O novo prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, assumiu a prefeitura com um valor em caixa na ordem de R$ 8 milhões, que estão assegurados para investimentos em infraestrutura do município, recursos estes deixados pela gestão do ex prefeito Leonardo Rêgo.
Ao fim da sua gestão de oito anos a frente da Prefeitura de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, fez um balanço e apresentou o resultado de uma série de investimentos que irão ser realizados pela próxima gestão conduzida pelo prefeito, Fabrício Torquato.
Ao todo, o agora ex-prefeito, Leonardo, deixou para seu sucessor, aproximadamente, 8,1 milhões de reais através de convênios para realização de novas obras, continuação de serviços já em execução, além de recursos empenhados no Orçamento Geral do Estado, assim como, da União, e, também, emendas para investimentos em toda a cidade.
Para Leonardo, bem diferente do cenário que recebeu a cidade em 2005, quando, segundo ele, assumiu o município com dívidas que ultrapassavam a casa dos 22 milhões de reais, além de uma gestão inadimplente, sem condições de receber recursos, agora, deixa o governo financeiramente organizado, conforme exige a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Fruto de um grande trabalho de articulação junto a bancada federal e ao governo estadual, obtivemos condições de assegurar mais de 8 milhões de reais para Pau dos Ferros. Tivemos responsabilidade e prudência no trato com a coisa pública, o reflexo disso são os números que estamos apresentando, agora, aos pau-ferrenses”, destacou Leonardo.
Ele ainda acrescentou que, ao contrário de muitos municípios, deixa todos os funcionários pagos, inclusive com o 13º salário, bem como todas as despesas empenhadas e liquidadas no Orçamento Geral do Município, devidamente equacionadas, cumprindo, desta forma, a legislação em vigor.
“Sem duvidas, deixamos, após oitos anos, o comando da Prefeitura de Pau dos Ferros, com a segurança do dever cumprido. De termos nos empenhado e atendido a grande responsabilidade que foi conduzir esta cidade. Mas, acima de tudo, com a certeza de deixarmos o município com todas as condições de continuar crescendo cada vez mais”, finalizou.
Detalhamento dos recursos assegurados pela gestão Leonardo Rego:
Serviço de Pavimentação do Perímetro Irrigado e construção da adutora do Sítio Sorriso - Convênio com o DNOCS – e o valor total de R$ 1,2 milhões, tendo R$ 400 mil pagos restando liberar R$ 800 mil;
1ª etapa da Praça do São Benedito em execução, 250 mil reais, sendo R$ 194.568,61 já em conta e 2ª etapa com R$ 150 mil empenhado no OGU 2011;
Creche/Próinfância do Bairro Manoel Deodato recurso de R$ 303.186,27 disponíveis para a conclusão da obra, dos R$ 619.495,72 da obra;
Escola de Ensino Fundamental no bairro Nações Unidas R$ 930.795,42 (obra já iniciada)
Dos R$ 1.007.006,15 que foram depositados na conta da prefeitura, resta apenas R$ 456.478,85 que serão pagos conforme a execução da obra da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas;
Do Complexo Esportivo do bairro Nações Unidas, referentes às quatro primeiras etapas, o Ministério dos Esportes já foi pagou em torno de 550 mil reais, existindo ainda R$ 950.390,00 disponíveis. Para a 5ª etapa existe de R$ 500 mil empenhados, aguardando autorização, por parte da Caixa Econômica, para a realização do processo licitatório;
Pavimentação de diversas ruas nos bairros São Geraldo, Alto do Açude e João XXIII, no valor de R$ 250 mil, fruto de uma emenda do Deputado Estadual, Getúlio Rego, OGE 2012, valor a ser liberado pela Secretaria de Infraestrutura do Estado;
Capeamento asfáltico e sinalização de ruas no centro da cidade, no valor total do convênio de R$ 1.070 milhão com contrapartida de 170 mil da Prefeitura, 600 mil já liberado pelo governo do Estado, restando liberar a última parcela de R$ 300 mil reais;
Reforma, ampliação e modernização do Estádio 9 de Janeiro - 1ª etapa – R$ 300 mil empenhados no Orçamento Geral da União – OGU – 2011 e para a 2ª etapa – R$ 300 mil empenhados no OGU 2012;
Mercado Público - R$ 500 mil empenhado no OGU 2011 e R$ 350 mil empenhados no OGU 2012;
Pavimentação da rua Auto Garcia (acesso ao Complexo Esportivo do Bairro Nações Unidas) R$ 250 mil empenhados no OGU 2011;
Pavimentação de quatro ruas, sendo duas no Chico Cajá e duas no Princesinha do Oeste, no valor de R$ 250 mil empenhados no OGU 2012;
Urbanização da Avenida Dinarte Mariz, R$ 250 mil já empenhados no OGU 2011;
Desenvolvimento de Projeto de educação em saúde ambiental, sendo R$ 300 mil empenhados no OGU 2012, junto a FUNASA;
Construção de um polo de academia da saúde (modalidade ampliada), 180 mil reais empenhados, sendo que já foram depositados R$ 36 mil reais;
Projeto de Educação Inclusiva, R$ 210 mil já em conta;
Pavimentação de ruas no valor de R$ 400 mil já destinado no Orçamento Geral do Estado de 2013, emenda do Deputado, Getúlio Rego;
Total geral (valores em conta, empenhados e de emendas): R$ 8.125.419,10
O prefeito Fabrício Torquato, em sua posse, fez um discurso assumindo compromisso de dá continuidade ao governo de Leonardo Rego.
Discurso de posse do prefeito Fabrício Torquato na Praça de Eventos de Pau dos Ferros
Hoje é um grande dia, o dia que certamente ficará marcado em toda a minha vida. A partir de hoje, e pelos próximos quatro anos, vou me dedicar a um trabalho que sei que é de grande responsabilidade, a maior responsabilidade que já tive até hoje, porque não envolve apenas a minha vida, a vida da minha família, das pessoas da minha rua ou do meu bairro, vou exercer uma atividade que diz respeito à vida de toda a população de uma cidade, da nossa querida Pau dos Ferros.
Tive a de honra ser escolhido prefeito de Pau dos Ferros no último 7 de outubro e vou corresponder com a dedicação e responsabilidade que sempre tive, como estudante, na minha profissão de odontólogo e como vice-prefeito e secretario de saúde desta cidade. Tem um ditado que diz que “responsabilidade chama mais responsabilidade”, e eu acrescento a essa fórmula um importante ingrediente, que é o amor.
É por amor a Pau dos Ferros que vou direcionar minha atenção e meu trabalho para que daqui a 20, 30 anos, os cidadãos pau-ferrenses vivam e desfrutem de uma cidade que está crescendo e se organizando para oferecer melhor qualidade de vida, com um desenvolvimento sustentável que vai valorizar o meio ambiente. Por meio ambiente, entendamos as questões sociais, econômicas e ambientais.
O mundo está mudando e a forma de governar também. Uma boa administração tem que ser feita para melhorar a vida de cada um e de todos, tem que promover a economia da cidade, criar oportunidades de trabalho, e desenvolvimento para o cidadão. Desenvolver a cidade em todas as áreas, com ênfase na infraestrutura, educação, saúde, cultura e lazer, nas localidades urbanas e rurais do município.
A prioridade absoluta da administração é a oferta de serviços públicos de qualidade. Vamos buscar a excelência em todas as áreas, com servidores públicos e prestadores de serviços preparados para oferecer o atendimento que a população deseja e merece, seja no ambiente físico, seja no ambiente virtual, com o uso das tecnologias disponíveis.
Vamos buscar recursos e investimentos para Pau dos Ferros, porque aqui é uma cidade boa de se viver e vai melhorar cada vez mais. Vamos criar um futuro melhor para nossa juventude, para que os jovens pau-ferrenses possam ficar aqui, construir suas vidas aqui. É isso que dá força a uma cidade. Assim como eu, que fui estudar fora e voltei para cá, precisamos criar perspectivas para que as pessoas queiram morar e realizar seu futuro aqui.
Nessa perspectiva, ressalto que o desenvolvimento de Pau dos Ferros é estratégico para a região. Vamos fortalecer nossa condição de cidade polo, vamos progredir junto com os municípios do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.
Hoje tomamos posse, o prefeito, vice-prefeita e vereadores, e amanhã começamos efetivamente o primeiro dia do Exercício do nosso mandato. Iniciamos o governo com parte da equipe formada por nomes consagrados, que contribuíram para o progresso da cidade nos últimos quatro anos, e que também vão contribuir com suas experiências e conhecimentos na administração que se inicia. Juntam-se à equipe os novos nomes que estão chegando para somar competência e comprometimento com a gestão.
Na vida pública, a soma do jogo é sempre positiva. Vamos formar equipes competentes e permitir que as qualidades e méritos de cada um sejam reconhecidos pelo trabalho voltado ao interesse público. A aptidão técnica deve sempre prevalecer para que tenhamos os serviços públicos universais e igualitários previstos na Constituição.
Vamos prosseguir com um modelo administrativo que deu certo e que tem como principal característica a eficiência e o bom uso dos recursos públicos. Em meu nome, tenho certeza que em nome de toda Pau dos Ferros, presto homenagem ao homem público que em dois mandatos mudou o rumo da cidade, com a competência que fez dele um dos maiores gestores que o Rio Grande do Norte já teve, o prefeito, agora ex-prefeito, Leonardo Rêgo.
Suceder uma boa administração faz aumentar ainda mais a responsabilidade, por isso peço dedicação e empenho dos que fazem parte do Executivo: os secretários municipais, diretores, coordenadores, funcionários efetivos e comissionados em geral.
Firmo com o Poder Legislativo, com a Câmara dos Vereadores, o compromisso de manter uma convivência harmoniosa em prol das ações, programas e projetos de interesse do município.
Prezamos pela imprescindível parceria com o Poder Judiciário, com o Ministério Público, para que a administração tenha o efetivo respaldo dos Três Poderes.
Destaco as parcerias com o Terceiro Setor e com a iniciativa privada, importantes atores do desenvolvimento social, que muitas vezes executam atividades específicas com mais propriedade do que a administração direta. A Prefeitura vai articular a formação de Parcerias Público-Privadas, que constituem pilares de apoio à administração pública contemporânea.
Durante os primeiros meses da administração, vamos analisar tecnicamente quais áreas precisam de mais atenção, e os mecanismos jurídico-administrativos que darão mais agilidade aos órgãos e entidades, na captação e execução de recursos provenientes dos governos estadual, federal e da iniciativa privada.
Vamos aprimorar o modelo de gestão, buscar maior agilidade, melhor uso dos recursos e melhores serviços. Para tanto, a prefeitura conta com uma consultoria especializada de técnicos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, para implementar as reformas necessárias na administração e aumentar a eficiência municipal, integrando os projetos e programas desenvolvidos em cada área de governo, para atender a população de forma mais rápida, e melhor.
Agradeço a Deus pela oportunidade de contribuir com o futuro da nossa cidade e peço que Ele nos ilumine para tomar as decisões corretas nas horas certas. Dedico este momento da minha vida a uma presença que não é física, mas que me acompanhará sempre, o meu pai Chico Torquato, e divido o êxito da conquista com a grande referência que tenho de força, garra e determinação para o trabalho, a minha mãe Maria Rêgo. Agradeço o apoio da minha esposa Renata e do meu filho Vito na caminhada pela vida profissional e pública. Aos irmãos, familiares e amigos, pelo incentivo a lutar e trabalhar por dias melhores.
A eleição confere legitimidade jurídica ao governante, mas a qualidade dessa legitimidade só se mantém se o eleito corresponder às expectativas criadas. Espera-se de quem vai, um balanço positivo e de quem chega, a sinalização de que o futuro será melhor. Para isso, vamos honrar os compromissos do Programa de Governo e buscar a máxima eficiência das ações administrativas que adotaremos nos próximos quatro anos.
Como representante da Administração Municipal, faço um pacto com a sociedade para potencializar a capacidade de realização da Prefeitura. Que cada cidadão participe das decisões e realização das ações, fiscalizando-as acima de tudo.
Da minha parte, humildemente vos falo que com a minha dedicação e vontade de servir ao povo da minha cidade, o futuro de Pau dos Ferros será melhor!
Muito obrigado!
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