Portalegre: juiz concedeu prazo de mais 30 dias para município se manifestar sobre o piso salarial dos professores... depois para o MP se posicionar e depois?

Honoráveis professores de Portalegre...

Leiam o despacho do juiz:

Autos n.º 0000350-74.2012.8.20.0150

Vistos etc.

Defiro o requerimento de fls. 228. Cumpra-se conforme pleiteado, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para a manifestação do Município.

Exaurido o prazo, com ou sem manifestação, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público, para requerer o que entender de Direito.

Portalegre, 15 de outubro de 2014.
Cornélio Alves de Azevedo Neto
Juiz de Direito
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É a Justiça que cabe aos professores portalegrenses?

Lembrei-me de um trecho do poema "Morte e vida severina" de João Cabral de Melo Neto:

"—  Essa cova em que estás,
com palmos medida,
é a cota menor
que tiraste em vida.
— É de bom tamanho,
nem largo nem fundo,
é a parte que te cabe
deste latifúndio.
— Não é cova grande,
é cova medida,
é a terra que querias
ver dividida.
— É uma cova grande
para teu pouco defunto,
mas estarás mais ancho
que estavas no mundo.
— É uma cova grande
para teu defunto parco,
porém mais que no mundo
te sentirás largo.
— É uma cova grande
para tua carne pouca,
mas a terra dada
não se abre a boca."

SEGUNDO TURNO: guerra de pesquisas?

Pesquisa mais recente do Instituto Veritá mostra o candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) com 53,2% das intenções de voto, quase sete pontos percentuais à frente de Dilma Rousseff (PT), que alcançou 46,8% das preferências. Considerados os votos totais (considerados votos brancos, nulos e indecisos), a contagem é de 47% para o tucano e 41,4% para a petista.
Do total de entrevistados, 7,8% se declararam indecisos e 3,7% escolheram voto em branco ou nulo. Já os eleitores que disseram rejeitar voto em Aécio chegaram a 39,1%, enquanto Dilma tem 46,1% da rejeição do eleitorado.
Os números do Veritá contrastam com a terceira pesquisa Datafolha deste segundo turno, divulgada ontem (segunda, 21), em que há diferença de quatro pontos percentuais em favor de Dilma. Contratado pela Rede Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo, o levantamento mostra a presidenta com 52% dos votos válidos, enquanto Aécio alcançou 48%.
A margem de erro definida pelo instituto Veritá é de 1,4 ponto percentual, para mais ou para menos – faixa que descarta o empate técnico. Contratado pela Ediminas S.A., que publica o jornal mineiro Hoje em Dia, o levantamento ouviu 7.700 eleitores de 213 municípios de todas as unidades da Federação, entre 17 e 18 de outubro.
O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Esse percentual quer dizer que, se o levantamento for reaplicado por 100 vezes consecutivas, em 95 ocasiões os resultados ficariam dentro da margem de erro de 2%, para cima ou para baixo. O levantamento pode ser conferido no Tribunal Superior Eleitoral, onde está registrado sob o protocolo BR-01144/2014.
via Congresso em Foco

gêmeos "quase" idênticos...


- Charge do Duke, via O Tempo.

segundo turno: Dilma aparece pela primeira vez numericamente à frente de Aécio em um levantamento feito após o primeiro turno

Do globo.com
Pesquisa Datafolha divulgada na segunda-feira (20) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República:
Dilma Rousseff (PT): 52%
Aécio Neves (PSDB): 48%
Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.
A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.
De acordo com o Datafolha, na reta final da eleição, os candidatos continuam empatados, no limite da margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos, mas Dilma aparece pela primeira vez numericamente à frente de Aécio em um levantamento feito após o primeiro turno.
No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 15, Aécio tinha 51% e Dilma, 49%.
Votos totais

Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:

- Dilma Rousseff (PT): 46%

- Aécio Neves (PSDB): 43%
- Em branco/nulo/nenhum: 5%
- Não sabe: 6%

Na margem de erro, os candidatos estão empatados tecnicamente.
O Datafolha ouviu 4.389 eleitores no dias 20 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01140/2014.
Certeza do voto
O Datafolha também perguntou, entre os dois candidatos, em quem os eleitores votariam com certeza, em quem talvez votassem e em qual não votariam de jeito nenhum. 
Veja os números:
Dilma

45% – votariam com certeza
15% – talvez votassem
39% – não votariam de jeito nenhum
1% – não sabe

Aécio

41% – votariam com certeza
18% – talvez votassem
40% – não votariam de jeito nenhum
2% – não sabem

1º turno

No primeiro turno, Dilma teve 41,59% dos votos válidos e Aécio, 33,55%.


via Jornal de Fato

Editoria de Arte/Folha

PORTALEGRE: contas desaprovadas do ex-prefeito

Recebi a informação que as contas do ex-prefeito, EUCLIDES PEREIRA, do exercício de 2011, teriam sido desaprovadas pelo TCE-RN e que a Câmara de Vereadores não teria revertido a desaprovação.

A informação é que a Câmara só conseguiria reverter o relatório do TCE-RN se a aprovação das contas obtivessem seis votos favoráveis. 

De acordo com nossa fonte o placar foi cinco a quatro favoráveis ao ex-prefeito, ou seja, não conseguindo o sexto e decisivo voto.

Prevalecendo tal informação o ex-prefeito estaria inelegível.

Caso alguém queira apresentar opiniões sobre o assunto, garanto-lhe o espaço.

portalegre: nomeação de médico com 40 horas para o PSF

Uma questão sempre em evidência: os inúmeros contratos temporários celebrados pela prefeitura de Portalegre são formalizados com a declaração  do contratado que não acumula cargos em outros órgãos?

Mais um contrato publicado:

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 499/2014 GP/PMP - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR - FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO

Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o Cargo de Médico- PSF.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 22 da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO O QUE DISPÕES O art. 37, IX da Constituição Federal, cumulado com o art. 185 do Regime Jurídico Único dos Servidores Público Civis do Município de Portalegre.
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº 001/2014, deflagrado em 28 de Fevereiro de 2014.
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2014.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter temporário, em virtude de habilitação em processo seletivo simplificado, FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Médico - PSF, com carga horária de 40 horas semanais.

Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria conforme prevê o art. 17, 1º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Portalegre.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.

Portalegre/RN, 01 de Outubro de 2014.

MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal

MARIA DO SOCORRO SILVA COSTA
Sec. Mul. de Adm. e Rec. Humanos

PAU DOS FERROS: Adutora de engate recebeu mais uma visita

Reparem na foto abaixo:


Na ponta à esquerda, Leonardo Rêgo (de boné); do outro lado o prefeito Fabrício Torquato, colado na governadora Rosalba Ciarlini, durante visita a adutora de engate rápido em Pau dos Ferros
Jornal de Fato

A matéria de César Santos (AQUI) aborda a visita que a governadora fez a obra e a trégua política entre o Prefeito, Fabrício Torquato, e o ex-prefeito, Leonardo Rêgo, para acompanhar a visita.

A campanha em Pau dos Ferros será "quente" e com repercussões para muito além do que alcança a visão da maioria.

O que está em curso é uma verdadeira operação de guerra e os arsenais contêm armas de  destruição em massa.

Quem diria hein?

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Outro ponto: O que jorra ali é lama?