adutora do alto oeste: aspectos relevantes

Em 2009 os técnicos do TCU produziram um Relatório sobre o andamento das obras do Sistema Adutor do Alto Oeste Potiguar e encontraram alguns aspectos relevantes:

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO - SINTÉTICO
TC nº 010.801/2009-9 Fiscalização nº 238/2009

Visão geral do objeto:

O Sistema Adutor Alto Oeste possuirá uma extensão total de 366,87 Km e foi concebido em dois subsistemas: um com captação no reservatório da Barragem Santa Cruz e o outro no Açude Pau dos Ferros. O subsistema Santa Cruz atenderá a 13 (treze) sedes municipais e 36 (trinta e seis) pequenas localidades rurais. O subsistema Pau dos Ferros abastecerá 13 (treze) sedes municipais, 2 (dois) distritos e 30 (trinta) pequenas localidades. Foram projetadas duas estações de tratamento de água e 21 estações elevatórias de água tratada.

Benefícios estimados pela auditoria:

Entre os benefícios estimados desta fiscalização, pode-se mencionar economia da ordem de R$ 13.103.697,55, correspondente ao sobrepreço de 19,02% apurado no Contrato n. 001/2009, melhoria na organização administrativa e incremento da economia, eficiência, eficácia ou efetividade de programa de governo.

[em 2009 o relatório do TCU apontou um sobrepreço nas obras da adutora da ordem de R$ 13.103.697,55]

3 - ACHADOS DE AUDITORIA
3.1 - Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado.
3.1.1 - Tipificação do achado:
Classificação - grave com recomendação de continuidade
Tipo - Sobrepreço
Justificativa - Não se faz necessária a paralisação do objeto, pois, o sobrepreço apontado pela Equipe de Auditoria será motivo de audiência dos responsáveis e oitiva da empresa. Caso reste configurado o sebrepreço, poderá haver o desconto nas faturas a pagar, considerando o estágio inicial das obras.

Leiam a íntegra:

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO - SINTÉTICO