As Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) são distritos industriais incentivados, onde as empresas neles instaladas trabalham com suspensão de impostos, liberdade cambial e procedimentos administrativos simplificados de compra e venda de mercadorias, com a condição de destinarem ao menos 80% de sua produção para o mercado externo. O foco do modelo é a exportação já que, pela legislação vigente, apenas uma pequena fração da produção pode ser direcionada ao mercado interno.
A experiência pioneira de ZPE foi registrada na Irlanda no ano de 1959, como projeto de revitalização da área portuária de Shannon. No continente asiático, a primeira ZPE foi instalada na Índia, em 1965, e, no ano seguinte, um empreendimento da mesma natureza foi adotado em Taiwan. Em 1970, a Coreia do Sul acredita nessa nova modalidade econômica de negócios e cria também o seu distrito industrial exportador. A partir dessa década, a instalação de áreas produtivas voltadas à exportação se propaga pela China, pelos Estados Unidos e por outras localidades do mundo.
São inúmeras as razões que levam os países a adotarem ZPEs. Dentre as suas principais finalidades, destacam-se: atração de investimentos estrangeiros, melhoria da competitividade das empresas nacionais, criação de empregos formais, aumento da competitividade das exportações, redução dos desequilíbrios regionais, fortalecimento do balanço de pagamentos,difusão tecnológica e o desenvolvimento econômico e social, entre outras.
No Brasil, a proposta original de criação de ZPEs só ocorreuapós a redemocratização do país, em fins da década de 1980, através do Decreto-Lei 2.452/1988, editado pelo governo do então presidente José Sarney. Atualmente, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC, 2013), existem 23 ZPEs autorizadas a funcionar no território nacional, embora nenhuma delas ainda esteja em atividade. Desse total, dois projetos estão localizados no estado do Rio Grande do Norte (RN): um em Macaíba e outro em Assú.
A ZPE de Assú, que por sua localização no interior do semiárido potiguar recebeu o sugestivo nome de"ZPE do Sertão", foi criada por meio de Decreto Presidencial, em 10 de junho de 2010. O referido decreto prevê que o projeto ocupará uma área de 1.020 hectares no território assuense, sendo o espaço escolhido situado geograficamente no trecho que liga a cidade ao município de Paraú-RN.
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Reportagem especial sobre o Vale do Assú
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