CARNAVAL: a festa da carne...

Festa propositadamente extravagante. É a festa ideal para quem deseja se esbaldar na farra.

De acordo com o Dicionário:
  1. 1.
    período anual de festas profanas, originadas na Antiguidade e recuperadas pelo cristianismo, e que começava no dia de Reis (Epifania) e acabava na Quarta-Feira de Cinzas, às vésperas da Quaresma [Festejos populares provenientes de ritos e costumes pagãos, caracterizavam-se pela liberdade de expressão e movimento.].
  2. 2.
    o período de três dias anteriores à Quarta-Feira de Cinzas dedicado a festejos, bailes, desfiles e folguedos populares (no passado, equivalia ao entrudo).

Em todo o Brasil, o período do Carnaval muitas vezes é caracterizado pela inversão das normas aceitas pela sociedade, sendo que alguns comportamentos são “tolerados” só durante esta época festiva.

Por exemplo, muitos homens aproveitam para se vestirem de mulher e criam blocos com nomes bem sugestivos: quengas, putas, etc.

Todo ano os foliões tratam com irreverência alguns aspectos do cotidiano e em 2016, tem-se material abundante, como: a corrupção (o japonês da Federal), zika vírus, a crise econômica e a insegurança.

Então consulte o "kit sobrevivência":
 


Divirta-se e aprecie tudo sem moderação!

Até a Quaresma.

ALRN: enquanto isso na Folha de Pagamento...

Informa o Dicionário - prodígio:
substantivo masculino
  1. 1.
    acontecimento que é ou parece estar em contradição com as leis da natureza.
  2. 2.
    coisa ou fato extraordinário; maravilha, milagre.

Não conheço, em solo potiguar, Instituição mais prodigiosa do que a Assembleia Legislativa. 

A capacidade de contradizer as leis da natureza (inclusive) parece inesgotável:

- Pagou, religiosamente, o salário de um defunto por 4 anos e após a comunicação da viúva procedeu a devida exoneração do "Assessor para Assuntos do Além";

- Após cumprir todos os trâmites burocráticos rigorosíssimos, contratou e pagou, durante anos a fio, inúmeros servidores invisíveis. O DSI (Departamento de Servidores Invisíveis) só não ficou totalmente invisível por que, supostamente, seres bem visíveis sacaram e gastaram o dinheiro;

- Dispõe do mais revolucionário organograma da gestão pública, cujo quadro de servidores é constituído quase que exclusivamente por chefias (cargos comissionados). A estrutura é tão sofisticada que os servidores só sabem quem é chefe de quem pelos feromônios secretados;

- Dispõe do mais abnegado quadro de servidores do planeta: abnegados que recebem pouco mais do que um beneficiário do Bolsa Família por uma jornada de 40 horas até abnegados que recebem pouco mais de R$ 54 mil. O quadro também conta com abnegados onipresentes (Enquanto dão duro no batente na sede da Assembleia em Natal moram em municípios do interior ou em outros estados; enquanto batem ponto na Assembleia do RN trabalham em escritórios de advocacia, redações de jornais, clínicas particulares, etc.).

A ALRN é um prodígio!

E o contribuinte potiguar é?

TABOLEIRO GRANDE: prefeita anunciou reajuste dos professores a partir de fevereiro

Informação publicada no "blog Mural de Riacho da Cruz" dá conta que a prefeita de Taboleiro Grande, Klébia Bessa, pagará o reajuste salarial estabelecido pelo MEC para os professores a partir deste mês de fevereiro.

De acordo com a prefeita: “Graças ao comprometimento de toda a equipe que entende ser a educação o caminho mais seguro para o desenvolvimento deste município de Taboleiro Grande, estamos alcançando excelentes resultados. Estamos sempre buscando o melhor para educação no nosso município, garantimos os investimentos para que essas conquistas continuem acontecendo”. 

Assim, o município de Taboleiro Grande é o segundo da Comarca de Portalegre que implanta o novo Piso Salarial para os professores. O primeiro foi Riacho da Cruz que já pagou o reajuste a partir de janeiro, conforme indicado pelo MEC.

E Viçosa? E Portalegre?

Sobre Viçosa não tenho informações, mas é certo que é uma das prefeituras do RN com melhores condições fiscais e financeiras.

Portalegre também tem recursos mais do que suficientes em caixa para conceder o reajuste e melhorou a situação fiscal consideravelmente. Tem dinheiro em caixa e margem fiscal, contudo os professores acumulam perdas significativas desde a época da gestão de Euclides Pereira, também não conseguiram a implantação da hora-atividade e ainda aguardam o reajuste de 2016.

Que dureza!

HERDEIROS DO PODER: o "filhotismo" na política

Um estudo da Universidade de Brasília (UnB) publicado no segundo semestre de 2015 analisou os 983 deputados federais eleitos entre 2002 e 2010 para concluir que, no período, houve um crescimento de 10,7 pontos percentuais no número de deputados herdeiros de famílias de políticos, atingindo 46,6% em 2010 – número próximo aos 44% encontrados pela Transparência Brasil no mesmo ano.
Logo após a última disputa eleitoral, a ONG divulgou outro levantamento que concluiu que 49% dos deputados federais eleitos em 2014 tinham pais, avôs, mães, primos, irmãos ou cônjuges com atuação política – o maior índice das quatro últimas eleições.
Atualmente, o estado que ilustra melhor o poder das dinastias nas eleições é o Rio Grande do Norte, onde 100% dos oito deputados eleitos se encaixam no perfil das pesquisas. A lista contempla Fábio Faria (PSD), filho do atual governador do estado, Robinson Faria (PSD); Felipe Maia (DEM), filho do senador José Agripino (DEM); Antônio Jácome (PMN), pai de Jacó Jácome (PMN), eleito deputado estadual em 2014 aos 22 anos; Rogério Marinho (PSDB), neto do ex-deputado federal Djalma Marinho (UDN, Arena, PDS); Zenaide Maia (PR), esposa do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR); Walter Alves (PMDB), [filho do senador Garibaldi Alves] de um dos clãs mais tradicionais do estado, com ex-ministros, ex-governador e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB); Rafael Motta (PSB), filho do deputado estadual Ricardo Motta (Pros); e Betinho Segundo (PP), da família Rosado, que domina a segunda maior cidade do estado, Mossoró, é neto de governador e bisneto de intendente – nome que se dava aos prefeitos até 1930.

PORTALEGRE: prefeito decretou reajuste de preços públicos

DECRETO EXECUTIVO Nº. 01/2016 

Dispõem sobre a regulamentação do Código Tributário Municipal, quanto ao Alvará de Licença e Funcionamento, Calendário Fiscal 2016 do Município de Portalegre e dá outras providências. 

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação de matéria tributária, com base no Código Tributário Municipal (Lei Complementar Nº 002/2009); 
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer o calendário fiscal do Município; 
CONSIDERANDO a o que prevê o art. 222 do CTM. CONSIDERANDO os termos do parágrafo único do art.15 do Código Tributário municipal; 

DECRETA: 
Art. 1º fica reajustado com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor -INPC, de 2015 o percentual de 11,27% ( onze virgula vinte e sete por cento) no valor da URFIM, do município de Portalegre, passando a vigorar com o valor de R$ 18,76 (dezoito reais e setenta e seis centavos), para o exercício de 2016. 

§ 1º – A TLF (taxa de licença e funcionamento), lançado em cota única terá desconto de 20% sobre o valor total para os contribuintes que recolherem até 29/02/2016. 

Art. 2º - Fica atribuído para efeito do Código Tributário Municipal e demais disposições da legislação tributária desse município, o valor de R$ 2,50 para o exercício 2016 à Taxa de Serviços Diversos – TSD. 

Art. 3º - A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS será expedida ao CNPJ ou CPF mediante ampla pesquisa no setor tributário, com prazo de até 48 horas e validade de trinta dias a partir de sua data de emissão. 

Art. 4º- A CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO, NEGATIVA será expedida após confissão de dívida e parcelamento através de processo administrativo e com a primeira parcela quitada. 

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrario. 

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario. 

Gabinete do Prefeito Municipal de Portalegre/RN, em 01 de fevereiro de 2016. 

Manoel de Freitas Neto 
Prefeito Municipal 

Código Identificador: 496C0229 Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 03 de Fevereiro de 2016. Edição 1591. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.femurn.org.br/diariomunicipal
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Enquanto isso...

Coronel João Pessoa: MP recomenda que prefeitura cumpra a Lei de Acesso à Informação

Documento prevê também que gestor municipal instale sistema de protocolo que especifique data de recebimento de solicitação de informações, certidões ou documentos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel, recomendou ao prefeito do município de Coronel João Pessoa que adote as providências necessárias para garantir os direitos à informação, de petição e de certidão previstos no artigo 5º, incisos XIV, XXXIII e XXXIV, da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) a todos os cidadãos, dentro dos prazos previstos em lei.
O documento foi emitido levando em consideração que chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel, por meio de representação, que a Prefeitura de Coronel João Pessoa teria se negado a fornecer informação de caráter pessoal solicitada. Mesmo com o encaminhamento realizado pelo Ministério Público, através de expediente que instrui o atendimento citado, o município continuou sem fornecer as informações, recusando-se a receber formalmente o documento entregue diretamente pela pessoa interessada.
 A recomendação também considerou o previsto na Lei nº 12.527/2011, que estabelece que “o órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível” e dispõe que “a negativa de acesso às informações objeto de pedido formulado aos órgãos e entidades referidas no art. 1o, quando não fundamentada, sujeitará o responsável a medidas disciplinares, nos termos do art. 32 desta Lei”, podendo o agente público responder, também, por improbidade administrativa.
Foi recomendado também que o gestor municipal instale no âmbito da Administração Municipal sistema de protocolo, especificando data de recebimento de solicitação de informações, certidões ou documentos feito pelos interessados, a fim de garantir o controle dos prazos fixados na Lei de Acesso à Informação.
O prefeito deve ainda remeter à Promotoria de Justiça de São Miguel, no prazo de 30 dias contados a partir do recebimento da recomendação, informações sobre as providências tomadas, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.

MPRN
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Não me refiro especificamente ao caso, mas é razoavelmente comum chefes de órgãos públicos se recusarem a prestar informações.

As atitudes evidenciam o ranço patrimonialista dos grupos que se aboletam no poder e que consideram "que tudo podem", afinal "manda quem pode e obedece quem tem juízo".

A "inteligência" é tamanha que alguns acreditam que existem segredos no uso de recursos públicos, que existem documentos secretos na realização de despesas, que os adversários políticos não podem saber de "tudo" que ocorre com o dinheiro do povo, que os "conselhos" servem apenas para legitimar as decisões dos gestores e que adversários não podem integrá-los.

A regra é a TRANSPARÊNCIA e as exceções são para preservar a segurança nacional (exemplo: projetos das Forças Armadas), a segurança individual (exemplo: exposição de alguma informação que coloque em risco a vida de alguém), a integridade dos indivíduos (exemplo: divulgar o nome de portadores de doenças) e alguns outras situações que resultem em riscos e exposição indevida para a sociedade e/ou indivíduos.

ENERGIA EÓLICA produzida em alto-mar

Energia eólica produzida no oceano


O maior parque eólico do mundo está sendo construído na costa de Yorkshire, na Inglaterra. O projeto está previsto para ser entregue em 2020 e deverá produzir energia suficiente para abastecer 1 milhão de casas no Reino Unido.

"Com uma capacidade de 1,2 gigawatts (GW), o Hornsea Project One será o primeiro parque eólico em alto-mar do mundo a ultrapassar 1 GW de capacidade e irá se tornar o maior parque do mundo", disse, em comunicado à imprensa, a Dong Energy, empresa responsável pela obra.

Apesar de seu governo ter cortado subsídios e apoios à maioria das energias renováveis ao longo dos últimos meses, o Reino Unido continua incentivando a produção de energia eólica em alto-mar, setor em que os britânicos são líderes mundiais.

No ano passado, a Dong previu que um terço de toda energia usada no Reino Unido em 2030 seria produzida por enormes turbinas eólicas. Sobre o projeto de Yorkshire, a empresa disse que "grande" talvez não seja suficiente para descrever sua dimensão.

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