É A DEMOCRACIA...

Vamos renovar os políticos? A população em deixado bem nítido que não está satisfeita com o que temos.

Isso fica evidente quando se observar o elevado números de pessoas que afirmam que vão anular o voto, votar em branco ou, abster-se de votar.

O que ocorre? O eleitor observa um discurso de mudança oferecido por aqueles que estão ou estavam até bem pouco tempo atrás no poder.

Evidentemente, que muitos não acreditam nos discursos.

O que fazer? Observar as alternativas. Aí a coisa fica mais feia ainda (com raras exceções).

Não tem jeito: o clima de insatisfação é generalizado. 

Como explicar esse fenômeno? O país progrediu (cresceu menos do que poderia do governo Dilma), as pessoas melhoraram de vida e...

Existe uma explicação econômica para a insatisfação generalizada: quanto mais as pessoas melhoram de vida, mais exigentes se tornam, pois passam a ter acesso a mais educação e informação.

As pessoas querem mais e passam a enxergar o governante de turno como incapaz de oferecer mais e melhores serviços públicos.

No RN, a insatisfação e a rejeição aos candidatos é maior por que as pessoas olham para os dois principais candidatos (Robinson Faria e Henrique Alves) e sabem que estão aí participando dos diversos governos desde a década de 1980.

Com Dilma e o PT vem ocorrendo algo como a saturação do modelo e a maioria da população acaba rejeitando a continuidade e isso, creio, não é raiva do PT ou por desconsiderar as conquistas (foram muitas e importantes), mas um processo natural que resulta da própria melhoria de vida das pessoas e do amadurecimento democrático.

O sentimento é de testar novas possibilidades que podem ser bem sucedidas ou não. Ademais, o mundo não acabará se o PT não reeleger Dilma, o PT continuará forte e competitivo e quem suceder não fará nenhuma loucura na presidência.

Aliás, estimular o discurso do medo em relação a Marina Silva é ressuscitar uma prática absurda da qual Lula foi vítima.

Também é possível que Dilma se reeleja e seja adiada por mais quatro anos a derrota do PT. 

Tenham calma. É do jogo democrático. Não precisa tratar quem não vota em Dilma como inimigo da Pátria, inimigo pessoal.

O que Lula fez ninguém tira. O que Dilma fez também, mas não se pode defender que ninguém mais fez ou que outros não tenham capacidade de realizar bons governos. esse tipo de argumento não converse, no máximo, pode aborrecer mais gente ainda.

Registre-se que a baixaria e a repetição monotemática não é monopólio dos defensores do governo. Aliás, petistas e tucanos estão cada vez mais parecidos nos ataques a Marina.

Quando não estão apontando os defeitos uns dos outros (num vale tudo que vale tudo mesmo, inclusive furar o olho) descem a borduna em Marina.

Interessante é que os xingamentos denotam um enorme preconceito, pois mencionam, como se defeitos fossem, as características de Marina: pobre, velha, feia, mulher, evangélica, magra, negra...

Por reunir tantos "defeitos" é que Marina é a cara do Brasil.

BOLETIM DE HOJE



A gente não atira no ‘basso’
Faz algum tempo, correu na rede a notícia de que uma pessoa conhecida havia sofrido um tiro no “basso”. Isso mesmo. O redator do primeiro site a contar a história não acertou no baço, e assim circulou a suposta informação. Parece que nem era isso, mas não importa. Mesmo que tivesse havido uma primeira apuração […]

Quanto vai ser a conta de luz?
*Por Adriano Pires e Abel Holtz O imbróglio e o impacto do caos deflagrado pela “bem estruturada” Medida Provisória 579 continuam a causar estragos no setor elétrico. Além de constrangimento de bancos privados para compor os empréstimos que estão sendo suportados pelos contribuintes e que depois passarão para os consumidores, sendo que ambos não possuem […]

USP
A sociedade paulista já olhou com veneração para a Universidade de São Paulo (USP). Hoje olha com reservas. Talvez com desconfiança. Não que a instituição tenha perdido o respeito dos cidadãos que a sustentam. Não que ela envergonhe São Paulo. O deslocamento que se vem dando – bastante difícil de medir com precisão, por mais […]

Guilherme Fiuza lança “Não é a mamãe: Para entender a era Dilma”
O jornalista e escritor Guilherme Fiuza lançará nesta quinta-feira, dia 21, às 19 h, na livraria Travessa, no Leblon, o livro “Não é a mamãe: Para entender a era Dilma” (Record,2014). O livro é uma reunião de crônicas publicadas em “O Globo” e na revista “Época”, entre 2010 e 2014, nas quais Guilherme Fiuza repercute […]

Quem são mesmo os vendidos?
Quem quer que defenda ou divulgue publicamente o liberalismo já foi alguma vez acusado de estar a serviço de “interesses comerciais” – ou pior, de prostituir suas opiniões ao vendê-las a grandes corporações. Quem acredita nessa bobagem supõe que a defesa de mercados livres envolve uma agenda “pró-negócios”, cujo corolário necessário é a crença ingênua […]

Sociedade Civil
Desde a edição do Decreto 8243, aflorou nos jornais intenso debate sobre a participação da sociedade civil nas políticas públicas, com severas críticas a essa participação, que afrontaria o parlamento e a democracia. A legitimidade da atuação dos cidadãos na esfera pública mais além do voto em eleições periódicas foi introduzida em 1945 no ordenamento […]

No mato sem coelho
Há momentos em que minha fé no debate econômico de alto nível, já não muito profunda, confesso, desaparece de vez e frequentemente em razão dos mesmos culpados. No caso, trata-se de mais um artigo de Yoshiaki Nakano (“Valor Econômico”, 12/8) em que o autor, mantendo a característica de opinar sobre o que pouco entende, produziu […]

Bitributação abocanha R$ 2,6 bilhões da cadeia de material reciclado
A bitributação é um dos entraves à popularização da reciclagem, pois encarece os bens produzidos com itens reutilizados A cadeia de produção de material reciclado desembolsa R$ 2,6 bilhões por ano para pagar tributos que já foram cobrados na fabricação inicial das mercadorias, mostra estudo da consultoria LCA feito a pedido da CNI (Confederação Nacional […]

Mais de 50 milhões de brasileiros devem e não conseguem pagar
Mais de 50 milhões de brasileiros devem e não conseguem pagar, e governo quer estimular mais crédito ainda Nesta quarta-feira, o “Jornal Nacional” fez uma reportagem sobre o elevado grau de endividamento dos brasileiros. Segundo pesquisa, mais de 50 milhões de brasileiros devem e não conseguem pagar suas dívidas todas. Isso representa algo como 40% […]

Venezuela limita compras em supermercados privados
Governo quer impedir que pessoas comprem o mesmo produto duas vezes na mesma semana. Medida desastrada é paliativa e pune a população O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, decretou na noite desta quarta-feira a instalação de um mecanismo de “controle biométrico” para limitar as compras de produtos e alimentos nos supermercados e mercados públicos e […]

MOSSORÓ: MP REALIZOU BUSCA E APREENSÃO NA Casa de Saúde Dix-Sept Rosado (APAMIM)

Em coletiva de imprensa na manhã de quinta-feira (21), o promotor de Justiça Flávio Côrte  repassou informações sobre operação que apreendeu documentos e computadores

Em coletiva de imprensa realizada na manhã de quinta-feira (21), o promotor de Justiça Flávio Côrte e o procurador do Ministério Público do Trabalho em Mossoró, Afonso de Paula Pinheiro Rocha, tornaram públicas algumas informações acerca da operação realizada na tarde de ontem, em Mossoró, quando foram apreendidos computadores e 12 malotes contendo documentos da Casa de Saúde Dix-Sept Rosado.

A operação foi realizada devido a resistência da direção da Casa de Saúde Dix-Sept Rosado em apresentar os documentos requisitados inúmeras vezes pela 1ª Promotoria de Justiça de Mossoró. Um desses documentos é o balancete geral de 2013 – no qual deve constar as verbas recebidas, os gastos e ainda todos os serviços feitos durante o período.

O representante ministerial reforçou que diante da importância dos documentos para uma análise profunda sobre a atual situação da unidade de saúde, a operação se fez necessária. A partir dessa análise, serão tomadas as providências cabíveis à situação. “Só podemos informar qualquer medida a ser feita, mediante a análise do que foi apreendido. Não nos cabe fazer juízo de valor nesse momento” afirmou.

O promotor de Justiça disse que um dos principais objetivos da operação é a garantia de boas condições de atendimento à população e de trabalho para os funcionários da Casa de Saúde, para evitar a superlotação de outros hospitais, como por exemplo, o Hospital da Mulher, que passou a atender os pacientes que iriam para a Casa de Saúde Dix-Sept Rosado.

No âmbito dos direitos trabalhistas, o procurador-geral do MPT, Afonso Rocha, informou que a Casa de Saúde Dix-Sept Rosado apresenta diversas irregularidades. Uma delas é o atraso no pagamento e a falta de repasse ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Durante a operação também foram tomados depoimentos de alguns funcionários da unidade  hospitalar. No total, foram recolhidos 12 malotes de documentos, além de alguns computadores. Todo o material e os equipamentos eletrônicos serão analisados com o auxílio do Núcleo de Apoio Técnico Especializado (Nate/MPRN) e pelo MPT.

A operação de busca e apreensão foi realizada pelo MP em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Militar,  Conselho Regional de Medicina (CRM-RN), Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren-RN) e auditores do Sistema Único de Saúde – SUS.   

MPRN

janduís: TJRN CONSIDEROU inconstitucional Lei PARA contratações temporárias


CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Na outra ação, o Ministério Público Estadual pediu, e obteve do Tribunal de Justiça, a inconstitucionalidade da Lei nº 433, de 18 de janeiro de 2013, editada pelo município de Janduís autorizando a contratação por tempo determinado de servidores “para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.”

O MP defendeu que o município de Janduís somente poderia autorizar contratações temporárias em situação de excepcionalidade, “como ocorreria, por exemplo, em casos de surtos endêmicos – a qual não poderia ter sido antevista pela administração pública municipal quando da edição do diploma legal questionado.”

A Procuradoria-Geral de Justiça diz na inicial que a Lei nº 433/2013, do município de Janduís, “não menciona qualquer situação realmente excepcional, limitando-se a autorizar o município, genericamente e a priori, a contratar servidores públicos, em caráter temporário, sem apontar uma justificativa plausível para tal modo de investidura nos respectivos cargos públicos, destoando completamente dos comandos constitucionais estaduais ora invocados.”


MPRN

Imagine se a moda pega...

Pau dos Ferros: MPF promove audiência sobre alimentos da agricultura familiar na merenda

Confira o edital de convocação completo clicando aqui.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros irá promover uma audiência pública na cidade, no dia 11 de setembro, sobre a utilização de alimentos provenientes da agricultura familiar na merenda escolar do Município. O evento será realizado no auditório do IFRN, das 13h40 às 18h30.

O objetivo da audiência é apurar se o poder público vem cumprindo com o percentual mínimo de alimentos da agricultura familiar que devem ser incluídos na merenda dos alunos. De acordo com o artigo 14 da Lei 11.947/90, no mínimo 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser utilizados na aquisição de “gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações”.

Durante a audiência, o procurador da República Marcos de Jesus pretende ouvir os cidadãos e os órgãos direta ou indiretamente envolvidos com aquisição da merenda escolar em Pau dos Ferros. As informações levantadas serão utilizadas no procedimento que trata do tema e que já tramita no Ministério Público Federal.

Inscrições - O cadastro de expositores poderá ser feito de 25 de agosto a 5 de setembro através do e-mail PRRN-PauDosFerros@prrn.mpf.gov.br, ou presencialmente na sede da PRM Pau dos Ferros, na Av. Getúlio Vargas, 1911, Centro. O edital com todos os detalhes para o cadastramento pode ser conferido no site (www.prrn.mpf.gov.br).

Há um número limitado de vagas para quem quiser fazer uso da palavra e as mesmas serão definidas por ordem de antecedência. O tempo para cada exposição será determinado na própria audiência, não devendo ultrapassar os cinco minutos. Para acompanhar os debates, contudo, a entrada é livre e aberta a todos os interessados.

Já foram convidados representantes da Associação Comunitária dos Agricultores e Agricultoras Familiares; do Programa Nacional de Alimentação Escolar; da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec); da Prefeitura de Pau dos Ferros; da Emater; e do Sebrae.

Audiência Pública
Tema: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar Diretamente da Agricultura Familiar
Data: 11 de setembro de 2014
Horário: 13h40 às 18h30
Local: Auditório do IFRN em Pau dos Ferros, BR 405, KM 154, Bairro Chico Cajá
Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no RN

portalegre: prefeitura aplica sanções a empresa do arquiteto Leônidas Fernandes por quebra de contrato. a empresa foi declarada inidônea e proibida de contratar com o setor público por dois anos

A empresa que recebeu as sanções administrativas pertence ao arquiteto LEÔNIDAS DE ANDRADE FERNANDES que se envolveu numa briga com o prefeito de Portalegre, Neto da EMATER.
Além de agressões físicas, o episódio envolveu declarações que, em tese, sugeriram a tentativa de atos de corrupção.

Releiam o que escrevi sobre o episódio:
Por que o prefeito não deixou que o prestador descumprisse o contrato, aplicando-lhe, posteriormente, as punições por quebra contratual?

A alegação de que o prazo para apresentação a CEF estaria prestes a se esgotar permite supor que a gestão correu riscos desnecessariamente, pois o prazo que deveria ter sido estabelecido para entrega do serviço deveria ser suficiente para realizar outra contratação.

Publicação do Diário Oficial do Município:

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°.425/2014-GP

Portalegre (RN), 20 de agosto de 2014.

O PREFEITO MUNCIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,e,

CONSIDERANDO o descumprimento das obrigações contratuais por parte da Empresa LEONIDAS DE ANDRADE FERNANDES-ME, inscrita no CNPJ n.º 10.513.410/0001-90, com sede na Rua José Lins Vilar,196, Bairro Jocelyn Vilar, Martins(RN), contratada através do Pregão Presencial nº. 032/2014, Registro de Preços nº. 054/2012 - contrato n º 2014.06.25.0003, firmado em 25 de junho de 2014, no que concerne aos valores fixados pela prestação de serviço, tendo culminado na agressão física do Prefeito Municipal de Portalegre, em 31 de julho de 2014;

CONSIDERANDO que diante do ocorrido a Empresa causou prejuízo à administração pública e aos municípios;

CONSIDERANDO as previsões colacionadas no art. 58, inciso II, art. 77, art. 78, inciso I e XII, no art. 79, inciso I, e no art. 87, todos da Lei nº 8.666/1993;

CONSIDERANDO o disposto na Clausula Quarta, item 10.1, do Contrato Administrativo n.º 2014.06.25.0003;

CONSIDERANDO a manifestação da Empresa LEONIDAS DE ANDRADE FERNANDES-ME, no sentido de não mais prestar serviço a administração, requerendo a recisão amigável;

CONSIDERANDO por fim que, diante dos fatos apurados no âmbito administrativo enseja aplicação de penalidade e sanções prevista na Lei nº. 8.666/93;

RESOLVE:

Art.1º Rescindir unilateralmente o Contrato Administrativo nº 2014.06.25.0003, da Empresa LEONIDAS DE ANDRADE FERNANDES-ME, por motivo de interesse público, dada a notoriedade e relevância do fato, que indiretamente implicou no descumprimento das obrigações estabelecidas no Contrato.

Art.2º Em razão da rescisão unilateral aplica-se à CONTRATADA a seguinte penalidade contratual:

I- A SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e de contratar com a administração pública por prazo de 2 (dois) anos;

II- DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE, tudo nos termos dos incisos III e IV, do art. 87, da Lei 8.666/93, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Portalegre

MANOEL DE FREITAS NETO

Prefeito Municipal

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Indiretamente? Não foi um claro e direto ato de quebra de contrato?

As agressões físicas deveriam ter sido evitadas, pois o contrato celebrado entre as partes já permitiria a aplicação de sanções para quem desse causa a quebra contratuais.

Entretanto...

Persiste a obrigação da Polícia Civil proceder a investigação da agressão física e da suposta tentativa de corrupção.

mp articula vistorias em prédios tombados no rn. espera-se que o prédio da antiga cadeia pública em Portalegre esteja entre eles


Todos os prédios históricos tombados pelo Patrimônio Público do Estado passarão por vistoria preventiva já a partir do dia 25 de setembro. É o que foi decidido durante audiência realizada pelo Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, João Batista Machado Barbosa, com representantes dos Bombeiros, Fundação José Augusto e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).



Na audiência, realizada ontem, 19, discutiu-se a atuação conjunta dos órgãos públicos nas vistorias a serem feitas em cada um dos 47 prédios tombados pelo Estado. Serão duas vistorias por semana a fim de garantir a segurança e proteção nesses imóveis.

Segundo o Promotor de Justiça João Batista Machado, as vistorias possuem caráter preventivo, mas “identificada alguma situação de risco iminente, os órgãos responsáveis tomarão as medidas cabíveis”.”



MP-RN

Prédio histórico em Portalegre, totalmente abandonado: