quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Bancada do RN decide orçamento 2013


A bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional definiu o investimento do Governo Federal dentro da Lei Orçamentária 2013. Foram indicadas pelos deputados e senadores 18 emendas; sendo 7 de consenso e 11 de indicação individual.

A partir da lista divulgada pela coordenadora da bancada, deputada federal Sandra Rosado (PSB), o grupo procurou priorizar todo o Rio Grande do Norte em suas mais diferentes áreas, com destaque para saúde, educação e infraestrutura. “Depois da indicação, o próximo passo será trabalharmos para a liberação dos recursos para que as obras sejam iniciadas e os investimentos concretizados”, explica Sandra Rosado. 

EMENDAS AO OGU 2013 - RN 

01 – Ações de Infraestrutura Urbana em Natal Indicação: CONSENSO Valor: R$ 40 milhões
02 – Adequação de Trecho Rodoviário na BR-110 Indicação: CONSENSO Valor: R$ 40 milhões
03 – Adequação de Trecho Rodoviário na BR-304 (Reta Tabajara) Indicação: CONSENSO Valor: R$ 40 milhões
04 – Promoção do Desenvolvimento Industrial Indicação: Deputado HENRIQUE EDUARDO ALVES Valor: R$ 40 milhões
05 – Desenvolvimento Tecnológico em Mossoró Indicação: Deputado BETINHO ROSADO Valor: R$ 40 milhões
06 – Construção do Campus de Apodi - UERN Indicação: Deputado FÁBIO FARIA Valor: R$ 40 milhões
07 – Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica Indicação: Deputada FÁTIMA BEZERRA Valor: R$ 40 milhões
08 – Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica – Caminho da Escola Indicação: Deputado FELIPE MAIA Valor: R$ 40 milhões
09 – Aquisição de Equipamentos na Região do Seridó Indicação: Deputado JOÃO MAIA Valor: R$ 40 milhões
10 – Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior – UFRN Campi Natal Indicação: Deputado PAULO WAGNER Valor: R$ 40 milhões
11 – Construção do Aeroporto Regional de Mossoró Indicação: Deputada SANDRA ROSADO Valor: R$ 40 milhões
12 – Preservação de Bens e Acervos Culturais Indicação: CONSENSO Valor: R$ 40 milhões
13 – Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior – UFERSA - Angicos Indicação: CONSENSO Valor: R$ 40 milhões
14 – Reforma e Modernização da Infraestrutura Física da UFRN Indicação: CONSENSO Valor: R$ 40 milhões
15 – Revitalização da Orla Marítima – Extremoz - RN Indicação: Senador GARIBALDI ALVES Valor: R$ 40 milhões
16 – Tecnologia da Informação e Comunicação para a Educação Básica Indicação: Senador JOSÉ AGRIPINO Valor: R$ 40 milhões
17 – Atenção especializada à Saúde - Liga Norteriograndense de Combate ao Câncer Indicação: Senador PAULO DAVIM Valor: R$ 40 milhões
18 – Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais (UERN) Indicação: CONSENSO Valor: R$ 40 milhões.

RN: municípios vencedores do Selo UNICEF


via blog Na serra de Portalegre

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) anunciou os municípios certificados com o Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012 nesta quinta-feira (29), durante cerimônia no Museu Nacional, em Brasília. O Selo é uma iniciativa do UNICEF, em parceria com a Petrobras e a Rede Energia. A lista completa dos municípios certificados está publicada no site www.unicef.org.br.

O Selo UNICEF Município Aprovado busca fortalecer as políticas públicas municipais que garantem os direitos da infância e adolescência. Ao todo, 399 municípios do Semiárido (AL, BA, CE, ES, MA, MG, PB, PE, PI, RN e SE) e da Amazônia Legal Brasileira (AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO) foram reconhecidos pelos seus avanços na melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes. No Semiárido, foram certificados 279 municípios, e 120, na Amazônia. Esses números correspondem a 22% do total dos 1.799 municípios que aderiram ao Selo em 2009.

No Estado do Rio Grande do Norte foram 46 ganhadores, entre eles: Riacho da Cruz, Viçosa, Rodolfo Fernandes, Encanto,  Martins e Dr. Severiano. Portalegre, cidade, literalmente, cercada de  municípios vencedores do prêmio, sequer se classificou como finalista.

 

Pacto Nacional


Durante a cerimônia, também foram renovados o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e a Agenda Criança Amazônia. Os dois compromissos buscam somar forças entre governo federal, governos estaduais, organizações da sociedade civil, organismos internacionais e empresas privadas para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio no Semiárido e na Amazônia.

Estiveram presentes no evento o Representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl; a Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; a Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; e a Ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; os Governadores Cid Gomes, do Ceará; Ricardo Coutinho, da Paraíba; Eduardo Campos, de Pernambuco; Wilson Martins, do Piauí; Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; e Confúncio Moura, de Rondônia; e o Senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal, além de prefeitos, conselheiros de direitos e articuladores municipais.

A partir da próxima semana, os municípios receberão os troféus e os certificados de reconhecimento e participação em cerimônias organizadas em cada uma das capitais dos Estados envolvidos.

Veja os municípios ganhadores do RN:
  
Selo UNICEF Município Aprovado, Edição 2009-2012 - SAB
Municípios Finalistas do Rio Grande do Norte (RN): 46 municípios

1 Acari
2 Alto do Rodrigues
3 Angicos
4 Areia Branca
5 Campo Grande (ex-Augusto Severo)
6 Baraúna
7 Bodó
8 Carnaúba dos Dantas
9 Ceará-Mirim
10 Cerro Corá
11 Cruzeta
12 Doutor Severiano
13 Encanto
14 Florânia
15 Frutuoso Gomes
16 Ielmo Marinho
17 Ipanguaçu
18 Ipueira
19 Itaú
20 Jardim do Seridó
21 Jucurutu
22 Lucrécia
23 Major Sales
24 Martins
25 Mossoró
26 Olho-d'Água do Borges
27 Parazinho
28 Parelhas
29 Pendências
30 Rafael Godeiro
31 Riacho da Cruz
32 Riacho de Santana
33 Rodolfo Fernandes
34 Santa Cruz
35 Santo Antônio
36 São João do Sabugi
37 São José do Campestre
38 São José do Seridó
39 São Miguel
40 São Paulo do Potengi
41 São Tomé
42 Serra Negra do Norte
43 Tenente Laurentino Cruz
44 Venha-Ver
45 Vera Cruz
46 Viçosa

João Câmara: mercado foi fechado por ordem judicial a pedido do MP


por Diretoria de Comunicação

A Polícia Militar cumpriu ontem, dia 28/11, ordem judicial para desocupação e fechamento do Mercado Público de João Câmara, a pedido do Ministério Público, em Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta, assinado com o Município em novembro de 2011. A desocupação foi pacífica, muito embora em decisão de 05 de novembro do corrente ano tenha sido concedido aos locatários o prazo de 20 dias para deixarem o local.

A assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta, entre o Ministério Público e a gestão municipal de João Câmara, foi motivada por inspeções sanitárias realizadas pela III URSAP, que constataram, dentre outras coisas, condições de higiene precárias, falta de licença sanitária, abastecimento irregular de água, comercialização de carne de origem clandestina, além de bares com visível atividade de prostituição.

No referido título executivo extrajudicial, o gestor municipal comprometeu-se a fechar o atual mercado público e  a inaugurar um novo até 31 de maio de 2012, o que efetivamente não ocorreu, apesar das reuniões que buscaram sanar a mora. Em virtude disso, foi interposta ação de execução contra a qual não foram apresentados embargos tempestivos pelo Município.

Referida ação busca resguardar a saúde dos consumidores locais e efetivar o compromisso assumido pelo gestor, assinalando prazo para a abertura do novo mercado.

[Caso raro de TAC não cumprido e que teve acompanhamento e desfecho satisfatório para a sociedade.]

pau dos ferros: nomes indicados para equipe de transição sugerem alguma mudança?

O segundo mandato de Leonardo Rêgo se aproxima do final, mas é evidente que o governo de Fabrício Torquato não representa uma ruptura. O que se supõe é um governo de continuidade, com alguns ajustes, é claro.

O rigor estabelecido por Leonardo em relação a organização administrativa da prefeitura teve em Fabrício (na pasta da saúde) um entusiasmado colaborador. Alguns colaboradores do prefeito eleito afirmam que as exigências para manutenção da organização administrativa são permanentes e a tolerância com o mal feito é próxima de zero.

Essa característica tão importante para o gestor público e consagrada pela população pauferrense nas duas eleições de Leonardo e eleição de Fabrício também ficou evidenciada na escolha da equipe de transição.
Vejamos.

O nome escolhido para coordenar a equipe (leiam matéria abaixo) será o futuro titular da pasta de planejamento. Este aspecto sugere que a secretaria de planejamento desempenhará papel relevante na gestão vindoura e, certamente, focará na manutenção da organização administrativa, melhoria de processos e, principalmente, buscará viabilizar o atendimento do Plano de Governo apresentado a população.

Os demais membros da Comissão também tem perfil técnico. Verifica-se a presença do futuro secretário de finanças (Cesar Gameleira), reconhecidamente capaz pelo seu histórico de serviços prestados ao BB e que atuará numa pasta crucial para o desempenho da gestão.

Alexandre Aquino, atual chefe de gabinete, responsável por tocar o dia a dia da administração municipal, coordenar a assessoria jurídica, além de mediar as relações institucionais e políticas.

Os demais integrantes da Comissão também atuam em setores estratégicos da administração: Ustana (compras, contratos, controle), Anailza (controladora geral) e Rodrigo (assessor jurídico).

Para concluir.

A equipe indicada está intimamente relacionada com a organização administrativa, controle orçamentário e financeiro e planejamento estratégico. Neste sentido, prenuncia-se a continuidade do padrão de organização conquistado a duras penas nos primeiros anos da gestão de Leonardo e que tem perdurado até hoje.

Outra evidência com os dois nomes indicados e que não integram a atual gestão é o perfil eminentemente técnico que parece se desenhar na formação da equipe de Fabrício. Assim, os 'ajustes' que mencionei no início do texto, inclusive em algumas mudanças que poderão ocorrer no primeiro escalão, deverão seguir o mesmo padrão.

É claro que é sempre possível compatibilizar pessoas com capacidade e que tenham também traquejo político e que algumas acomodações políticas também ocorrerão. Faz parte.

pau dos ferros: equipe de transição

via blog do JP


Definida a equipe de transição de governo em Pau dos Ferros. O prefeito Leonardo Rêgo (DEM) e o sucessor Fabrício Torquato (DEM) definiram os nomes conjuntamente, uma vez que os dois já governam juntos, tendo em vista que Fabrício é o vice-prefeito de Leonardo.

A equipe será coordenada por Ewerton Torquato Rêgo e terá o acompanhamento de Fabrício. Veja os nomes:

Ewerton Torquato do Rêgo
César Gameleira do Rêgo
Alexandre de Aquino Oliveira
Ustana Lígia Bezerra
Francisca Anailza de Queiroz Ávila
Rodrigo Medeiros de Paiva Lopes

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

o adjunto da agu já tinha sido investigado

blog do Josias


Indiciado pela Polícia Federal na investigação da máfia dos pareceres, José Weber Holanda Alves, o segundo da Advocacia Geral da União, não é um investigado noviço. O nome dele aparece em auditorias abertas pela Controladoria Geral da União desde 2006. É mencionado em relatórios que apontam irregularidades em convênios e contratos públicos.
Numa sindicância aberta contra José Weber, a Controladoria farejou uma incompatibilidade entre os bens do investigado e os salários recebidos por ele. O procedimento foi brecado graças a uma decisão judicial. A despeito de tudo isso, ministro Luiz Inácio Adams, chefe da Advocacia da União, animou-se a fazer de José Weber seu adjunto.
Diz-se que a Casa Civil da Presidência, a quem cabe filtrar as normações, foi contra. Mas Adams deu de ombros. Sobreveio a Operação Porto Seguro. E Dilma Rousseff viu-se na contingência de exonerar José Weber. Abriu-se contra ele um processo administrativo. Mais um. Agora, a atuação do seu ex-braço direito submete o próprio Adams a constrangimentos.
Paulo Rodrigues Vieira, apontado pela PF como “chefe” da quadrilha dos pareceres, tampouco era um personagem desconhecido. Entrara no serviço público como especialista em finanças. Atuava, veja você, em cargos cuja principal incumbência era a de fiscalizar os gastos públicos. Ingressou pela porta do Ministério da Educação.
Depois, foi ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Depois, “amadrinhado” por Rosemary Noronha, a Rose, caiu nas graças de Lula, que o indicou para a diretoria de Hidrologia da Agência Nacional de Águas. Abalroado pelo inquérito da PF, foi apeado da poltrona por Dilma.
Paulo Vieira parece ter farejado na gestão Lula uma avenida de oportunidades político-financeiras. Nos arquivos do TRE de São Paulo, ele é um feliz filiado do PT desde 2003, ano inaugural do primeiro mandato de Lula. Alistou-se na legenda no município paulista de Gavião Peixoto. Em 2004, disputou uma cadeira de vereador na cidade. Obteve escassos 55 votos. E não se elegeu.
Suprema ironia: embora seu estatuto mande expulsar os filiados condenados em última instância, o PT decidiu manter em seus quadros os condenados do mensalão. Ou seja, não faria sentido livrar-se de Paulo Vieira, por enquanto um mero investigado.

Nos jornais: grupo ajudou ex-senador a liberar projeto de R$ 2 bi


cpi do cachoeira: depois da pizza, eis o funeral



Realizou-se nesta quarta-feira a sessão-funeral da CPI do Cachoeira. Dos 34 membros da comissão, apenas seis acompanharam as exéquias. Odair Cunha (PT-MG), o relator-coveiro, teve de carregar sozinho o caixão. Tentou melhorar a aparência do relatório-cadáver, retirando dois apêndices que estavam à mostra. Num, o indiciamento de jornalistas. Noutro, a criminalização do procurador-geral da República. 
Ainda assim, não houve quem quisesse segurar as alças do esquife. A plateia desejava outras supressões. Odair bateu o pé. Disse que mais não tira. Nem admite que seja tirado, já que, pelo regimento, defunto de CPI não admite emendas. Foi chamado de ditador. E decidiu-se prolongar o enterro. O defunto será velado por mais uma semana. Só descerá à cova na outra quarta-feira (5). O odor já está insuportável.

Livro aponta ascensão social no campo e propõe ações


Presidente do Ipea defende políticas para sustentar a expansão da classe média rural

Com rendas que crescem mais de 8% ao ano nos estratos médios e uma desigualdade que cai ainda mais do que no resto do país, o Brasil rural já deixou de ser predominantemente pobre e caminha para ter mais da metade de sua população na classe média a partir de 2014. É o que aponta Superação da pobreza e a nova classe média no campo, novo livro do presidente do Ipea, Marcelo Neri, com Luisa de Melo e Samanta Monte. Elaborada ainda no Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (CPS/FGV), a obra resulta de uma parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e foi lançada em Brasília nesta quarta-feira (28/11)


De 1992 a 2011, a pobreza caiu de 62,8% para 29,1% na área rural do Brasil. A queda ocorre em todos os anos desde 1999 e é mais acelerada a partir de 2003. Nesse período mais recente, de 2003 a 2009, 3,7 milhões de brasileiros ingressaram na classe média rural, que passou a ter 9,1 milhões de pessoas. Com isso, a classe média do campo aumentou de 20,6% em 2003 para 35,4% em 2009 e, se for mantido o ritmo de queda na desigualdade, deverá alcançar metade da população rural em 2014, mesma proporção já observada em 2009 no total do país.

O “meio do campo” foi o que mais cresceu. A renda per capita rural subiu, em termos reais, 6,1% ao ano de 2003 a 2009, enquanto a renda média nacional cresceu 4,72% ao ano no mesmo período. Nos três quintos centrais da distribuição de renda no campo, o crescimento no período foi ainda maior, a “taxas asiáticas” de mais de 8% ao ano.

A renda do trabalho tem crescido no campo, mas não tanto quanto a renda de transferências, como aposentadoria rural, Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada. Assim, a participação do trabalho na renda se tornou menos importante na área rural (66,5%) do que no resto do país (76%) – ambas eram 81% em 1992.

O trabalho no campo diminuiu em quantidade, mas aumentou em qualidade. De 2003 a 2009, o número de trabalhadores no campo caiu de 20,1 milhões para 19 milhões, ou de 77,4% para 74,2% da população rural. Não aumentou o desemprego, mas diminuiu a oferta de mão de obra no campo, agora menos distante da observada em áreas urbanas. Quanto à qualidade, foi no campo que a renda do trabalho mais cresceu e a jornada de trabalho mais diminuiu. A produtividade aumentou e o trabalho ficou menos precário ou degradante, com maior grau de sindicalização e maior incidência de empreendimentos fora do próprio domicílio.

A migração rural-urbana foi interrompida na década de 2000 a 2010, que começou e terminou com os mesmos 15% da população brasileira residindo no campo. Esse percentual se estabilizou depois de sucessivas quedas observadas desde 1950, quando 70% da população brasileira moravam no campo. As estatísticas de Contas Nacionais podem não ser suficientes para explicar o fenômeno, mas, de 2003 a 2009, a renda domiciliar per capita reportada pelas famílias rurais cresce 36 pontos percentuais a mais do que o PIB agropecuário per capita.

Para garantir continuidade à ascensão social no campo, o livro propõe iniciativas que aumentem o protagonismo da população rural na superação da pobreza e na expansão sustentável da nova classe média. Políticas de microsseguros, micropoupança e microcrédito produtivo, investimentos em eletrificação, transportes e segurança no campo e a extensão da Prova Brasil a escolas rurais com menos de 30 alunos são algumas das ações sugeridas.

IBGE divulga relatório social do RN


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou nesta quarta-feira (28), por meio da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), a análise feita pelo órgão sobre as mudanças das condições de vida da população do país nos últimos 10 anos. A principal fonte de informação para construção dos indicadores foi a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), cujos resultados foram combinados com outras fontes de dados do IBGE.

No Rio Grande do Norte, foram analisados a razão de sexo por grupos etários, mercado de trabalho, rendimentos, número de idosos, transformações familiares na sociedade contemporânea, educação e Direitos Humanos.

Razão de sexo

A razão de sexo é uma medida de avaliação por sexo e grupos etários (expressa o número de pessoas do sexo masculino para cada grupo de 100 pessoas do sexo feminino). Observou-se que a predominância da população feminina continua mantida, ou seja, no Rio Grande do Norte, em 2007, possuíamos 98,5 homens para cada 100 mulheres. No ano de 2011 houve uma redução de 92,7 homens para cada 100 mulheres, demonstrando que está crescendo anualmente a sobre mortalidade masculina no estado. 

Razão de dependência

A razão de dependência é um indicador demográfico importante para o estudo do mercado de trabalho, pois, expressa a proporção de pessoas em idade potencialmente inativas (crianças de 0 a 14 anos e idosos de 60 anos ou mais) em relação a 100 pessoas em idade potencialmente ativas (15 a 59 anos). O estudo SIS mostra que em 2011, a menor razão de dependência do país se encontrava no Distrito Federal (46,4%) e a maior do Maranhão (70,9%), enquanto o Rio Grande do Norte 37% jovens e 18,4% idosos. Nota-se que há uma redução do grupo "economicamente dependente" em relação ao grupo de pessoas potencialmente ativas. 

Ainda neste quesito foi registrado um aumento absoluto e relativo da população idosa (60 anos ou mais) do Estado, cujo índice de envelhecimento em 2011 (49,7%), representa o terceiro maior do Nordeste, demonstrando o IBGE a necessidade de uma melhor adequação da infra-estrutura social (saúde, educação, previdência) e, especificamente,do aprimoramento da assistência social ao idoso.

Família

A família no país, e especificamente no Rio Grande do Norte, passa por um período de transformações na sociedade contemporânea. Temos a redução do tipo de família casal com filhos, devido à queda da fecundidade; o crescimento da proporção de pessoas que viviam sozinhas (unipessoais); bem como, o crescimento dos casais sem filhos, embora, ambos possuíssem rendimento. Por conseguinte, os padrões de organização da família potiguar estão mudando em face aos novos valores culturais e, também, visando acompanhar a dinâmica socioeconômica cada vez mais exigente no que se refere às condições necessárias para sua reprodução.

Analisando os arranjos familiares, teve 1.068.000 arranjos em domicílios particulares, distribuídos da seguinte forma: Unipessoal (10,7%); casal sem filhos (19,4%); casal com filhos (44,3%); mulher sem cônjuge com filhos (18,4%) e; outros tipos (6,8%).

Atividades pessoais, incluindo o trabalho

O estudo feito pelo PNAD nesse quesito mostrou que pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas representam a proporção de 44,1% da população em trabalhos formais, o que é um total de 1.366.000 pessoas. A proporção mostra que o Rio Grande do Norte é o segundo da região Nordeste em pessoas empregadas em trabalhos formais, superado apenas por Pernambuco. Porém, ainda há uma necessidade de avançar, já que existe um quantitativo representativo de pessoas ocupadas na informalidade (55,9%) ou aproximadamente 763.594.

O rendimento médio do trabalho principal das pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas foi de R$ 990,95, o maior da Região Nordeste. O referido rendimento médio das pessoas ocupadas na formalidade foi de R$ 1.337,75, o terceiro da região.

Educação

O primeiro indicador representativo desta realidade norte-riograndense está na taxa de frequência bruta a estabelecimentos de ensino. De acordo com o levantamento, 29,3% da população frequenta a educação básica ou ensino superior, o que significa a menor taxa em relação aos estados do Nordeste que é de 31,5%.

Ao ser desagregada a taxa pela faixa etária, tem-se que 97,4% das crianças de 6 a 14 anos encontram-se dentro de sala de aula. Esta elevada proporção se mantém em todos os estados do país, nos quais percebe-se uma variação de 95,8% a 99,2%. As possíveis causas para os altos índices de frequência nesta faixa etária, segundo o IBGE, são as condicionalidades dos programas de transferência de renda, como o bolsa família, que exigem a frequência escolar das crianças.

Na análise da frequência líquida escolar, apenas 46,2% dos jovens de 15 a 17 anos estão cursando o ensino médio, nível de ensino compatível com suas idades. Tal indicador pode ser reflexo de altos índices de repetência no ensino fundamental. No ensino superior, observa-se que apenas 11,5% das pessoas de 18 a 24 anos frequentam curso de graduação ou pós-graduação (mestrado ou doutorado).

Em se tratando dos anos de estudo, o Rio Grande do Norte apresenta um dado alarmante: cerca de 19,5% das pessoas com 25 anos ou mais possuem no máximo 01 ano de instrução, o que significa algo em torno de 370 mil pessoas. Situação melhor do que o cenário nordestino, 26,1%, porém pior do que a média nacional, 15,1%. Quando se analisa as pessoas com 25 anos ou mais de idade do RN que tiveram até 08 anos de estudo - quantidade de anos necessários à conclusão do antigo ensino fundamental - chega-se a proporção de 62,7%, o equivalente a 1,2 milhão de pessoas.

A Síntese apresenta, ainda, números interessantes quanto ao tipo de estabelecimento que recebe estes estudantes. Neste quesito, o Rio Grande do Norte acompanha a média nacional ao registrar 83,9% de alunos do ensino fundamental 87,8% dos estudantes de ensino médio na escola pública. No ensino superior, a prevalência do setor público não é mantida, ao passo que 60,5% dos graduandos estão estabelecimentos privados.

Direitos Humanos

Sobre este indicador o SIS divulgou o percentual de cumprimento de meta de julgamento de processos nas justiças estaduais, cujo resultado possui vinculação com o direito de acesso à justiça. A meta referida refere-se ao julgamento de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2006. Em levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Rio Grande do Norte conseguiu julgar apenas 21,1% dos processos. O que significa o 2º pior resultado entre os estados brasileiros, sendo melhor apenas do que o Piauí com 13,6%.

No que se refere à liberdade e à segurança da pessoa, a PNAD investigou a percepção das pessoas quanto a sensação de segurança em seu domicílio, bairro e cidade. No RN, 70,8% da pessoas entrevistadas sentiam-se seguras em seu domicílio; 56,3% percebiam-se seguras em seu bairro; e 44,8% acreditavam que estavam seguras em sua cidade. Tal diminuição progressiva de acordo com a escala espacial possui a mesma tendência em todos os estados brasileiros.

A mesma pesquisa trouxe o percentual de vítimas de tentativa de roubo ou furto, roubo ou furto e agressão física. Quanto a tentativa de roubo ou furto, 7% dos entrevistados haviam passado por esta situação nos últimos 365 dias do momento da entrevista. Proporção maior que a média nacional (5,4%) e que a do Nordeste (5,0%). 9,5% das pessoas sofreram roubo ou furto de fato, percentual também acima do contexto brasileiro (7,3%) e da região Nordeste (7,5%), sendo o maior índice da macrorregião. Os números da agressão física no Rio Grande do Norte também são preocupantes, 2,7% dos entrevistados, maior percentual do Nordeste. 

No que concerne ao direito à moradia, o Censo Demográfico de 2010 trouxe a quantidade de domicílios particulares ocupados caracterizados como aglomerados subnormais. No Rio Grande do Norte são 24.167 domicílios neste situação e 86.718 residentes, significando ambos algo em torno de 2,7%. Neste caso, o estado está bem abaixo da proporção para o Brasil (5,6%) e para o Nordeste (6,0%).

Dentro da dimensão "alimentação adequada", têm-se que, em 2011, o Programa Bolsa Família teve uma cobertura, no Rio Grande do Norte, de 77,4% das famílias que se enquadram no estado, o que corresponde a cerca de 350 mil famílias. Como existem aproximadamente 450 mil famílias inscritas no Cadastro com renda per capita de até 140 reais, 100 mil famílias estão desamparadas.


via Tribuna do Norte

o caso rose


Ao lado do ex-presidente Lula, Rose conheceu 24 países

Ex-chefe de gabinete da Presidência em SP era figura constante em comitivas presidenciais até 2011. Em uma das viagens, negociou indicação da filha à Anac

Rosemary Nóvoa de Noronha e Lula
Rosemary de Noronha e Lula (AE e Reuters)
Indiciada pela Polícia Federal por envolvimento em um esquema de tráfico de influência e venda de pareceres técnicos no governo federal, a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha, a Rose, era presença constante nas comitivas presidenciais durante os dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para se ter uma ideia, ela conheceu, ao lado de Lula, 24 países entre os anos de 2003 e 2010 . É o que mostra levantamento da ONG Contas Abertas  divulgado nesta terça-feira. A partir de 2011, ano em que Dilma Rousseff assumiu a Presidência, Rose fez apenas uma viagem com as despesas pegas pela União: a Brasília, em setembro deste ano.
Foi justamente em uma das viagens ao lado de Lula que Rose negociou com o ex-presidente a nomeação de sua filha, Mirelle, para um cargo na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Tanto a viagem não oficializada quanto a negociação do cargo para a filha estão registrados em e-mails interceptados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, deflagrada na sexta-feira. A operação derrubou Rosemary e Mirelle de seus cargos na administração pública. A filhapediu exoneração nesta segunda-feira. Rosemary foi demitida no sábado, depois de ser indiciada pelo seu envolvimento com os irmãos Paulo e Rubens Vieira, presos provisoriamente e indiciados por utilizar seus cargos de hierarquia elevada em agências reguladoras para fraudar procedimentos e promover negócios escusos.
De acordo com o levantamento, o ano em que Rose viajou ao maior número de localidades foi 2009. A ex-assessora esteve em missões oficiais com o presidente ou o vice-presidente na Alemanha, Portugal, França, Grã-Bretanha, Catar, El Salvador, Guatemala, Costa Rica, Paraguai, Ucrânia e Venezuela. Nesse ano, Rosemary recebeu 13.300 reais em diárias.
Em 2008, viagens presidenciais levaram Rosemary a Gana, Peru, Espanha, Portugal, El Salvador e Cuba: 9.500 reais foram pagos em diárias nesse exercício. Já em 2010, os valores das diárias chegaram a 15.000 reais. Apesar do montante, apenas sete países foram visitados: México, Cuba, El Salvador, Rússia, Portugal, Moçambique e Coréia do Sul. Também está na lista da “volta ao mundo” de Rose a Bélgica.
Rose usava o nome de Lula para fazer tráfico de influência, indicam escutas telefônicas feitas pela PF durante a Operação Porto Seguro. A investigação da PF começou há mais de um ano. Rosemary foi flagrada negociando suborno em dinheiro e favores, como uma viagem de cruzeiro (que ela depois reclamou não ser luxuoso o suficiente) e até uma cirurgia plástica. Na última conversa dela gravada antes da deflagração da operação, a ex-assistente de Lula pediu 650 000 reais pelos serviços prestados.
Segundo a investigação, o papel dela era fazer a ponte entre empresas que queriam comprar pareceres fraudulentos de órgãos do governo e as pessoas do governo que poderiam viabilizar a emissão dos documentos. Rosemary foi nomeada por Lula para esse cargo em 2005 e, desde então, esteve muito próxima ao petista. O fato de assessorar o ex-presidente fez com que ela própria se tornasse uma pessoa politicamente articulada. Assim, foi capaz de influir na nomeação de homens do alto escalão de agências do governo, como os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ambos presos pela PF.
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MPF/RN quer detalhes sobre localização de empreendimentos eólicos no litoral do RN


Objetivo é evitar possíveis irregularidades no licenciamento ambiental de projetos localizados em áreas da União
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) solicitou ao Idema, através de um ofício, as plantas georreferenciadas de todos os projetos de energia eólica licenciados ou em processo de licenciamento, que se encontrem próximo ao litoral potiguar, até 2km da zona de praia. 

O objetivo principal é identificar quais estão inseridos em área de patrimônio da União e, desta forma, prevenir possíveis irregularidades no processo de licenciamento ambiental. Outro ofício foi enviado pelo MPF/RN à Superintendência Regional da Secretaria do Patrimônio Público da União (SPU), solicitando informações sobre os projetos de energia eólica já autorizados a ocupar áreas da União no Rio Grande do Norte e aqueles que ainda se encontram pendentes de apreciação. 

Os ofícios foram assinados pelo procurador da República Fábio Nesi Venzon e ambos foram entregues no último dia 20, prevendo um prazo de 10 dias úteis para serem respondidos pelos respectivos órgãos.
Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no RN

o pib regional 2002 - 2010


De 2002 a 2010, Centro-Oeste (0,5 p.p.), Nordeste (0,5 p.p.) e Norte (0,6 p.p.) aumentaram suas participações no PIB, enquanto as regiões Sudeste e Sul perderam, respectivamente, 1,3 e 0,4 ponto percentual em participação no período. Apesar dessa redistribuição, oito estados concentravam 77,8% da participação. São Paulo, com 33,1%, apresentou a maior participação, e Roraima, a menor: 0,2%.
O Distrito Federal continuou com o maior PIB per capita em 2010 (R$ 58.489,46). O estado do Maranhão registrou o menor PIB per capita (R$ 6.888,60).
Tanto em comparação com 2009 como no acumulado de 2002-2010, Tocantins foi o estado que apresentou o maior crescimento em volume do PIB: 14,2% e 74,2%, respectivamente. A média nacional de crescimento ficou em 7,5% em relação a 2009 e 37,1% no acumulado. Destaca-se ainda que, no acumulado, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul ocuparam as duas últimas colocações, com 25,6% e 24,3% de crescimento, respectivamente. Já em relação a 2009, os estados do Piauí e Mato Grosso foram os que apresentaram menores crescimentos, de 4,2% e 3,6%, respectivamente.
Esses são alguns destaques da pesquisa Contas Regionais do Brasil 2010. Em relação aos resultados aqui apresentados, cabe ressaltar que essas informações de 2010 serão atualizadas de acordo com a revisão do Sistema de Contas Nacionais. Para os resultados de 2010, o ajuste das contas regionais às contas nacionais se deu no nível de agregação das informações das contas trimestrais brasileiras, que divulgam o PIB trimestral em 12 atividades apenas, contra 56 das contas nacionais definitivas. Ao final de 2014/início de 2015, o IBGE divulgará a série do sistema de contas nacionais do Brasil com referência no ano de 2010 (atualmente, o ano de referência é 2000), com os resultados detalhados para os anos de 2010, 2011 e 2012, além da revisão dos resultados referentes ao período 1995 até 2009.
A publicação completa da pesquisa das Contas Regionais do Brasil 2010 pode ser pode ser acessada na página http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/contasregionais/2010/default.shtm.
Região Norte avança 0,6 p.p. em participação no PIB de 2002 a 2010
De 2002 a 2010, três regiões registraram avanço em participação no PIB: Centro-Oeste (0,5 p.p.), Nordeste (0,5 p.p.) e Norte (0,6 p.p.). Já as regiões Sudeste e Sul perderam, respectivamente, 1,3 p.p. e 0,4 p.p. em participação no período:
A maior contribuição para o avanço da região Norte (5,3%) veio do estado do Pará, principalmente em virtude da recuperação internacional do preço da commodity minério de ferro, que possui grande peso na economia do estado. Destacaram-se, ainda, os estados do Amazonas, em função da recuperação da indústria de transformação, e de Rondônia, que teve o maior ganho de participação na atividade agropecuária dentre todos os estados da região entre 2002 e 2010. Para os outros estados da região, o desempenho depende muito das atividades produzidas pelo setor governo, que, em média, pesam cerca de 33,3% de suas economias.
Nos anos de 2009 e 2010, a região Nordeste atingiu o maior patamar de participação (13,5%) da série 2002-2010, destacando-se os estados do Maranhão, Piauí, Ceará e Pernambuco. O Maranhão consolidou-se na agropecuária como grande produtor de soja. No Ceará, o setor de serviços se destacou, principalmente o comércio, que avançou 0,2 p.p. de participação na série 2002-2010. O estado de Pernambuco atingiu em 2010 a maior participação do PIB (2,5%) na série. Na região, as atividades produzidas pelo setor governo contribuem com cerca de 25,0% da economia dos estados.
A região Centro-Oeste ganhou 0,5 p.p. de participação no PIB entre 2002 e 2010, chegando a 9,3% de participação. Todas as unidades da federação contribuíram para esse resultado: Mato Grosso e Distrito Federal, com 0,2 p.p. cada, e Mato Grosso do Sul e Goiás, cada um com 0,1 p.p. Mato Grosso ganhou participação nos três grandes setores econômicos (agropecuária, indústria e serviços), demonstrando um avanço consistente. Já o Mato Grosso do Sul ganhou participação na indústria e serviços, mas perdeu 0,1 p.p. na agropecuária, atividade tradicionalmente importante para o estado. Em Goiás, a economia perdeu participação na atividade agropecuária e ganhou na indústria e nos serviços.
Em sentido oposto, a região Sudeste perdeu 1,3 p.p. de participação na geração do PIB brasileiro entre 2002 e 2010, passando de 56,7% para 55,4%. São Paulo (-1,5 p.p.) e Rio de Janeiro (-0,8 p.p.) foram os estados que mais recuaram. No caso de São Paulo, a participação diminuiu principalmente nas atividades de geração de bens: -2,2 p.p. na agropecuária e -4,4 p.p. na indústria total. O setor industrial perdeu participação nas quatro atividades que o compõem: -0,7 p.p na indústria extrativa, -1,6 p.p. na indústria de transformação, -5,3 p.p. na construção civil e -3,7 p.p. na geração e distribuição de energia elétrica. O Rio de Janeiro perdeu 0,8 p.p. de participação devido às oscilações no preço do petróleo. Já os estados do Espírito Santo e Minas Gerais ganharam participação em função da commodity mineral, e avançaram respectivamente 0,4 p.p. e 0,7 p.p. em relação a 2002, primeiro ano da série.
Na região Sul, Rio Grande do Sul e Paraná perderam, respectivamente, 0,4 p.p. e 0,2 p.p. de participação na série 2002-2010. No Rio grande do Sul, os fatores climáticos foram determinantes. No caso do Paraná, o estado perdeu 0,5 p.p. de participação na agropecuária, cabendo ressaltar também uma perda de participação na geração e distribuição de energia elétrica. Apenas Santa Catarina ganhou participação em relação a 2002, de 0,3 p.p. Contribuíram as atividades industriais, que avançaram 0,2 p.p. em participação.
Oito unidades da federação concentram 77,8% da participação do PIB
Em 2010, apenas oito unidades da federação concentravam 77,8% da geração do PIB brasileiro: São Paulo (33,1%), Rio de Janeiro (10,8%), Minas Gerais (9,3%), Rio Grande do Sul (6,7%), Paraná (5,8%), Bahia (4,1%), Santa Catarina (4,0%) e Distrito Federal (4,0%).
Os dez estados com menores PIB’s somavam 5,3% de participação e eram todos das regiões Norte e Nordeste: Rio Grande do Norte (0,9%), Paraíba (0,8%), Alagoas (0,7%), Sergipe (0,6%), Rondônia (0,6%), Piauí (0,6%), Tocantins (0,5%), Acre (0,2%), Amapá (0,2%) e Roraima (0,2%).
Já o grupo intermediário, formado por nove estados, participava com 16,9% do PIB. Nesse grupo estavam Goiás, Pernambuco, Espírito Santo, Ceará, Pará, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão e Mato Grosso do Sul, todos com participações entre 2,6% e 1,2%. Pará e Espírito Santo foram os estados que mais avançaram na série 2002-2010, ganhando 0,3 p.p. e 0,4 p.p. de participação, respectivamente. Em seguida, vieram Mato Grosso e Maranhão, com ganho de 0,2 p.p., e, por fim, Goiás, Pernambuco, Ceará, Amazonas e Mato Grosso do Sul, que avançaram 0,1 p.p. de participação.
O grupo intermediário foi o que mais cresceu em participação, ganhando 1,5 p.p em relação a 2002 (15,4%). O grupo de estados com os dez menores PIB’s ganhou 0,3 p.p. de participação em relação a 2002 (5,0%), enquanto o grupo dos oito maiores PIB’s perdeu em torno de 1,9 p.p. de participação (79,7% em 2002).
Maranhão tem o menor PIB per capita brasileiro em 2010: R$ 6.888,60
Sete unidades da federação tiveram, em 2010, o PIB per capita acima da média brasileira (R$ 19.766,33): Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Paraná. O maior PIB per capita foi o do Distrito Federal, com R$ 58.489,46, representando quase três vezes a média nacional e cerca de duas vezes o de São Paulo (R$ 30.243,17), segundo maior.
Já o Maranhão (R$ 6.888,60) ficou com a última posição atrás do Piauí (R$ 7.072,80) e Alagoas (R$ 7.874,21).
Com 14,2% de crescimento, Tocantins tem o melhor desempenho em 2010
O PIB brasileiro a preços de mercado no ano de 2010 aumentou 7,5% em volume, o mais elevado crescimento desde 1986 (7,5%), em função da baixa base de comparação do ano de 2009. O destaque foi a região Norte, que cresceu em média 9,9%. No Sul e no Sudeste o aumento foi de 7,6%. Já as regiões Centro-Oeste e Nordeste cresceram abaixo da média nacional, com 6,2% e 7,2% de crescimento, respectivamente.
Dentre as unidades da federação, na região Norte, destaca-se o Tocantins, com 14,2%, maior variação dentre as 27 unidades da federação. No Sudeste, destaca-se Espírito Santo (13,8%) e Minas Gerais (8,9%). O estado de São Paulo (7,9%) também cresceu acima da média, capitaneado pela indústria de transformação. O Rio de Janeiro (4,5%), apesar de ter, em 2010, o melhor ano desde 2002, cresceu abaixo da média brasileira.
Na região Sul, ressalta-se o estado do Paraná (10,0%), que obteve seu melhor resultado na série 2002-2010. Já o resultado da região Centro-Oeste foi influenciado basicamente pelos resultados de Mato Grosso (3,6%) e Distrito Federal (4,3%).
Tocantins lidera crescimento acumulado: 74,2% em oito anos
Em oito anos, o Brasil cresceu 37,1% em termos de volume do PIB, uma média anual de 4,0%. Mais uma vez, a região Norte se destacou, com 53,2%. As regiões Nordeste e Centro-Oeste crescem 42,4% e 45,9% respectivamente, acima da média nacional. As regiões Sudeste e Sul ficaram abaixo da média, com 35,6% e 29,5%, respectivamente.
Tocantins foi o estado que mais cresceu no acumulado entre 2002 e 2010, 74,2%. Destaques também para Rondônia e Acre, com 63,9% e 61,6%, respectivamente. Os estados que menos cresceram no acumulado foram Rio Grande Sul (24,3%), Rio de Janeiro (25,6%) e Santa Catarina (30,1%).
Comunicação Social