parlamentares do rn com processos no stf

JOSÉ AGRIPINO
Presidente nacional do DEM, o senador é acusado por um delator de ter recebido R$ 1 milhão fruto de um esquema de fraudes no Detran-RN. Agripino é mencionado em delação premiada feita por um empresário potiguar na Operação Sinal Fechado. George Olímpio disse ter pagado propina para aprovar, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, lei sob medida para os seus negócios no Detran estadual. O senador foi um dos beneficiados, segundo ele. O caso tramita no Supremo como Inquérito 4011, por corrupção passiva.
Em nota à imprensa, Agripino diz não entender as razões que levaram à “reabertura deste assunto” no STF. Ele diz que o próprio acusador já o havia isentado de participação no esquema. A fraude, de acordo com a delação, começou com a prestação de serviços de cartório de seu instituto para o Detran do Rio Grande do Norte. Cabia à empresa de George cobrar uma taxa de cada contrato de carro financiado no estado: a cada R$ 75 cobrados pelo serviço, R$ 15 foram distribuídos como propina a integrantes do governo entre 2008 e 2011, de acordo com o empresário.
FÁBIO FARIAS
Investigado no Inquérito 3941 por crimes eleitorais. “Trata-se de erro formal do comitê eleitoral na prestação de contas referente à eleição de 2010. As contas foram aprovadas pelo TRE do Rio Grande do Norte, por unanimidade e com parecer favorável do MPF”, disse o deputado.
Veja a íntegra da nota do deputado:
“Trata-se de erro formal do comitê eleitoral na prestação de contas referente à Eleição de 2010, onde houve uma doação estimada de R$ 2.000,00, decorrente da cessão de um automóvel Gol por dois meses. Foram prestadas todas as informações desde 13/05/2015, com base e no fato jurídico desta prestação de contas ter sido aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade e com parecer favorável do Ministério Público Federal.”
ROGÉRIO MARINHO
Investigado nos inquéritos 3386 e 4008 por falsidade ideológica, crimes eleitorais e contra a ordem tributária. “Abri meus sigilos bancário, telefônico e fiscal no início desse processo e nada foi denunciado contra mim”, explica o deputado.
CONGRESSO EM FOCO

Dama de Espadas: procuradora foi exonerada. todos os cargos comissionados citados deveriam ter o mesmo tratamento

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte publicou no sábado (29) a exoneração de Rita das Mercês Reinaldo do cargo de procuradora-geral da Casa. A advogada é a principal acusada da operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público Estadual para investigar um esquema criminoso de desvio de recursos públicos na Assembleia Legislativa. A exoneração está no Diário Oficial do Estado.


Para o lugar da advogada, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa nomeou Washington Alves de Fontes. A mesma edição do Diário Oficial também traz a dispensa de Rita das Mercês da comissão de Controle Interno da Assembleia Legislativa. A Mesa Diretora nomeou a servidora Jandyra Alaíde Escossia de Melo para o lugar da ex-procuradora-geral.

Presa no dia 20 de agosto na operação Dama de Espadas, Rita das Mercês foi solta no dia 23 em decisão do desembargador Virgílio Macêdo Júnior, que deferiu liminarmente o pedido de habeas corpus para a advogada.


G1-RN
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É o mínimo que se espera.

Leia:

DAMA DE ESPADAS: PRESIDENTE DA ALRN NÃO VAI EXONERAR OS CARGOS COMISSIONADOS ENVOLVIDOS EM ESCÂNDALOS... VÃO RECEBER SEM TRABALHAR? QUE BELEZA, HEIN?

stf decidirá o futuro das vaquejadas

Gosto não se discute. Veja a foto:



Sempre gostei de forró, mas nunca perdi um segundo para assistir os distintos vaqueiros puxando rabo de boi. Não vejo graça nenhuma, mas respeito quem gosta.

Outra coisa: a atividade maltrata os animais. 

Portal Nominuto: "A vaquejada é uma competição onde dois vaqueiros correm a galope cercando o boi, o qual tem sua cauda tracionada e torcida para ser derrubado. A prática pode causar luxação das vértebras, ruptura de ligamentos e de vasos sanguíneos, estabelecendo-se, portanto, lesões traumáticas com o comprometimento da medula espinhal."

Os cavalos também são maltratados com chicotes e esporas.

Isso é óbvio.

A questão é que o STF iniciou no dia 12 de agosto deste ano, o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), na qual a Procuradoria Geral da República (PGR) pede a declaração de inconstitucionalidade de lei que regulamenta a prática da vaquejada no Ceará, alegando maus tratos aos animais. Caso o Tribunal decida pela inconstitucionalidade ensejará significativos problemas para quem insistir em realizar tais eventos.

Da vaquejada só gosto do forró, mas os adeptos da atividade consideram que o interessante mesmo é puxar rabo de vaca.

Como disse: Gosto não se discute.

cortes no pac 2 - A TESOURA DE LEVY nas obras hídricas e o silêncio dos políticos potiguares

O corte de aproximadamente R$ 33 bilhões do orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) feito pelo Governo Federal no fim do mês passado irá atrasar, ainda mais, a conclusão de até 424 empreendimentos financiados pelo programa no Rio Grande do Norte. 

A Barragem de Oiticica, uma das principais obras custeadas pelo PAC 2, corre o risco de sofrer novos atrasos e não ser entregue em dezembro de 2016, quando deveria começar a receber as águas da Integração do Rio São Francisco. Atualmente, o Governo Federal está repassando cerca de R$ 3,5 milhões mensais para o custeio da obra. O valor ideal, segundo secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, José Mairton Figueiredo de França, seria R$ 10,5 milhões.

“A gente não calculou ainda os atrasos pois esperamos um reversão do atual cenário a partir de janeiro de 2016”, comentou Mairton França. Para a conclusão do empreendimento, que está com aproximadamente 40% da infraestrutura concluída, ainda faltam R$ 210 milhões.

“Temos hoje quatro grandes obras  cujos repasses mensais chegam a R$ 12 milhões. Como o total do repasse caiu, Oiticica foi a mais atingida. Caindo o valor, terei que esticar o cronograma da obra”, lamentou o secretário. Em setembro, secretários de Recursos Hídricos de todo o Nordeste se reunião para pleitear, junto ao Governo Federal, a mais célere conclusão das obras estruturantes financiadas pela União.  

Contemplando a  Infraestrutura Energética, Logística e Social e Urbana, muitos dos empreendimentos sequer dispõem de projetos executivos ou foram licitados, como o Canal de Integração do Rio São Francisco ou a construção do Berço 4 do Porto de Natal e das Defensas da Ponte Newton Navarro.  Somados os orçamentos das obras previstas para o Estado através de financiamento do PAC 2, o valor supera R$ 1 bilhão.

Dos 13 empreendimentos previstos para a Infraestrutura de Recursos Hídricos, alguns ainda estão na fase de Ações Preparatórias, que são aquelas relativas ao levantamento de informações, confecção do projeto executivo e orçamento da obra. Apesar de estarem dispostas como obras iniciadas e com recursos assegurados, empreendimentos como a Barragem de Oiticica e a ampliação do Sistema Adutor Integrado de Pendências, Macau, Guamaré e Baixa do Meio estão com as obras atrasadas. 

Em relação à Infraestrutura Logística, dos 15 empreendimentos previstos, quatro são para o Porto de Natal e somente um está pronto. E ele não é referente a nenhuma obra estruturante, mas à implantação do sistema do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) no Porto de Natal, que irá abolir a tramitação de papéis nos processos. 

A construção do Berço 4 e das Defensas da Ponte Newton Navarro estão na fase de Ação Preparatória, que antecede a licitação, e que deveria ter sido concluída em junho passado.  O gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos dos Portos, conforme descrito pelo Governo Federal, está em execução, assim como o Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária. 

Infraestrutura: atraso em obras prejudica a economiaOutros 11 empreendimentos, divididos entre os que estão na fase das Ações Preparatórias ou com obras em Execução, são relativos à Infraestrutura Rodoviária. Somados os investimentos, a monta supera R$ 688,4 milhões para este segmento. A duplicação da BR 304, no trecho da Reta Tabajara, está contemplada. Segundo o último balanço do PAC 2, publicado no semestre passado, a obra está em execução. Na prática, porém, o empreendimento que é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), está parado

De acordo com a professora do Curso de Logística do IFRN, Karla Motta, o atraso na execução de infraestrutura logística implica na redução da competitividade das empresas instaladas no estado. A complicação no transporte de mercadorias, a reduzida opção de modais de escoamento de produção e acessos ao Aeroporto Internacional Gov. Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, não concluídos, acabam se transformando em pontos negativos para a economia local. 

“E olhe que estamos falando de adequações. Não é a criação de nada novo, mas a conclusão do que já foi projetado e iniciado. O prejuízo decorrente desses atrasos é imenso para o empresariado e, consequentemente, para o consumidor”, afirmou a especialista. Com a crise financeira e o corte de recursos generalizado no Governo Federal, o lançamento da terceira edição do PAC, prometido pela presidente Dilma Rousseff ainda no ano passado, não tem data. 


TRIBUNA DO NORTE

HUB da TAM: decisão técnica (?) garibaldi vai cobrar explicações a dilma (?)

A penúltima polêmica sobre o destino do HUB da TAM foi uma declaração do senador pernambucano, Humberto Costa (PT).

Humberto Costa disse que teve uma conversa longa e produtiva no gabinete presidencial, no 3º andar do Palácio do Planalto, onde foi recebido, na tarde de quarta-feira (26), para uma reunião a sós com Dilma Rousseff.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa, revelou na quinta que, quando o assunto foi Pernambuco, Dilma demonstrou entusiasmo. No encontro, Humberto Costa disse à presidenta ser essencial ceder o terreno da Base Aérea do Recife à Infraero para dotar o Estado de mais competitividade.
O anúncio ocorre no mesmo dia que o governador Paulo Câmara esteve em Brasília, em visita ao ministro da Saúde. O socialista lançou uma campanha para atrair o projeto, mostrando união entre todos os políticos locais.
Ela já estava muito inteirada do assunto e disse que é questão resolvida: a FAB está instruída a passar a área para a Infraero. Isso coloca Pernambuco com novo gás na briga pelo centro de operações aéreo”, afirmou o senador. Na disputa pelo hub da Latam, Pernambuco enfrenta o Ceará e o Rio Grande do Norte.
A repercussão foi grande, pois ficou subentendido que a presidente Dilma estaria atuando deliberadamente para favorecer Pernambuco.

Por aqui, até o governador, já falou que o aeroporto potiguar só perderá a disputa pelo HUB se ocorrer interferência política.

É mesmo? Não sou especialista, mas tenho acompanhado o noticiário sobre este assunto e considero que a empresa não deixará de considerar os aspectos políticos e econômicos.

A influência política abre portas importantes. Os representantes políticos do Ceará e Pernambuco esbanjam influência, inclusive com linha direta com a presidente.

O governador cearense, Camilo Santana (PT), incluiu o aeroporto de Fortaleza no PIL 2. O senador, Eunício de Oliveira (PMDB), emplacou um genro na ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, simplesmente, o órgão regulador do setor aéreo. Nenhum senador potiguar deu um pio com essa indicação escancaradamente política. Longe disso. Todos apoiaram a indicação.

Agora, o senador pernambucano emplacou a transferência de um terreno da base aérea para a Infraero.

Conclusão: no quesito "influência política" o RN leva uma goleada padrão alemão.

Na área econômica também perdemos feio. O governo potiguar tem dito com muita ênfase que a maior façanha governamental é manter os salários em dia e nem os acessos para o aeroporto consegue viabilizar. O erário estadual, para usar uma expressão da moda, encontra-se no volume morto.

Para refletir: alguns analistas apontam a enorme vantagem técnica do aeroporto potiguar;  se a TAM não estivesse considerando outros aspectos, além do técnico, teria que ser considerada inepta por não "enxergar" tamanho diferencial a favor do RN, certo?

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Do senador Garibaldi Alves sobre a fala de Humberto Costa:

Irritado com a repercussão sobre uma possível interferência da presidente Dilma Rousseff em favor de Pernambuco, como estado apto a sediar o hub da LATAM, a partir de uma conversa sem testemunhas com o senador Humberto Costa, do PT, o senador Garibaldi Filho, do PMDB, decidiu que cobrará explicações da presidente Dilma sobre a possível interferência.
“Não podemos aceitar que a presidente da República conceda facilidades a algum estado a despeito do hub. O fato descrito pelo senador Humberto Costa é grave e fere os esforços feitos pela sociedade e povo do Rio Grande do Norte e, até mesmo, do povo de Ceará, em detrimento de Pernambuco”, disse Garibaldi.
“Logo que regressar a Brasília farei esforço no sentido de buscar uma explicação das autoridades e buscar a própria presidente Dilma. A escolha desse hub é muito séria e não podemos permitir que posições políticas interfiram numa decisão que deve ser técnica”, declarou o senador, que se encontra no RN. (Thaisa Galvão)

Ora, ora... 

O senador vai cobrar explicações da presidente? Quero ver esse arroubo de coragem se transformar em atitude e a cobrança de explicações deve ocorrer de forma clara: requerimento de informações sobre a audiência ocorrida entre o senador e a presidente e pronunciamento da Tribuna do Senado. Se chegar lá em Brasília e afinar ou adotar o trololó só aqui na terrinha... 

É melhor ficar calado e continuar inerte.


Leia também:

GOVERNADOR DIZ QUE SE RN PERDER HUB SERÁ POR INGERÊNCIA POLÍTICA

HUB: ASPECTOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS E POLÍTICOS

O HUB DA TAM



pau dos ferros: 70% dos domicílios teriam coleta e tratamento de esgotos. em 2004 wilma assinou a ordem de serviço; em 2012 anunciaram novamente e?

Publiquei em 22-09-2012:


A cidade de Pau dos Ferros, no alto Oeste do Estado, terá coleta e tratamento de esgotos nos próximos seis meses para 70% dos domicílios. Atualmente a coleta de esgotos é de apenas 10% dos imóveis e com o aumento da população urbana nos últimos anos, há o risco de poluir o rio Apodi-Mossoró, fonte de abastecimento de água da cidade. 

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai recuperar e adequar parte do sistema que teve obras iniciadas há mais de uma década e nunca foram terminadas, agora serão concluída por determinação da Governadora, Rosalba Ciarlini, observando a política de sanear o Estado. 

Neste sistema serão construídos emissários, redes coletoras e estações de bombeamento e de tratamento de esgotos, aplicando R$ 809 mil em recursos próprios nesta ação.

O diretor-presidente da Caern, engenheiro Yuri Tasso, está assinando nesta sexta-feira (21) a Ordem de Serviço que autoriza a Construtora Torres e Melo Ltda. (Constem) iniciar imediatamente os trabalhos na cidade de Pau dos Ferros, coletando esgotos de 900 imóveis. Serão saneados os bairros João XXIII, São Benedito, Cohab antiga, Manoel Deodato, Centro da cidade e parte do São Judas Tadeu e Frei Damião.

TRATAMENTO

Durante as obras serão implantados 1.200 metros de rede coletora de esgotos, com diâmetro variando entre 150 e 300 milímetros, além da Estação Elevatória (EE) para bombeamento dos esgotos que será construída no bairro João XXIII. 

A Estação de Tratamento (ETE) será erguida na saída de Pau dos Ferros para o município de São Francisco do Oeste, formada por três lagoas: anaeróbia, facultativa e de maturação. 

A ETE receberá também os dejetos oriundos do bairro Manoel Deodato que hoje são lançados no rio Apodi-Mossoró sem tratamento.

O gerente regional Djalma Neres Viana informou que o rio Apodi-Mossoró deságua na barragem Marechal Dutra em Pau dos Ferros de onde é captada toda a água bruta que abastece a cidade. 

Mesmo tratada e sem oferecer risco à saúde hoje, a Caern tem se preocupado com a manutenção de uma das mais importantes fontes de abastecimento de água da região do Alto Oeste Potiguar.

Assessoria de Comunicação da CAERN

A 'obra' é cantada em verso e prosa desde 2004 e nada, nada... Confira os links abaixo.

Leia também:

CAERN INICIA OBRA QUE DEIXARÁ PAU DOS FERROS 70% SANEADA (?)

PORTALEGRE: gastou R$ 402,59 por habitante na área da saúde em 2014


Indicadores do Ente Federado
IndicadorTransmissão
Única
1.1Participação da receita de impostos na receita total do Município1,57 %  
1.2Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município95,40 %  
1.3Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município12,27 %  
1.4Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município  99,91 %  
1.5Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município19,14 %  
1.6Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município62,93 %  
2.1Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitanteR$ 402,59  
2.2Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde50,82 %  
2.3Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde9,54 %  
2.4Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde12,85 %  
2.5Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde5,73 %  
2.10SUBFUNÇÕES ADMINISTRATIVAS0,00 %  
2.20SUBFUNÇÕES VINCULADAS100,00 %  
2.21Atenção Básica87,12 %  
2.22Assistência Hospitalar e Ambulatorial11,38 %  
2.23Suporte Profilático e Terapêutico0,00 %  
2.24Vigilância Sanitária0,00 %  
2.25Vigilância Epidemiológica1,49 %  
2.26Alimentação e Nutrição0,00 %  
2.30INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES0,00 %  
3.1Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde51,41 %  
3.2Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC141/201218,05 % 

A prefeitura de Portalegre-RN aplicou 18,05% de receita própria em saúde no ano de 2014 e a série histórica (2000-2014) apresenta uma média de 22,43%. Em todos os anos se atingiu o percentual de 15%.

Os investimentos foram de apenas 5,73% em 2014 e a vigilância sanitária teve aplicação de recursos zerada. As despesas com aquisição de medicamentos consumiram 9,54% dos recursos.

A média para os anos em que ocorreram eleições municipais foi 25,47%, superior a média histórica. Considerando as duas últimas eleições municipais, a média foi de 26,49%, também 
superior a média histórica. O recorde de aplicações ocorreu em 2004, com 32,81%, coincidindo com a eleição municipal. 


Município
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Portalegre
16,08
16,47
17,89
23,57
32,81
19,99
20,74
23,85
Município
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Média
Portalegre
27,67
25,96
20,30
17,05
25,32
25,95
18,05
22,43

Dos municípios que compõem a Comarca: Taboleiro Grande, Viçosa, Riacho da Cruz e Portalegre, tem-se que o menor gasto por habitante, na área da saúde, foi do município serrano, com apenas R$ 402,59 e o que mais gastou com saúde foi o de Viçosa, com R$ 1.315,13.

A diferença de gastos por habitante/ano em relação a Riacho da Cruz (R$ 706,29 por habitante/ano) e Taboleiro Grande (R$ 1.197,92 por habitante/ano) também é significativa.

A explicação para os demais municípios da Comarca disporem de serviços de saúde melhores do que a Sede portalegrense é, em parte, demonstrada pelos gastos que fazem na área.

Caso a gestão se comporte da mesma forma, pode-se supor que no próximo ano os serviços de saúde do município de Portalegre terão mais recursos a disposição e, consequentemente, a situação melhorará.