do crédito fácil (e caro) ao país dos endividados

Da Agência Estado

Brasília - Com a deterioração do cenário econômico, o número de inadimplentes no País teve um salto de 5,02% em abril, se comparado com o mesmo mês de 2014. No total, são 55,3 milhões de consumidores negativados, o que corresponde a 37,9% da população economicamente ativa do País. Os dados foram divulgados esta semana pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

De acordo com a confederação, o aumento é um reflexo da piora dos indicadores econômicos, o aumento da pressão exercida pela elevação da inflação e da taxa de juros. A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, explica que o dado surpreendeu o setor e que nem a restrição de crédito pelos bancos e o aumento das exigências para a concessão de empréstimos conseguiu conter a alta. "A economia mais fraca tem se sobreposto ao efeito da redução do crédito. O consumidor tem menos dívidas a pagar, mas o risco é mais alto", disse.


Segundo a Confederação, os bancos ainda são os responsáveis pela maior parcela das dívidas em atraso, com 48,43% de participação. No mês passado, o segmento da comunicação foi o que mais contribuiu para a piora no índice, com um aumento de 12,10% no total de dívidas. Os bancos ficaram na segunda posição, com crescimento de 7,53%.

A variação de abril em relação ao mês anterior, uma alta de 2,83%, é a pior da série histórica, iniciada em 2011. Para o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, o dado ruim pode ser explicado pelo fraco crescimento do PIB, a elevação das taxas de juros, o aumento do desemprego e as medidas de ajuste fiscal promovidos pelo governo. "O consumidor vive a desconfiança neste momento por conta dessa instabilidade política, mas esperamos que o ajuste fiscal seja formalizado e nos traga os resultados esperados", disse.

De acordo com Pinheiro, para o Dia das Mães, considerado o melhor momento de vendas do varejo no primeiro semestre, o setor já esperava um resultado negativo, mas as vendas foram ainda piores. "Fomos surpreendidos", disse.

Para a economista do SPC Brasil, o crescimento das dívidas em atraso em maio ainda deve ser mais forte que o padrão dos anos anteriores. Marcela espera que a situação melhore até o fim do ano, após a conclusão do ajuste fiscal, levando a uma menor taxa de inadimplência em 2016.

PORTALEGRE: recursos investidos em projetos e os resultados

Portalegre recebeu R$ 2.342.725,53 para aplicação em 51 projetos. Os recursos foram repassados para projetos de infraestrutura, sociais e produtivos (leiam a postagem abaixo).

Não se tem notícia de trabalhos realizados para avaliação dos resultados dos diversos projetos que receberam recursos.

Alguns exemplos.

Projetos para fomentar o artesanato
A ideia de incentivar o artesanato foi compatível com a estratégia de transformar o município num destino turístico. Com tal propósito foram criadas associações, cursos de capacitação realizados e várias pessoas envolvidas no projeto.

Quantas pessoas que participaram dos tais projetos se tornaram artesãs?

O "sonho" de transformar o município num polo turístico permanece, mas não existe uma estratégia definida e os 'projetos' de incentivo ao artesanato não deram resultado.

Projetos para fomentar a apicultura
Inúmeras ações foram realizadas para consolidar a atividade da apicultura no município: capacitações, aquisição de equipamentos, etc.

O que aconteceu com os equipamentos adquiridos? Ainda continuam produzindo?

Projetos para fomentar a criação de galinha caipira
Capacitações, aquisição de equipamentos, etc. O que aconteceu com os equipamentos adquiridos? Ainda continuam produzindo?

Projetos para fomentar a criação de tilápias
Capacitações, aquisição de equipamentos, etc. O que aconteceu com os equipamentos adquiridos? Ainda continuam produzindo?

Os diversos projetos não deram os resultados esperados e nem mereceu uma avaliação criteriosa para evidenciar as causas dos fracassos. Neste aspecto, a probabilidade de errar novamente é bem significativa.

PORTALEGRE: resultados dos projetos produtivos desenvolvidos

De acordo com dados disponibilizados pela SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO  o município de Portalegre foi contemplado com recursos repassados para 61 subprojetos (infraestrutura, produtivo e social).

Apresento, a seguir, informações sobre os projetos PRODUTIVOS que receberam recursos. Os projetos produtivos tinham como objetivo principal gerar emprego e renda para os beneficiários.

Como estão os projetos? E os beneficiários melhoraram de vida?

Peço atenção aos portalegrenses.

Quem lembra da "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ARTESÕES DE PORTALEGRE CAMINHOS DA ARTE"?

A Associação recebeu R$ 29.241,00 para executar projeto na área de artesanato. A Associação contava com 105 associados. Quais resultados foram alcançados com o gasto dos recursos?

A Associação também solicitou R$ 38.377,50 para aquisição de EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA (projeto social).

A "INSTITUIÇÃO DE APOIO, PESQUISA E AÇÃO COMUNITÁRIA" recebeu R$ 25.377,00 para "BENEFICIAMENTO DE CASTANHA/CAJU (30 UNIDADES) - 180 ton/ano" no sítio Estrondo e outras comunidades adjacentes. Quais resultados foram alcançados com o gasto dos recursos?

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE (Presidente: MANOEL DE FREITAS NETOrecebeu R$ 139.186,83 para "UNIDADE DE PRODUÇÃO DE DOCES E FRUTAS". Quais resultados foram alcançados com o gasto dos recursos?

A "ASSOCIAÇÃO DAS PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS DE PORTALEGRE(Presidente: HERMES DIAS SOBRINHOrecebeu R$ 65.834,71 para "AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE CASTANHA". Quais resultados foram alcançados com o gasto dos recursos?

A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO PIMENTA(Presidente: SEBASTIÃO PINTOrecebeu R$ 55.548,98 para "VIVEIRO DE PRODUÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS E SILVESTRES". Quais resultados foram alcançados com o gasto dos recursos?

"ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO ALEXANDRE PINTO(Presidente: FRANCISCO VAZ DE HOLANDArecebeu R$ 125.482,09 para "UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MEL". Quais resultados foram alcançados com o gasto dos recursos?

A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAM. DO SÍTIO TERRA BOA(Presidente: FRANCISCO VANDERLEI RICARTE DA SILVArecebeu R$ 58.806,00 para "BOVINOCULTURA". Quais resultados foram alcançados com o gasto dos recursos?

A "ASS. DAS PEQ. COMUNIDADES RURAIS DE PORTALEGRE(Presidente: HERMES DIAS SOBRINHOrecebeu R$ 23.208,00 para "PRODUTIVO/PROCES. PRODUT. ORIGEM AGROPECUÁRIA/APICULTURA". Quais resultados foram alcançados com o gasto dos recursos?

"ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO ALEXANDRE PINTO(Presidente: FRANCISCO VAZ DE HOLANDArecebeu R$ 23.287,00 para "PRODUTIVO/PROCES. PRODUT. ORIGEM AGROPECUÁRIA/APICULTURA". Quais resultados foram alcançados com o gasto dos recursos?

A "INSTITUIÇÃO DE APOIO, PESQUISA E AÇÃO COMUNITÁRIA" recebeu R$ 39.061,45 para "BENEFICIAMENTO DA POLPA DO CAJU" no sítio Estrondo e outras comunidades adjacentes. Quais resultados foram alcançados com o gasto dos recursos?

A "Associação Comunitária dos Criadores de Aves" recebeu R$ 18.125,00 para "AVICULTURA CAIPIRA"Quais resultados foram alcançados com o gasto dos recursos?

A "ASSOCIAÇÃO DAS PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS DE PORTALEGRE(Presidente: HERMES DIAS SOBRINHOrecebeu R$ 32.979,00 para "Apicultura". Quais resultados foram alcançados com o gasto dos recursos?

A "INSTITUIÇÃO DE APOIO, PESQUISA E AÇÃO COMUNITÁRIA" recebeu R$ 39.152,02 para "Bovinocultura de leite" no sítio Estrondo e outras comunidades adjacentes. Quais resultados foram alcançados com o gasto dos recursos?

A "INSTITUIÇÃO DE APOIO, PESQUISA E AÇÃO COMUNITÁRIA" recebeu R$ 39.119,00 para "AÇUDE COMUNITÁRIO" no sítio Estrondo e outras comunidades adjacentes. Quais resultados foram alcançados com o gasto dos recursos?

A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BOM SUCESSOrecebeu R$ 49.572,00 para "Bovinocultura"Quais resultados foram alcançados com o gasto dos recursos?

A "ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA TEREZA" recebeu R$ 24.331,00 (presidente: ANTONIO SOBRINHO DE OLIVEIRA para "CAPRINOCULTURA"Quais resultados foram alcançados com o gasto dos recursos?

A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BAIXA GRANDE" recebeu R$ 24.331,00 para "CAPRINOCULTURA"Quais resultados foram alcançados com o gasto dos recursos?

"ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO PIMENTA(Presidente: SEBASTIÃO PINTOrecebeu R$ 26.892,00 para "BOVINOCULTURA". Quais resultados foram alcançados com o gasto dos recursos?

A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO LAJESrecebeu R$ 30.400,00 para "CRIAÇÃO DE PEIXES". Quais resultados foram alcançados com o gasto dos recursos?

A "ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO SÍTIO PEGA(Presidente: Antonia Maria de Jesus recebeu R$ 42.012,00 para "BOVINOCULTURA". Quais resultados foram alcançados com o gasto dos recursos?

A "ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO ALEXANDRE PINTO(Presidente: FRANCISCO VAZ DE HOLANDArecebeu R$ 78.817,00 para "APICULTURA". Quais resultados foram alcançados com o gasto dos recursos?

As informações disponíveis no Portal da SETHAS sobre os recursos repassados para diversos projetos e ações nos diversos municípios potiguares podem acessadas (AQUI).

Vale destacar que o objetivo fundamental era gerar emprego e renda e, evidentemente, assegurar que os projetos se tornassem autossuficientes.

Não é exagero dizer que os projetos só funcionaram por curto período e quanto a geração de emprego e renda: Nada.

rn: o futuro da cajucultura

Com mais de 100 mil hectares plantados, a cajucultura representa uma das mais importantes atividades agrícolas do Rio Grande do Norte, estando presente em todas as regiões do estado e sendo o terceiro produto na pauta de exportação. 
Porém, a estiagem prolongada e a falta de políticas públicas têm castigado os pomares, que já apresentam mais de 40% de perda dos cajueiros. Para tornar essa atividade mais competitiva, o Sebrae atende mais de 1,6 mil produtores em 12 municípios. Um investimento de mais de R$ 9 milhões, aplicados diretamente na cajucultura em uma década.
O cenário e os desafios para a cajucultura entraram em discussão durante encontro realizado na quarta-feira (13), em Serra do Mel. O evento ocorreu na sede da CooperCaju. Na busca por alternativas que explorem as oportunidades e potencialidades do setor, os produtores, com a orientação do Sebrae no Rio Grande do Norte, produziram uma agenda do desenvolvimento da cajucultura potiguar para os próximos quatro anos. O documento foi entregue ao Governo Estadual e à prefeitura de Serra do Mel.
Durante a solenidade, o diretor técnico do Sebrae, João Hélio Cavalcanti Junior, lembrou da importância de cada produtor enquanto gestor de seu negócio. “Tecnologia existe, crédito existe, mas é preciso se preparar para administrar os recursos e enfrentar os desafios. É nesse aspecto que o Sebrae atua e está presente aqui desde o início”, ressalta.
Outro ponto abordado foi a necessidade de políticas de incentivo à atividade. “O objetivo da agenda é estabelecer um plano de trabalho e fortalecer o segmento através da construção de políticas públicas e privadas para a cajucultura”, explica Franco Marinho, gestor de fruticultura do Sebrae-RN.
O produtor Honorato José Vitor, de Serra de Santana, se dedica a agricultura há 28 anos e conta que está esperançoso. Com uma produção, em 2014, de 50 mil quilos de caju e 13,5 toneladas de castanha, Honorato foi um dos que construíram a agenda da cajucultura do RN. “A elaboração da agenda da cajucultura foi uma maneira de identificar todas as necessidades e listar propostas. Com isso, conseguimos reunir todos aqui nesse evento e tudo que o Sebrae participa funciona”, comenta.
Entre as principais propostas apresentadas pelos produtores para a cajucultura no Rio Grande do Norte, estão: a criação de um Plano Estadual de Desenvolvimento da Cajucultura; continuidade das pesquisas no campo para acesso a novos clones e mudas que se adaptem as condições de cada município; criação de um programa específico para cajucultura com acesso ao FUNCAJU, do Governo Federal. “Esse evento é para unirmos esforços e levarmos as sugestões para os parceiros na esfera municipal, estadual e federal”, comenta Fátima Torres, da Central de Cooperativas do Rio Grande do Norte.
Serra do Mel
De acordo com a Coopercaju, mais de 80% das unidades familiares de beneficiamento de castanha de Serra do Mel estão paradas. Isso significa que cerca de 300 famílias estão sem a sua principal fonte de renda. “Perdemos parte dos nossos cajueiros, mas vamos continuar plantando e explorando outros produtos derivados do caju, além da castanha”, reforça Terezinha, da Coopercaju. Um dos projetos da cooperativa é produzir uma cerveja gourmet com a polpa de caju.
Prova disso é o jovem agricultor Alexsandro Dantas da Silva, de 33 anos, que decidiu seguir os caminhos do pai e continuar na cajucultura. Na propriedade de 40 hectares, Alexsandro conta que 15 hectares de pomar teve que ser cortado porque os cajueiros morreram. “Após o corte já fizemos o replantio de novas mudas e pretendo continuar no beneficiamento da castanha”, afirma.
Para responder questionamentos de produtores de Serra do Mel, com relação à participação do município no programa RN Sustentável, é que o gerente do programa na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Fabiano Lima, foi um dos participantes do encontro. “A cajucultura é uma das principais cadeias produtivas do estado e Serra do Mel está dentro do programa”, esclarece. “Serra do Mel está apto a participar dos editais que estão abertos através do RN Sustentável, para isso basta se inscrever através de associações e cooperativas”, explica.

SEBRAE-RN
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R$ 9 milhões aplicados em 10 anos somente pelo SEBRAE-RN e o resultado apresentado: redução de 40% de cajueiros.

Some-se isso (R$ 9 milhões) aos milhões aplicados através de programas, como: PAPP; PCPR I e II; Desenvolvimento Solidário ; repasses do BNB; PRONAF; Fundação do Banco do Brasil, etc. e, certamente, tem-se que considerar a necessidade de um adequado diagnóstico para orientar as ações de fomento a cajucultura potiguar.

Na verdade, acredito que a situação atual da cajucultura é, em grande medida, resultado da aplicação de recursos de forma atabalhoada. Inúmeros projetos e "modelos" de produção já foram testados e não deram resultados satisfatórios, mas não ocorreu a avaliação dos resultados alcançados e mais dinheiro foi utilizado em projetos e modelos inviáveis.

Pelo visto, tem-se como solução para o setor persistir no erro, ou fazer mais do mesmo. Quando não se aprende com os erros fica impossível acreditar que o futuro será mais auspicioso para os produtores, principalmente para os agricultores familiares. 

Já para os consultores e umas poucas figuras bem conhecidas nos diversos municípios se pode dizer que a "fartura" será garantida... Talvez seja somente isso que interessa.

o maranhão e a refinaria premium I: mega-exemplo de irresponsabilidade

Dia 15 de janeiro de 2010. Num palanque montado na pequena cidade de Bacabeira, no Maranhão, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursava sobre a possibilidade de equiparar a economia do Nordeste à do Sudeste: "Por trás de um empreendimento desses, virão hotéis, restaurantes, estradas e uma série de coisas que nós ainda não conseguimos enxergar". Lula referia-se à construção daquela que seria a maior refinaria do país e a quinta maior do mundo, a Premium I: cuja pedra fundamental era lançada naquele instante. Junto a ele estavam petistas e aliados de outrora: a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, o ministro de Minas e Energia Edison Lobão e o presidente da Petrobras Sergio Gabrielli.
Dados sobre refinaria Premium I
(VEJA.com/VEJA)
No meio da plateia, a agricultora Maria José de Sousa, de 53 anos, assistia atenta à cerimônia. Era a primeira vez que via aquelas ilustres figuras no município de 16.000 habitantes, a 40 quilômetros de São Luís. De todos os discursos que ouviu, o que mais lhe chamou atenção foi o da governadora Roseana, que prometeu pagar uma bolsa de 500 reais e dar uma casa nova às famílias que moravam no terreno onde seria instalada a refinaria.
Maria José estava feliz com a possibilidade de ser uma das beneficiárias. Para isso, precisaria abrir mão da área onde morava e entregá-la à Petrobras. Em troca, ganharia uma casa num conjunto habitacional com outras cerca de 200 famílias cujas terras seriam desapropriadas. A expectativa mudança ainda lhe causava um frio na barriga. "Todo mundo da comunidade foi para lá ver o Lula. Mas não conseguimos chegar muito perto porque tinha muita gente. A refinaria criou muita expectativa no nosso povo. Achávamos que nossa vida ia melhorar muito, que teria emprego para nossos filhos e netos", afirmou.
Passados cinco anos do evento, Maria José e as demais famílias da cidade vivem precariamente. Não recebem em dia os benefícios prometidos pela então governadora, não possuem o emprego garantido por Lula e não podem continuar plantando, já que suas terras pertencem à estatal e se tornaram impróprias para o plantio, devido à terraplanagem da área. O cenário é de miséria total.
Quase Pasadena - A Premium I foi idealizada pelo governo petista dentro da estratégia megalomaníaca de refinar petróleo no Brasil para transformar o país em exportador de óleo diesel. Abreu e Lima existe para provar que o plano deu errado. Prevista para custar 2 bilhões de dólares, a obra está inacabada, já drenou 18 bilhões de dólares do caixa da Petrobras e foi alvo de investidas corruptas dos ex-diretores da estatal, de acordo com as investigações da Operação Lava Jato. Analistas garantem que dificilmente a refinará dará à empresa o retorno do que foi investido.
Depois da descoberta do pré-sal, o então presidente da República usou a política de refino para angariar apoio político em alguns Estados, sob o pretexto de trazer desenvolvimento regional - e o Maranhão se enquadra nesse xadrez. Mas, diante do choque de realidade com o qual a Petrobras se deparou nos últimos três anos, as empreitadas não só foram canceladas(além da Premium I, a Premium II, no Ceará, também saiu do radar), como a Petrobras recentemente anunciou mudanças em toda a sua estratégia: investirá prioritariamente em exploração de petróleo, não mais em refino. Levando em conta os altos custos de produção no Brasil e a queda do preço do barril do petróleo no mundo, a estatal deu-se conta de que o refino é um péssimo negócio para países cuja indústria não é competitiva, como o Brasil.
Ao site de Veja, um ex-conselheiro da estatal disse, sob condição de anonimato, que a refinaria maranhense já havia sido descartada em 2012. "Quando Graça assumiu, ela deixou bem claro que as refinarias só sairiam quando se provassem economicamente viáveis. A Premium não era, e ela sabia", afirmou o conselheiro. A petroleira chinesa Sinopec se interessou pelo empreendimento, mas não conseguiu concordar com a Petrobras quanto à taxa de rentabilidade mínima. A chinesa pedia 12¨% e a Petrobras queria 8,7%. Em áudio obtido pelo jornal O Globo, Graça Foster comparou a Premium I ao fiasco de Pasadena. Foi justamente a taxa de retorno mínimo, chamada de Cláusula Marlim, que elevou em quase 800 milhões de dólares o rombo da refinaria americana no caixa da estatal. "Como a gente pode garantir a eles uma taxa de 12% ao ano? É a cláusula Marlim vezes dois", disse, entre risos.
Lava Jato - Antes de ser cancelada, a Premium I passou por apenas uma obra: a terraplanagem da área, que custou 583 milhões de reais. Mas até uma atividade tão corriqueira no setor de infraestrutura foi, tudo indica, alvo de contravenção. O Tribunal de Contas da União apontou superfaturamento no contrato com empresas de tratores, além da falta de estudos de viabilidade técnica. O balanço da Petrobras de 2014 relata baixa contábil de 2 bilhões de reais com a refinaria.
O serviço de terraplanagem também abriu um leque de possibilidades para os envolvidos na Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal (MPF) detectou indícios de pagamento de propina a políticos para direcionar os contratos da Premium ao consórcio formado pelas empreiteiras Galvão Engenharia, Serveng e Fidens. A Premium I também aparece nos depoimentos de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Youssef. Eles relataram à PF que as construtoras pagaram propina de 1% sobre o valor do contrato para construção da refinaria aos deputados do PP gaúcho, Luiz Fernando e José Otávio.
Além das citações referentes às obras de terraplanagem, o ex-diretor afirma que tratou de propina para a campanha de Roseana Sarney ao governo do Maranhão em 2010 durante reuniões cujo tema central era a refinaria. O dinheiro - cerca de 2 milhões de reais - teria sido pedido pelo ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Curiosamente, Alberto Youssef foi preso em São Luis, no Maranhão, tratando de negócios suspeitos.
Termo de colaboração de Paulo Roberto Costa
(VEJA.com/VEJA)
Termo de colaboração de Paulo Roberto Costa
(VEJA.com/VEJA)
Perdas incalculáveis - Com o anúncio da refinaria no Maranhão, cidades do entorno, como Bacabeira e Rosário, tiveram um boom populacional. Milhares de pessoas vieram de todos os cantos do Estado à procura de empregos e novos negócios, relatam os moradores locais. Restaurantes, hospedarias e hotéis foram construídos. "As duas cidades foram invadidas por uma avalanche de pessoas, que vinham na esperança de trabalhar. O mercado imobiliário inflacionou de uma hora para outra. Isso destruiu os dois municípios. Criou problemas para quem morava na região e para quem vinha de fora. Muitos desses, no fim, acabaram ficando e aumentou o desemprego, a prostituição e a criminalidade", afirmou Edilson Badez das Neves, presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).
Após firmar um convênio com a Petrobras, a entidade chegou a construir uma escola do Senai em Rosário para capacitar moradores. A instituição de ensino, que custou 14 milhões de reais, sendo que 8 milhões de reais vieram do BNDES, foi erguida com o objetivo de formar cerca de 3.000 trabalhadores para a área de construção civil, mecânica e óleo e gás. Sem a refinaria, a Fiema teve de reestruturar o local e passou a oferecer cursos de carpintaria e eletrônica para apenas 300 alunos.
O governo do Maranhão avaliou que as perdas foram "incalculáveis nos aspectos econômico, ambiental e social". Uma comissão externa foi criada na Câmara dos Deputados para apurar os gastos que o Estado teve com o empreendimento e cobrar da estatal a devolução dos recursos. Oficialmente, o governo informa que investiu mais de 50 milhões de reais na obra e que deixará de recolher mais 53 milhões de reais em incentivos fiscais. "Vamos cobrar judicialmente o ressarcimento porque a Petrobras anunciou, o governo foi lá, e nada foi feito. As pessoas se dispuseram a fazer investimentos. Populações foram desapropriadas. Isso nós não podemos aceitar", afirmou a deputada Eliziane Gama (PPS-MA), presidente da comissão.
A Petrobras ofereceu a devolução do terreno ao governador Flavio Dino (PCdoB), que rechaçou a possibilidade, afirmando querer "uma refinaria pronta" - mesmo que com capacidade menor. Os moradores tampouco querem as terras de volta porque, devido ao excesso de cal depositado durante a terraplanagem, ela está imprópria para o plantio. Dino fez um apelo à presidente Dilma Rousseff para que ela intervisse no caso, mas não houve qualquer sinal da presidente de que o projeto prosseguirá. A Petrobras afirmou que não iria se pronunciar.
Veja.com

Friedrich von Hayek e Milton Friedman e o bolsa família


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Tucanos dizem que quem criou os programas de transferência de renda foi FHC; petistas insistem que nada a existia no Brasil antes de Lula. Os dois partidos escondem a verdadeira origem dos programas de renda mínima. 

A ideia que se tornou a grande bandeira da esquerda nasceu com Friedrich von Hayek e Milton Friedman – dois ganhadores do Nobel de Economia rejeitados pela própria esquerda como os “os pais do neoliberalismo”.

A história é desconhecida, mas não se trata de um segredo. Até Eduardo Suplicy admite a influência neoliberal. No livro Renda de Cidadania, Suplicy afirma que ele próprio se inspirou em estudos de economistas neoclássicos que conheceu na década de 60, durante o mestrado em economia na Michigan State University. Entre várias fontes de inspiração, como Karl Marx e Jesus, Suplicy menciona Hayek e Friedman. Ele inclui no final do livro até mesmo uma entrevista com Milton Friedman, realizada em 2000.
“Ser contra a renda mínima só porque Friedman a defendeu é semelhante a ser contra o imposto de renda só porque países capitalistas o aplicam”, escreveu Suplicy.
A proposta de Friedman está no livro Capitalismo e Liberdade, de 1962. Ele sugere que, em vez de impor regulações que distorcem o mercado, como leis de salário mínimo e controles de preços, o governo deveria criar um “imposto de renda negativo”.  Quem ganha menos que o piso de recolhimento do imposto de renda deveria pagar um valor negativo (ou seja, receber um subsídio) proporcional ao valor que falta para chegar ao piso.
No Brasil de hoje, a mordida do imposto começa com 7,5% sobre o que excede o salário de R$ 1900. Na proposta de Friedman, quem tivesse o salário de R$ 1200 ganharia 7,5% de R$ 700, ou R$ 52,50.
“As vantagens são claras”, escreveu Friedman. “A prática explicita o custo que impõe à sociedade. Opera fora do mercado. Como qualquer outra medida para mitigar a pobreza, reduz o incentivo para que os pobres ajudem a si próprios, mas não o elimina inteiramente.”
Os argumentos de Hayek são mais teóricos, relacionados a sua visão de liberdade humana. Hayek vê a propriedade privada e o livre mercado como as principais armas contra a coerção e a submissão. Nesse raciocínio, quem não tem propriedades ou renda fica vulnerável à coerção e ao abuso de poder. “A garantia de uma renda mínima para todos, ou uma espécie de piso abaixo do qual ninguém precisa descer, mesmo quando incapaz de se sustentar por si mesmo, parece constituir uma proteção perfeitamente legítima contra um risco comum a todos”, afirmou o austríaco.
Como uma ideia liberal se tornou bandeira da esquerda?
A história ganha coerência se voltarmos trinta anos. Nos anos 80, com o Muro de Berlim ainda em pé, os militantes da esquerda defendiam reformas estruturais – luta de classes, reforma agrária, fazendas de produção coletiva. Já os conservadores diziam que o avanço do capitalismo livre das unhas do governo era o melhor sistema para os pobres no longo prazo. O que, então, fazer com a miséria no curto prazo? Atenuá-la com programas focados em atenuar a pobreza.
Não é à toa que a maioria dos programas de transferência de renda surgiu logo depois da queda do Muro de Berlim, quando ficou bem ridículo falar em luta de classes. A expressão “redução da pobreza” ganhou as passarelas enquanto “revolução do proletariado” ficou encostada no armário. Na América Latina, dezessete países criaram programas desse tipo entre 1990 e 2010.
A ironia mais saborosa dessa história é sobre o pioneiro dos programas de transferência na América Latina. O Subsidio Único Familiar, implantado em 1981 pelo governo chileno, dava dinheiro a mães pobres que mantivessem o filho na escola.
Pois é. O ditador Augusto Pinochet foi o primeiro a implantar o programa que, décadas depois, daria origem ao Bolsa Família.
Caçador de Mitos

dirigentes da ADUERN teriam cogitado não fazer greve por causa do PT-RN. É o mesmo que admitir que a greve de 2014 foi feita pelo PT-RN...

Não acredito que dirigentes da ADUERN coloquem os interesses partidários acima dos direitos dos docentes. E se tal descarramento passar pela cabeça de algum, que tenha, ao menos, a hombridade de se afastar da diretoria.
É momento de buscar o cumprimento do acordo celebrado no ano passado e que foi possível após a paralisação das atividades por período longo. Não se pode esquecer, casuisticamente, os desdobramentos negativos que a longa greve gerou aos alunos e a sociedade.
É preciso ter responsabilidade na condução da questão para não degringolar para atender interesses alheios e estranhos aos servidores e, principalmente, desmoralizar a paralisação que foi feita em 2014, carimbando-a como uma manobra eleitoreira e oportunista.
O jornalista Cesar Santos informa que uma Pró-reitora teria dito na reunião dos professores que a greve não seria boa para o governo e não se deveria esquecer que o PT faz parte do governo...
Não exigir o cumprimento do acordo celebrado e "atravessar" o debate com assuntos alheios aos interesses dos servidores serve para desmoralizar a greve realizada em 2014 e para evidenciar que os servidores e alunos da UERN teriam participado de uma pantomima patrocinada por irresponsáveis e para atender uma agenda eleitoreira que interessava ao grupo político que agora virou vidraça.
É, no mínimo, desastroso, vexaminoso... Seria o fim da ADUERN (?) Estariam dispostos a sacrificarem o histórico da entidade no altar das conveniências políticas e eleitorais?
O troço é tão estranho que é difícil acreditar que tal assunto tenha sido debatido e ainda na presença do Líder do Governo na ALRN (?)
Leiam:
Os interesses do PT estão acima dos interesses dos servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Foi o que deixou bem claro um grupo enraizado na Aduern, durante a assembleia da categoria para definir indicativo de greve, dentro da campanha salarial, realizada nesta sexta-feira (14).
Provocou indignação.
O blog recebeu relato de um grupo de professores decepcionados com a Aduern e com a postura de dirigentes que estão colocando o PT acima do movimento dos professores e técnicos-administrativos da Uern.
Veja:
“1- O deputado Fernando mineiro, líder do governo na Assembleia, lá esteve,” entrou mudo e saiu calado”. Por que os representantes não deram a palavra ao deputado para ouvi-lo e para pedir que intermediasse o processo junto ao governo do qual faz parte?
2- A pro-reitora adjunta Ivonete Soares pediu a palavra para ao final  comentar, sob a alegação de que abriria uma parentese em sua fala: “não podemos  esquecer que o PT faz parte desse governo e essa grave não seria boa para o governo” (verificar os termos  exatos da afirmação). Surreal, inacreditável!!!!
3- Na Assembleia escutou-se argumentos do tipo: devemos dar voto de confiança ao governo tendo em vista que foram gentis (governador e secretário de planejamento) e  trataram os representantes da ADUERN presentes com muita gentileza e polidez” (Prof. Zezineto diretor da FACEM). Ouvir tais palavras vinda de pessoas experientes em matéria de conflitos e reivindicação salarial pode ser considerado como uma afronta ao bom senso da categoria !
4- Por que, se no encontro de ontem o governador pediu determinado prazo para análise da questão, os representantes que lá estavam já não deixaram agendado o possível novo encontro?
5- Diante da justíssima reivindicação de incorporar a pauta do investimento em infraestrutura, criou-se um “conveniente” debate paralelo, onde (ou por meio do qual?) se diluiu a questão central, onde petistas e comissionados da administração praticamente monopolizaram o tempo e a paciência dos professores com discursos pró protelação da greve.
6- Não se trata exatamente de negociação, trata-se de cumprimento de acordo, de compromisso assumido, pelo governo anterior, pela reitoria e pelo governador (em campanha). Podemos dizer que trata-se de cumprimento da lei,  posto que o recurso já se encontra alocado no orçamento da instituição.  A UERN não tem autonomia sequer para executar seu orçamento com relação à folha de pagamento?
Conclusão:
1- O reajuste decidido pela categoria  e aprovado pela governadora Rosalba Ciarlini em 2014 parece ter sido elaborado com base na possibilidade de reeleição da mesma.  Se Rosalba ainda estivesse no comando do executivo haveria tanta condescendência com relação a um direito de reajuste cujo recurso já foi incorporado ao orçamento da instituição?
2- Corre-se o risco de, ao alterar a pauta de reivindicação relacionada à infraestrutura, o governo peça “mais um tempo” para analisar a questão.
3- A correlação de forças favorece a acomodação:
a) Verificamos um sindicato vinculado ao Partido dos Trabalhadores circunstancialmente mais preocupado com os interesses do  partido do que com o interesse da categoria.
b) Um reitor no comando de muitos cargos comissionados pressionando pela não adesão à greve”.
c) Para o governador Robinson Faria, conceder o reajuste da UERN abre o precedente para a reivindicação de outras categorias. Para o Partido dos Trabalhadores, entrar em greve reforçará a crise do governo estadual e federal, não sendo nada interessante para o Partido e seus adeptos professores e sindicalistas vinculados a (AD) UERN.
blog de Cesar Santos