CNM - IRFS

Compreendendo e avaliando a gestão municipal

O Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) é um instrumento que objetiva disseminar a cultura da responsabilidade fiscal associada à responsabilidade social. O índice reflete anualmente o desempenho dos Municípios sob três óticas, oferecendo um parâmetro simples e, ao mesmo tempo amplo de avaliação das administrações municipais.

O IRFS é subdividido em três sub-índices (Fiscal, Social e Gestão) que, por sua vez, são compostos por outros índices específicos – 16 ao todo. Esses índices são calculados a partir das informações prestadas pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a outros órgãos oficiais, como o Datasus e o Inep.

 

Saiba mais:

 

• Fiscal
endividamento;
suficiência de caixa;
gasto com pessoal;
superávit primário.

• Gestão
custeio da máquina;
legislativo per capita;
legislativo em relação a RCL;
grau de investimento.

• Social (Saúde)
gastos com saúde e saneamento deduzidos as transferências do SUS;
cobertura vacinal;
taxa de mortalidade infantil;
média de consultas médicas por habitante.

• Social (Educação)
gasto com educação;
taxa de abrangência da rede municipal de ensino;
taxa de abandono escolar da rede municipal de ensino;
percentual de professores da rede municipal com formação superior.

 

Os indicadores Sociais e de Gestão são mensurados como proporção da receita corrente líquida dos respectivos Municípios; os fiscais de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e com as normas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN); os de Educação de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) e os de Saúde de acordo com o Sistema Único de Saúde (SUS). 

 

Uma vez que cada um deles reflete uma informação diferente, foi preciso adotar um critério de conversão para uma base comum que permitisse a comparação entre todos e a extração de médias. Isso foi feito por meio de uma operação matemática que converte o indicador original em um índice entre zero e um. O índice 0,5 é sempre atribuído à média dos indicadores.