notas e comentários XXXVI



Paulo Roberto de Almeida fala sobre os desafios que o governo deverá enfrentar a partir de 2015



Para Márlon Reis, o voto do eleitor pode eliminar os candidatos que a Lei da Ficha Limpa não afastou



Segundo governo federal, país abriga atualmente cerca de 290 mil organizações sem fins lucrativos A presidente Dilma Rousseff sanciona nesta quinta-feira a lei que que institui o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, ONGs. O governo acredita que a nova legislação poderá ajudar a acabar com irregularidades. O texto contém regras mais rígidas para […]



Apesar de superior ao da América Latina e dos emergentes, índice é 14% menor em relação a 2012 Apesar de constantemente encobertos e escondidos, geralmente para evitar punições, os episódios de corrupção são perceptíveis no alto escalão do setor privado brasileiro. Segundo uma pesquisa da empresa de serviços profissionais EY, antiga Ernst & Young, obtida […]



Sergio Lazzarini: "A precarização das relações de trabalho é causada pela terceirização ou pela falta de fiscalização?"



"Como podemos ser tão relapsos na escolha de quem conduzirá o plano geral do país?', questiona João Antonio Wiegerinck



Dilma, Aécio e Campos participam de sabatina na CNI



Se você pudesse usar uma palavra para descrever o empreendedor, qual seria? Dedicado? Otimista? Apaixonado? Todas essas servem, mas inseguro e encrenqueiro também podem ser usadas. Segundo a empreendedora e colunista Marcia Layton Turner, são 13 as características que definem um perfil empreendedor. Em artigo na “Business Insider”, ela listou esses sinais. Confira: 1. Você tem iniciativa […]



A UFRJ é a segunda melhor universidade do Brasil, de acordo ranking de 2014 da consultoria internacional Center for World Uniersities Ranking (CWUR) divulgado neste mês. A tabela elencou as mil melhores instituições de ensino superior no mundo, segundo padrões de qualidade de ensino, pesquisa e estrutura. Ao todo, são 18 brasileiras entre as melhores […]

portalegre: a briga na prefeitura e a versão do prefeito aponta para tentativa de corrupção (?)

Prefeito de Portalegre é agredido com murro na cara por fornecedor dentro da Prefeitura
Prefeito de Portalegre, Neto da Emater (PP) foi agredido hoje pela manhã, dentro da Prefeitura, por um fornecedor.


Ao Blog, Neto contou que levou um murro na cara de um arquiteto do município de Martins.

Mas eu revidei”, disse o prefeito, afirmando que a confusão que chegou às vias de fato teve testemunhas e que ele fez exame de corpo de delito e prestou queixa na Delegacia.

Tudo começou porque o arquiteto, que entrou na licitação para fazer um projeto de parte do mirante que será construído no município, já vinha se desgastando com o prefeito por causa da cobrança, por parte da Prefeitura, para que o projeto fosse entregue, já que amanhã, primeiro de agosto, é o último dia para que o projeto seja entregue à Caixa Econômica Federal, órgão financiador.


Ontem à noite o arquiteto levou o material pronto e entregou a um auxiliar do prefeito, dizendo que seu trabalho havia custado 10 mil reais e que ele passaria hoje na Prefeitura para pegar o dinheiro.

Segundo o prefeito, a discussão teve início quando ele disse que o valor que a Prefeitura lhe pagaria seria o valor licitado, e o que caberia a ele, segundo a documentação, era pouco mais de 2 mil reais.


Segundo o prefeito, o arquiteto não gostou e disse que queria retirar a parte do projeto assinada por ele.

“Mas ele sabe que o prazo termina amanhã”, lembrou o prefeito.


Como não chegaram a um consenso, o prefeito disse que o arquiteto tacou um murro no seu rosto fazendo sangrar seu nariz.

“O que eu acho engraçado é que todo mundo diz que político é corrupto, mas um prefeito todo dia se depara com atos de corrupção por parte de outras pessoas. O povo acha que, só porque o dinheiro é da Prefeitura pode fazer o que quiser”, reclamou Neto da Emater.

O Blog está tentando contato co o arquiteto para ele dar sua versão.

blog Thaisa Galvão

1. O prefeito diz que foi agredido primeiro e revidou;
2. A confusão foi por dinheiro;
3. O prefeito diz que licitou o serviço e que pagará o que foi pactuado no contrato [aliás, só pode fazer isso];
4. O prefeito disse que todos os dias se depara com ATOS DE CORRUPÇÃO.

Considerando o que foi publicado e atribuído ao prefeito, tem-se que:

A confusão foi por causa do preço do serviço licitado e, evidentemente, não é possível existir tal diferença de opiniões, posto que todo processo de licitação resulta num contrato que é assinado pelo contratante, contratado e testemunhas.

Logo, as partes são cientes de suas obrigações e direitos. Então, caso a briga tenha sido resultado de uma "cobrança extra", tem-se muito mais que uma agressão física e a obrigação do prefeito é relatar, com exatidão, para as autoridades policiais o trecho que repassou para o blog de Thaisa.

Não se pode desconsiderar que a análise final do prefeito remete a questão de "atos de corrupção". Logo, tem-se a impressão que ocorreu algo bem mais grave do que a agressão. (veja AQUI relato do blog Dito Bendito sobre o episódio a partir da avaliação do prefeito portalegrense)

Ressalte-se que a versão da outra parte envolvida ainda não é conhecida e pode render muitos desdobramentos.


"Na manhã de 31/07/2014, por volta das 08:30 a Polícia Militar de Portalegre foi acionada para atender uma ocorrência envolvendo o Prefeito da cidade, conduzindo os envolvidos a Delegacia de Polícia Civil.
Na Delegacia apurou-se que o arquiteto LEÔNIDAS ANDRADE FERNANDES teria ido falar diretamente com o Prefeito de Portalegre, NETO DA EMATER, no Gabinete deste, a respeito de um serviço de arquitetura que teria feito e queria receber o valor correspondente. As partes não se entenderam sobre o montante a ser pago, começaram a discutir e tal discussão transformou-se em agressões físicas mútuas."

O que encontrei no D.O.M:

GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO NºS Nº 2014.06.25.0001; 2014.06.25.0002 E 2014.06.25-0003 – PREGÃO N° 032/2014 - C & L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

Referente à Licitação na modalidade Pregão n° 032/2014 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE e a empresa: C & L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 18.182.780/0001-01 e Inscrição Estadual nº 20.287.594-6, com sede na Rua Onzieme Rosado, 1665, neste ato representada pelo Sr. Daniel Lima de Lyra, brasileiro, maior, capaz, Sócio Administrador, portador da Cédula de Identidade RG 1.772.599-SDS/PE e CPF 037.411.574-57, residente e domiciliado na Rua Celso da Costa Rego, nº 50 – Alto de Sumaré – CEP 59.633-760 – Mossoró-RN; A E DOIS EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 15.147.582/0001-00 e Inscrição Estadual nº 20.270.922-1, com sede na Rua Raimundo Correia Viana, 14 – Centro – Portalegre-RN, neste ato representada pelo Sr. ALEX ROBERT LIRA, brasileiro, solteiro, Sócio Administrador, portador da Cédula de Identidade RG 2.149.969-SSP-RN e CPF 065.065.544-36, residente e domiciliado na Rua Raimundo Correia Viana, 14 – Centro – Portalegre-RN e LEONIDAS DE ANDRADE FERNANDES - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 10.513.410/0001-90 e Inscrição Estadual nº 20.217.274-0, com sede na Rua José Lins Vilar, 196– Jocelyn Vilar – Martins-RN, neste ato representada pelo Sr. LEÔNIDAS DE ANDRADE FERNANDES, brasileiro, maior, capaz, Sócio Administrador, portador da Cédula de Identidade RG 1.952.436-SSP-RN e CPF 043.862.124-77, residente e domiciliado na Rua José Lins Vilar, 196– Jocelyn Vilar – Martins-RN. Que sagrou-se vencedoras com os valores global respectivamente de R$ 23.250,00 (vinte e três mil duzentos e cinquenta reais); R$ 20.058,40 (vinte mil, cinquenta e oito reais e quarenta centavos) e R$ 38.424,70 (trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta centavos). 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO”, no território deste município, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I deste Edital. Vigência: 25/06/2014 a 31/12/2014 e a ata de registro de preços terá validade de 12 meses. 

Signatários: MANOEL DE FREITAS NETO e C & L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; A E DOIS EMPREENDIMENTOS LTDA e LEONIDAS DE ANDRADE FERNANDES - ME.

Portalegre/RN, 25 de junho de 2014

MANOEL DE FREITAS NETO  
Prefeito.


Homologação AQUI

governo federal sinaliza que prorrogará, novamente, prazo para implantação de aterros sanitários. país sério é isso...


O governo federal deverá apoiar a iniciativa de estender o prazo para o fim dos lixões, que acaba neste sábado, dia 2 de agosto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para as dificuldades de cumprimento da Lei de Resíduos Sólidos desde a sua edição, sancionada em 2010 após duas quase décadas de tramitação.

A preocupação da entidade foi comprovada em estudo divulgado nesta semana, que aponta: dos Municípios com até 300 mil habitantes que não destinam o lixo para aterros sanitários, 61,7% não vão conseguir cumprir o prazo.

Diante disso, a CNM tenta aprovar emenda sugerida pelo deputado Manoel Júnior (PMDB-PB) à Medida Provisória (MP) 649/2014. O parlamentar pede a prorrogação do prazo por mais oito anos a fim de assegurar aos governos municipais tempo hábil para fechar os lixões e destinar os resíduos para aterros sanitários, além de todas as obrigações impostas na lei.

Matéria publicada no jornal O Estado de S.Paulo nesta quarta-feira, 30 de julho, afirma que, para evitar punições aos gestores, o Palácio do Planalto está articulando junto ao Congresso a fim de aprovar a MP. A Lei prevê que quem não cumprir pode pagar multa que varia de R$ 5 mil a R$ 50 milhões e, ainda, a reclusão de um a quatro anos.

"A grande maioria dos Municípios brasileiros, pela situação que enfrentam, ainda não conseguiu se adequar às exigências da lei", afirmou o deputado Manoel Junior ao Estadão. A matéria também cita dados da Confederação que mostra: 46,5% dos Municípios pesquisados de até 100 mil habitantes não têm plano de gestão integrada de Resíduos Sólidos.

De acordo com a matéria, intitulada "Planalto apoia mudar prazo de lixões", o governo concorda com o adiamento, mas não com o prazo de oito anos. A proposta seria fixar prazos variados de conforme a economia e o número de habitantes do Município.


CNM

macau: abastecimento com carro pipa

A população de Macau começou a receber água em carro pipa. Fiquei impressionado com a "qualidade" do produto distribuído.

Prestem atenção na foto abaixo no conteúdo do garrafão de água mineral.

Fotos Arafran Peter, via blog de Thaisa Galvão
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bc deve perseguir meta de inflação

Os mercados viveram um período de intensas especulações entre a reunião do Copom e a ata da semana seguinte. Tudo porque, no seu comunicado, o Bacen afirmou que manteria a taxa de juros em 11% neste momento. Mesmo que já tivesse usado este termo em comunicados anteriores o mercado resolveu especular sobre este último. Isto contribuiu para que muitos apostassem (com este termo) que o Bacen estaria sinalizando uma redução da taxa nas próximas reuniões.
Isto se refletiu no mercado futuro de juros (DI), com os contratos mais negociados, de janeiro de 2015, “suavizando a curva de juros” e na taxa de contrato Swap DI X Pré de 360 dias, contra IPCA dos próximos 12 meses, registrando redução de 4,8% em junho para 4,7% no começo de julho e nas últimas semanas, diante da queda do DI futuro, a 4,6% (menor patamar desde janeiro).
A ata, no entanto, acabou afastando esta possibilidade de mexida do juro, ao afirmar que “contempla inflação nos próximos trimestres, mas, que, mantidas as condições monetárias (ou seja, mantido o juro em 11%), tende a entrar em trajetória de convergência para a meta nos trimestres finais do horizonte de projeção (2015 e 2016)”. Disse também que está no aguardo dos “efeitos defasados da elevação do juro a se materializarem sobre a inflação”. Para o Bacen a inflação elevada mostra resistência, decorrente de “dois processos de ajuste dos preços relativos em curso na economia – realinhamento dos preços domésticos em relação aos internacionais e dos preços administrados em relação aos livres”. Ou seja, reforçou a tese de que o Bacen se mantém vigilante diante da resistência da inflação, negando possíveis alterações, pelo menos até as eleições ou o final do ano.
Concordamos com esta postura do Bacen na ata. Predominou o bom senso e a cautela na condução da política monetária, em momento crítico, de alta volatilidade, diante da proximidade das eleições e dos fundamentos econômicos em deterioração. Caso optasse por reduzir a taxa de juros, diante de uma inflação no teto da meta (6,51% pelo IPCA-15 em 12 meses), o risco maior seria afetar ainda mais sua já frágil credibilidade (duramente conquistada nos últimos tempos).
Somado a isto, a economia opera num ritmo fraco, não porque o juro esteja elevado, mas sim por decisões erradas de política econômica no passado e um ambiente eleitoral polarizado, reduzindo os índices de confiança dos agentes econômicos. O “tiro sairia pela culatra”, com a redução do juro abalando ainda mais a já baixa credibilidade do Bacen e não estimulando consumo e investimentos. Muitos consumidores estão adiando suas compras, pelo esgotamento na capacidade de endividamento e também pelo receio do desemprego. Já as empresas, diante do ambiente de negócios ruim e a polarização eleitoral, estão optando por adiar seus projetos de investimento.
A economia opera num ritmo fraco, não porque o juro esteja elevado, mas sim por decisões erradas de política econômica no passado e um ambiente eleitoral polarizado, reduzindo os índices de confiança dos agentes econômicos
Como bem disse uma analista de pesquisa do FMI, ao falar sobre o Brasil, “o animal spirits, como diria Keynes, neste momento não está operando muito bem por aqui”. Esta instituição, inclusive, reduziu a projeção de crescimento da economia para este ano, de 1,9% para 1,3%, e para 2015, de 2,6% para 2,0%. A Focus projeta 0,97% neste ano e alguns bancos trabalham com 0,6%. Para Olivier Blanchard, economista-chefe, o país “possui claros impedimentos estruturais, mantendo os investimentos em queda e limitando o crescimento”.
No dia seguinte à ata, no entanto, o Bacen anunciou “novas medidas macroprudenciais”, como a liberação de 50% do compulsório dos depósitos a prazo para as carteiras de crédito dos bancos. Em vez de entregar ao Bacen, os bancos passam agora a emprestar estes recursos ou até comprar carteiras de outros bancos. Como os consumidores estão mais seletivos, evitando se endividar, por estarem no limite, e as empresas só devem desengavetar projetos (ou não) depois das eleições, estas medidas possivelmente devem ter pouca eficácia. O risco maior, isto sim, será gerar “empoçamento de liquidez” nos bancos, por não terem a quem emprestar.
De certa forma, estas medidas acabaram em contradição com a ata do dia anterior. Nesta, o Bacen se mostrou vigilante com a inflação, no dia seguinte anunciou medidas de estímulo ao crédito e ao consumo. Achamos que o Bacen, estimulando a economia, via redução de juro ou afrouxamento do crédito num momento errado, pode estar atuando em contradição ao que disse na ata, além de extrapolar nas suas atribuições de “guardião da moeda” (além de fiscalizador do sistema financeiro). Achamos que esta última decisão teve uma conotação mais política, por estimular o consumo com a proximidade das eleições.
No debate teórico, é o que chamam de “duplo mandato”, na qual o Bacen busca o sistema de metas da inflação (SMI) e junto o crescimento maior do emprego e da economia. Relembrando a Curva de Philips, no seu trade-off entre inflação e desemprego, observamos que adotando medidas de estímulo ao crédito e ao crescimento, o ritmo maior é gerar mais inflação.
No Brasil o Bacen só persegue uma meta, a da inflação, não tendo, portanto este “duplo mandato”, qual seja, estimular o crescimento e o nível de emprego e controlar a inflação.
O Fed, por exemplo, persegue outros objetivos, além da inflação, como a manutenção do elevado nível de emprego e o alto crescimento econômico (além da prevenção de falências bancárias e a manutenção da saúde do sistema financeiro, como no nosso caso).
Isto fica bem claro nos comunicados das reuniões do FOMC/Fed em passado recente, sob a liderança de Ben Bernanke. Nestas, comentou que ao final da política de estímulos (Quantitative Easing 1, 2 e 3) teria início o “ciclo de aperto de juros”, a ser “acionado pelos gatilhos do CPI (inflação) a 2% e a taxa de desemprego a 6,5% da PEA”. Nas últimas reuniões, no entanto, sob a liderança de Jannet Yellen, vem evitando metas quantitativas (indicadores econômicos) para não gerar novos ruídos nos mercados, em função da incapacidade de definir o timing exato para o início da elevação do juro. Vem optando agora por “metas qualitativas e mais amplas de inflação e desemprego”.
Julio Hegedus Netto é economista-chefe da Lopes Filho & Associados, empresa de consultoria na área de mercado financeiro e de capitais.

portalegre: confusão na prefeitura (?)



O blog recebeu, através de alguns e-mails, informações que teria ocorrido uma tremenda confusão na manhã de hoje na prefeitura.

Em um dos e-mails o remetente, que pediu para não identificá-lo, indica que a situação teria envolvido o prefeito Neto da Emater e que a arenga teria resultado em vias de fato.

Deve ser algum exagero por que não creio que a situação, caso realmente tenha ocorrido algo, tenha descambado para a violência.

E se algo tão grave tenha realmente ocorrido na Sede da Prefeitura de Portalegre, resta-nos lamentar e pedir maior moderação e equilíbrio na solução das controvérsias.

À medida que mais informações cheguem ao blog repassaremos aos nossos leitores.

Atualizando: recebi a confirmação que realmente ocorreu uma confusão na prefeitura e que a situação teria começado por causa de um processo de licitação.

De acordo com nossa fonte, a briga teria envolvido um empresário de Martins, o prefeito Neto da Emater, Luiz de Oscar e até uma funcionária da Comissão de Licitação e que o empresário teria aplicado alguns sopapos em quem tentou separá-lo do prefeito. 

Aliás, nossa fonte informou que o prefeito Neto estaria com suspeita de fratura do nariz e que foi transferido para Mossoró (embora não tenha certeza se a ida a Mossoró seria para realizar algum procedimento médico ou para fazer o exame de corpo de delito no ITEP).

Ainda, considerando o que recebemos de informações sobre o episódio, afirmaram-me que o Gabinete do prefeito ficou com muito sangue no chão.


Atualizando 2: informações adicionais indicam que um suspeito teria sido conduzido para a Delegacia de Polícia Civil para averiguação e, provável, lavratura de flagrante e que o prefeito Neto teria sido orientado a fazer exame de corpo delito.

você tem medo das mudanças?

Prefiro ser
Essa metamorfose ambulante
Eu prefiro ser
Essa metamorfose ambulante

Do que ter aquela velha opinião
Formada sobre tudo
Do que ter aquela velha opinião
Formada sobre tudo

Eu quero dizer
Agora, o oposto do que eu disse antes
Eu prefiro ser
Essa metamorfose ambulante...

O trecho da música “metamorfose ambulante” do Maluco Beleza (Raul Seixas) propõe a mudança de atitude, de opinião, de estilo de vida... Como regra.

Mudar não é fácil e nós lutamos para manter as coisas sempre do jeito que consideramos a mais adequada, gostamos de ordenar, sistematizar, manter o controle... Por isso resistimos às mudanças e adotamos o que a maioria convencionou como o padrão a ser seguido.

Quaisquer perturbações da ordem que julgamos a mais adequada aos nossos interesses é encarada como um perigo e algo a ser ferrenhamente enfrentado. Afinal, temos nossas concepções, preconceitos...

Mudar de opinião, de lugar, de ideia... é algo estranho que os convencionais afeitos ao padrão não desejam compreender e, via de regra, rotulam os que não agem exatamente como se deseja, como visionários, malucos, irresponsáveis...

É o medo do novo, do desconhecido e principalmente de se expor longe da manada. Medo das fragilidades e incompetências se tornarem evidentes e públicas...