Revista Internacional Interdisciplinar INTERthesis: Número dedicado ao Professor Selvino José Assmann


A Revista Internacional Interdisciplinar INTERthesis publica seu primeiro número de 2018, este primeiro número refere-se ao período de Janeiro a Abril.

Diferentemente de outros números já publicados este é dedicado ao nosso Editor-chefe Professor Selvino José Assmann que faleceu em Setembro de 2017. Como forma de homenageá-lo estamos republicando todas as “Traduções” que publicou no período de 2004-2014, trabalho este que certamente continuará semeando conhecimento.

O número também conta com 08 contribuições, os artigos estão divididos nas respectivas áreas de concentração do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, ao qual a Revista está vinculada.

Convidamos a navegar no sumário da revista para acessar seus itens de interesse em:

PLANDITES: Edital para alunos especiais 2018.1 - Mestrado em Planejamento Urbano e Regional

Lançado Edital para alunos especiais 2018.1 do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (PLANDITES) da UERN, campus de Pau dos Ferros/RN.

Total de 34 vagas

Valor da inscrição: R$ 80,00 por disciplina

Mais informações em:

DISCIPLINAS: 

NOME: SAÚDE, EDUCAÇÃO E SUBJETIVIDADES LOCAIS 
DOCENTE: Profa. Dra. Themis Cristina Mesquita Soares
VAGAS: 06
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NOME: POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
DOCENTE: Prof. Dr. Bertulino José de Souza
VAGAS: 08
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NOME: TEORIAS DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
DOCENTE: Prof. Dr. Emanoel Márcio Nunes
VAGAS: 05
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NOME: Tópicos em Estudos do Território: ELABORAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS
DOCENTE: Profa. Dra. Maria Irany Knackfuss
VAGAS: 05
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NOME: Tópicos Avançados em Estudos do Território: DIREITO AMBIENTAL 
DOCENTE: Prof. Dr. Jorge Luís de Oliveira Pinto Filho
VAGAS: 10

56ª SOBER: O sistema estará aberto para submissão de artigos de 22/12/2017 a 25/03/2018


  1. Regra geral:
Pelo menos um dos autores deve ser sócio da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER), tendo pago a anuidade de 2018 até a data de submissão do trabalho. A SOBER não procede, sob nenhuma condição, a devolução do pagamento da inscrição no Congresso. Tampouco realiza a transferência de inscrições quites entre congressistas.

O sócio deve acessar o site da SOBER e emitir o boleto de pagamento. Apenas o sócio com anuidade 2018 paga poderá submeter trabalhos para o Congresso 2018Clique aqui para efetuar o pagamento da anuidade 2018!

2) Número máximo de trabalhos por autor:
Cada autor poderá submeter no máximo 4 (quatro) artigos, indiferentemente se autor ou co-autor. Além disso, o número máximo de autores por artigo é de 4 (quatro). Para a realização deste controle solicitamos o CPF de todos os autores no momento da submissão do texto via site. A falta desta informação impede a submissão do texto. No caso dos estrangeiros, vale a mesma regra de limitação de autores, porém é solicitado o número de passaporte.

3) Análise de trabalhos submetidos:
Todos os artigos enviados para o 56º Congresso da SOBER serão submetidos, pelo sistema blind review, para a apreciação de, pelo menos, 2 avaliadores com expertise na área de cada Grupo de Trabalho. O sistema blind review garante idoneidade e rigor acadêmico ao processo de avaliação dos trabalhos. Os resultados finais dessa avaliação não serão passíveis de recurso ou contestações. Os artigos aprovados para o 56º Congresso da SOBER serão divulgados no site oficial do congresso em uma Lista dos Artigos Aprovados.

Sob nenhuma condição a SOBER irá: (a) divulgar o nome dos avaliadores; (b) divulgar parecer; ou (c) atribuir nota individual para cada artigo aprovado ou reprovado no Congresso. A SOBER avoca para si o direito de não responder, por e-mail e/ou telefone, e sob nenhuma outra via, a eventuais solicitações de recurso e contestações acerca da avaliação de um trabalho submetido. O ato de submissão do trabalho é a concordância expressa com as regras do Congresso.

4) Regras para publicação dos trabalhos:
Caso o artigo seja aprovado, este somente passará a compor a Programação de Apresentação dos Trabalhos mediante o pagamento da inscrição para o Congresso, cuja data limite (para o autor apresentador) é 15/06/2018. Em não se verificando este pagamento, o trabalho aprovado estará automaticamente excluído da Programação de Apresentação dos Trabalhos.


LINK DO E-BOOK "Direction of Chinese global investments: implications for Brazil."

Livro recém saído do forno, publicado pela editora da FUNAG/Itamaraty e intitulado Direction of Chinese global investments: implications for Brazil. 

O livro tem a Parte I em inglês e as Partes II e III em português.

A Parte II trata das "Direções e estrutura dos investimentos chineses no Brasil", composta de 4 capítulos com destaques para os capítulos 6 e 8. 

O capítulo 6 foi escrito por David Kupfer e Felipe Rocha de Freitas e aborda as "Direções do investimento chinês no Brasil 2010-2016: estratégia nacional ou busca de oportunidades". 

O capítulo 8 foi escrito por Fabiano Escher, John Wilkinson e Paulo Pereira sobre as "Causas e Implicações dos Investimentos Chineses no Agronegócio Brasileiro". 

Aqui vai o link para download grátis do e-book: http://funag.gov.br/loja/download/CHINESE-GLOBAL-INVESTIMENT_FINAL.pdf

RECEITAS X DESPESAS - Estados falidos?

Jornal de Fato - A reportagem é do Estadão:

Em um período de três anos, os Estados saíram de um resultado positivo de R$ 16 bilhões em suas contas para um déficit de R$ 60 bilhões no fim de 2017. Isso significa que os governadores assumiram seus postos, em 2015, com o caixa no azul e, se não tomarem medidas drásticas até o fim deste ano, vão entregar um rombo bilionário para seus sucessores.

O levantamento feito a pedido do Estado pelo especialista em contas públicas Raul Velloso mostra o resultado de uma equação que os governos não conseguiram resolver: uma folha de pagamento crescente associada a uma queda na arrecadação de impostos por causa da crise econômica. “É o mandato maldito”, diz Velloso. “Diante da pior recessão do País, os Estados saíram de um resultado positivo para um déficit histórico.”

O Rio Grande do Norte foi o Estado cuja deterioração fiscal se deu mais rapidamente nesse período. Depois de ter acumulado um superávit de R$ 4 bilhões entre 2011 e 2014, entrou numa trajetória negativa até acumular um déficit de R$ 2,8 bilhões de 2015 a outubro de 2017.

Esse descompasso fiscal pode ser visto nas ruas. Com salários atrasados, a polícia civil entrou em greve e uma onda de violência tomou o Estado no fim do ano. Os policiais encerraram a paralisação, mas servidores da saúde continuam em greve.

Além do Rio Grande do Norte, os casos de desajuste fiscal que ficaram mais conhecidos foram os do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Mas outros Estados seguem o mesmo caminho, como Goiás, Pernambuco e Sergipe. Eles estão entre os mais mal avaliados pelo Tesouro Nacional sob o ponto de vista de capacidade de pagamentos. “Há uma fila de Estados prontos para passarem por uma crise aguda (como a do Rio Grande do Norte)”, diz o economista Leonardo Rolim, consultor de orçamentos da Câmara.

Para o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, o grande vilão do déficit estadual é o aumento da folha de pagamento dos Estados, que precisa, a cada ano, arcar com um número maior de aposentados. “O envelhecimento da população é muito rápido e, por isso, o aumento dos gastos também.”

De acordo com o levantamento de Velloso, as despesas e receitas anuais dos Estados empataram em 2014, atingindo R$ 929 bilhões cada uma. Desde então, as receitas recuaram de forma mais abrupta: atingiram R$ 690 bilhões nos dez primeiros meses de 2017, enquanto as despesas somaram R$ 715 bilhões.

Do lado das receitas, além da crise reduzir a arrecadação com impostos, o corte de repasses do governo federal acentuou a dificuldade dos Estados. “Até 2014, o governo dava empréstimos que mascaravam a situação”, afirma a economista Ana Carla Abrão Costa, que foi secretária da Fazenda de Goiás até 2016.

Se, nos últimos anos, o desajuste fiscal já obrigou a maioria dos Estados a reduzir investimentos, neste ano, o corte deve ser ainda maior. Isso porque, como é último ano de mandato, os governadores não podem deixar restos a pagar para os que assumirem em 2019. Tarefa que, para Velloso, é impossível. “Não tem a menor condição de eles zerarem esses déficits.”

Já Rolim diz que os governadores poderão recorrer a manobras, como o cancelamento de restos a pagar. “É uma espécie de calote. Despesas com obras não concluídas, por exemplo, não tem problema, mas fornecedores poderão ficar sem receber.”

Para Ana Carla, as contas vão acabar fechando porque o ano é de eleição. “Como não podem deixar restos a pagar, os Estados vão buscar recursos extraordinários como nunca”, afirma.

O superintendente do Tesouro de Goiás, Oldair da Fonseca, afirmou que o governo trabalha com austeridade para não deixar restos a pagar para 2019. Ele destacou que o déficit de 2017 ficará em R$ 900 milhões – em 2015, havia sido o dobro. 

O secretário das Finanças do Rio Grande do Norte, Gustavo Nogueira, afirmou que a raiz do problema é o déficit previdenciário. 

O governo de Pernambuco disse que não considera como despesa total as despesa empenhadas (autorizadas), como foi feito no levantamento, e que fechou o ano com receita para cobrir seus gastos. 

O de Sergipe não retornou.

O governo do Rio afirmou que sua situação foi muito prejudicada pela crise, já que sua economia é dependente da indústria do petróleo. 

O de Minas Gerais informou que já recebeu o Estado em situação delicada e que a folha de pagamento tem deteriorado as contas ainda mais.

UERN É ATACADA POR SECRETÁRIO DE ROBINSON... VIROU ROTINA!

A Administração Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) vem a público apresentar esclarecimentos e repudiar as declarações dadas à imprensa pelo secretário de Estado de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, que afirmou, entre outras coisas, ser a folha de pagamento da universidade uma “caixa-preta”.
A folha de pessoal da universidade é encaminhada, todos os meses, à Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), para execução de pagamento. Desde 2014, no início da nossa gestão, todos os dados referentes à folha são encaminhados também, mensalmente, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), obedecendo à resolução, de 2012, do próprio tribunal. 
Contamos também com o Portal da Transparência (http://www.uern.br/default.asp?item=servicos-transparencia-obrasemconstrucao), que possibilita a qualquer cidadão o acesso à informações referentes à Uern, inclusive ao conhecimento sobre o rendimento dos servidores (http://www.uern.br/transparencia/).
Internamente, a universidade possui também a Comissão de Controle Interno (CCI), vinculada diretamente à Controladoria Geral do Estado (Control), com acesso mensal a todos os processos da instituição, inclusive à folha de pagamento. 
Tem destacada importância também o papel dos conselhos Diretor e Curador da universidade, que atuam no acompanhamento, fiscalização e perícia das contas públicas, no âmbito da universidade. 
Por meio de convênio com o TCE, o Ministério Público Estadual (MPE) também pode visualizar as informações prestadas. Além do arquivo da folha, o cadastro funcional também é encaminhado.
Cabe frisar que o modelo de detalhamento de todos os itens que compõem a remuneração dos servidores da universidade obedece ao previsto na Lei Complementar Nº 473, de 27 de Julho de 2012 (http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/gac/DOC/DOC000000000067805.PDF), seguindo o padrão utilizado pelos demais órgãos do Governo, assim como o mesmo sistema integrado de administração financeira é utilizado para a execução do pagamento.
Destacamos também que em todas as situações que a universidade foi provocada por setores do Governo ou órgãos fiscalizadores para apresentar esclarecimentos sobre questões de orçamento ou folha de pessoal, as respostas foram dadas, sejam através de ofícios e documentos ou mesmo em reuniões com a reitoria e setores competentes, e os órgãos demandantes. Nas situações em que houve determinação de ajustes ou correção de algo, as medidas foram tomadas obedecendo aos trâmites legais.
Sendo assim, causa surpresa que o secretário afirme não ter conhecimento sobre a confecção da folha de pagamento da instituição, chegando a chamá-la de “caixa preta”, termo comumente utilizado para casos em que se levanta suspeita de irregularidades ou desconhecimento de algo. 
Somos conscientes do cumprimento de nosso papel e do zelo que toda a equipe gestora possui na administração da universidade, nos colocando sempre disponíveis para o fornecimento de qualquer informação.
Ressaltamos que a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial da universidade não é uma mera alegação de defesa, como parece querer apontar o secretário em suas declarações, mas se trata de uma garantia constitucional, a nível federal e estadual, necessária ao funcionamento pleno das instituições de ensino superior. (Art. 207 da Constituição Federal e Art. 141 da Constituição Estadual). 
A própria Lei Complementar Estadual nº 163, de 5 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, em seu Art. 82, protege a autonomia já disposta em ambas constituições. (http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/gac/DOC/DOC000000000067484.PDF).
Trabalhamos no dia a dia da instituição tendo como base central o compromisso do zelo com a universidade como bem público e patrimônio do povo potiguar. Somos mais de 1,6 mil servidores nesta universidade, trabalhando diariamente pelo fortalecimento da educação do nosso Estado, mesmo em cenários onde a educação não é tratada com a prioridade que se deveria.
Pedro Fernandes Ribeiro Neto

Reitor


UERN
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Será que o auxiliar de Robinson não sabia que os dados são públicos e remetidos periodicamente ao governo? Uma resposta afirmativa deveria resultar em exoneração.

É bem mais provável que não seja alienação do auxiliar do governador e sim um novo (recorrente) ataque a UERN. Virou rotina de parte dos auxiliares de luxo do atual governo apontar a Universidade do Estado do RN como causa da derrocada das finanças estaduais.

É uma tentativa de transferir responsabilidades, criar uma cortina de fumaça para encobrir as falhas gerenciais, etc. 

Culpar uma instituição que forma os potiguares mais carentes pelos muitos erros cometidos na gestão fisco-financeira do estado é um enorme desserviço prestado por tais figuras. Aliás, mais um desserviço, visto que até a presente data nada fizeram para justificar a remuneração que o povo paga.

URCA realizará I Seminário Nacional de História Social dos Sertões e II Colóquio de História Social dos Sertões

O papel da História na compreensão do "Brasil profundo"
16 a 19 de abril de 2018 - Universidade Regional do Cariri, Crato - CE 

Sobre o evento

O I Seminário Nacional de História Social dos Sertões / II Colóquio de História Social dos Sertões tem como objetivo desenvolver as reflexões sobre os sertões brasileiros, o chamado "Brasil profundo", a partir do enfoque da História Social e suas questões conceituais e metodológicas.

Conheça os 21 simpósios temáticos: 

01- Arte, cultura e sertanidades, por outras histórias do Brasil


02- O Ensino de História e os múltiplos olhares sobre os Sertões

03- Ensino de História, Práticas e Reflexões

04- Escravidão e liberdade: experiências dos africanos e dos seus descendentes no Brasil

05- Esquadrinhando os territórios coloniais: os sertões e as fronteiras dos Impérios Ibéricos no Antigo Regime (séculos XVI-XIX)

06- Gênero, memória e sertanidade: por outras representações de gênero nos sertões

07- História Ambiental, Cultura e Sociedade no Semiárido

08- História, devoção e experiências educativas

09- História, linguagens, literatura e imagens de sertão e sertanejos

10- História, memória e movimentos sociais: processos de resistência nos sertões nordestinos (séculos XX e XXI)

11- História, movimentos sócio-raciais e debates politicos

12-  História, religião e religiosidades

13- História Social da propriedade

14- Justiça, Cidadania e Etnicidade na história social dos sertões (Brasil, século XIX)

15- Movimentos Sociais e o mundo rural

16- Mundos do Trabalho: organização social, relações de gênero e trabalho realizado por mulheres

17- Paisagens dos Sertões

18- Representações, culturas e narrativas sobre o sertão

19- Seca, trabalho e estrutura agrária

20 - Sertões contemporâneos – cultura e globalização no interior nordestino do Brasil

21- A literatura na sala de aula