Rombo na previdência
própria
O jornal O Globo – Edição do dia 22-12 – que 10
milhões de servidores públicos (estaduais e municipais) estão com suas
aposentadorias ameaçadas pela insolvência dos institutos de previdência de uma
dezena de Estados e de 186 prefeituras que optaram pelo regime próprio. Tamanho do buraco: R$ 78 bilhões. Começam a surgir os “rombos”, as “fraudes”, a má
gestão.
Competitividade
Brasil só
voltará a crescer 4% se a produtividade subir 3%. Segundo estudo do Ibre/FGV, qualquer avanço no PIB acima de 1,2% a 1,4%
ao ano dependerá dos ganhos de produtividade. Pesquisadores do Instituto
Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) traduziram esse
desafio em números: somente com uma alta média de 3% ao ano na produtividade do
trabalho será possível a economia crescer na casa de 4% ao ano, de 2012 a 2022.
O estudo é assinado por Régis Bonelli e Júlia Fontes e ilustra o
livro Ensaios Ibre de Economia Brasileira.
Qualquer avanço no Produto Interno Bruto (PIB)
acima de 1,2% a 1,4% ao ano dependerá dos ganhos de produtividade. "O
ganho de importância da produtividade é muito claro. E isso é especialmente
grave porque o Brasil não está tendo ganhos elevados de produtividade nos
últimos tempos", diz Bonelli.
Bahia: campeões no
consumo de cerveja
Uma pesquisa inédita feita pelo
Ibope revela que a Bahia é o Estado onde mais se usa a cerveja para comemorações entre amigos e familiares.
Realizada entre 7 e 11 de novembro e encomendada pela CervBrasil, a pesquisa
aponta que 81% dos entrevistados baianos mencionaram a bebida como a
preferida para celebrar.
O índice está bem acima do alcançado
no resto do país, onde 64% das pessoas ouvidas apontaram a cerveja como a
bebida preferida. No Brasil inteiro, refrigerante, espumante e vinho aparecem
na sequência do ranking, com, respectivamente, 13%, 12% e 5% das citações.
O segundo Estado que mais usa a cerveja
em comemorações é o Rio de Janeiro (77%), seguido de Minas Gerais (74%), São
Paulo (63%) e Paraná (62%).
Por Lauro Jardim
UERN: vestibular com
nova data
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
(UERN) irá alterar o calendário de provas do Processo Seletivo Vocacionado
(PSV/2014). A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira, em uma reunião do
Reitor, Pedro Fernandes, e do vice-reitor, Aldo Gondim, com todos os
pró-reitores e coordenador da Comissão Permanente do Vestibular (COMPERVE).
A mudança foi definida com a resposta oficial do
Tribunal Regional Eleitoral (TRE), à consulta sobre as eleições suplementares
municipais em Mossoró que coincidem com o vestibular da UERN, dia 2 de
fevereiro de 2014.
Solidariedade?
A vice-prefeita de Natal e ex-governadora Wilma de
Faria (PSB), que teve o filho Lauro Maia (PSB) condenado a mais de 16 anos de
prisão por desfalcar a saúde pública do Rio Grande do Norte em R$ 36 milhões,
recebeu a solidariedade dos três principais partidos políticos do Estado, por
meio de suas maiores lideranças.
A saber: Democratas, com o senador José Agripino;
PMDB, com o deputado federal Henrique Alves; e PT, com a deputada federal
Fátima Bezerra. Salvo melhor juízo, a população potiguar precisa entender:
essas referências políticas estão solidárias ao crime? Se é verdade, estamos
diante da inversão de valores. (César Santos)
PMDB: a bola da vez é
Fernando Bezerra
“A minha
(preferência)? É (Fernando Bezerra), mas não decido sozinho. Se pudesse lançar
um candidato, eu sinceramente fazia um apelo aos correligionários e lançaria o
nome de Fernando Bezerra. Ele ainda disse que está estudante, pensando,
examinando o quadro. Mas eu diria que ele é um nome viável do meu ponto de
vista”, respondeu Garibaldi Filho quando questionado no programa Jornal do Dia,
da TV Ponta Negra, se a preferência dele para ser o candidato do PMDB no
próximo ano era mesmo o empresário potiguar. (Jornal de Hoje)
Para Vivaldo Costa PMDB
faz só ‘pantim’
O deputado Vivaldo Costa, do
PROS, afirmou que a chapa idealizada pelo presidente do PMDB, Henrique Eduardo
Alves, citando o nome do ex-senador, Fernando Bezerra como possível candidato a
governador do Estado nas eleições do próximo ano “é uma estratégia para
posteriormente substituí-lo por um Alves”. O deputado deu essa declaração ao
participar do seu programa diário na Rádio Caicó AM. (Jornal de Hoje)
Portalegre e a polêmica
do IPTU
A secretaria de tributação
de Portalegre enviou cartas de cobrança do IPTU. Além do reajuste do imposto,
os proprietários dos imóveis foram surpreendidos pela cobrança dos exercícios
de 2010 e 2011. A revolta é generalizada e o que mais gerou polêmica é o fato
de que as contas do IPTU de 2012 não fizeram quaisquer referências aos débitos
agora cobrados. Além disso, não foi informada a base de cálculo para a cobrança
retroativa. É provável que muitas cobranças sejam judicializadas.
IPTU 2
Outro aspecto bastante
ressaltado é que muitos proprietários não teriam recebido as cobranças de 2010
e 2011. Ou seja, não foram citados ou cobrados nos respectivos exercícios (como
se explicar isso: a prefeitura teria lançado os proprietários no cadastro de
devedores sem citação ou cobrança?), mas se tornaram devedores em 2013. A súmula
397 do STJ informa que as notificações de lançamento do imposto serão
entregues aos contribuintes pelos Correios - em forma de carnê de pagamento. Bem, creio que os insatisfeitos tem
que procurar os Correios para verificar se o órgão fez as entregas das
cobranças ou exigir, judicialmente, que a prefeitura apresente o contrato feito
com os Correios para realização de tal serviço.
IPTU 3
Especula-se também que
a BANCA DE ADVOGADOS contratados recentemente pela prefeitura por mais de dois
milhões de reais é para atuar nas cobranças judiciais dos impostos.
IPTU 4
Outro detalhe. A conta
chegou agora no final de dezembro e o Decreto n º. 22/2013 informa que o
contribuinte poderia parcelar a conta em três meses. Como? Se o vencimento é
31-12-13? Que confusão. Veja também o Decreto 19/2013.
IPTU 4
Nunca é demais
relembrar que a revisão feita pela prefeitura em 2011 criou muita confusão. Será
que a barbeiragem da época ainda tem repercussão no IPTU de 2013?
