sexta-feira, 1 de agosto de 2014

portalegre: a briga na prefeitura e a versão do prefeito aponta para tentativa de corrupção (?)

Prefeito de Portalegre é agredido com murro na cara por fornecedor dentro da Prefeitura
Prefeito de Portalegre, Neto da Emater (PP) foi agredido hoje pela manhã, dentro da Prefeitura, por um fornecedor.


Ao Blog, Neto contou que levou um murro na cara de um arquiteto do município de Martins.

Mas eu revidei”, disse o prefeito, afirmando que a confusão que chegou às vias de fato teve testemunhas e que ele fez exame de corpo de delito e prestou queixa na Delegacia.

Tudo começou porque o arquiteto, que entrou na licitação para fazer um projeto de parte do mirante que será construído no município, já vinha se desgastando com o prefeito por causa da cobrança, por parte da Prefeitura, para que o projeto fosse entregue, já que amanhã, primeiro de agosto, é o último dia para que o projeto seja entregue à Caixa Econômica Federal, órgão financiador.


Ontem à noite o arquiteto levou o material pronto e entregou a um auxiliar do prefeito, dizendo que seu trabalho havia custado 10 mil reais e que ele passaria hoje na Prefeitura para pegar o dinheiro.

Segundo o prefeito, a discussão teve início quando ele disse que o valor que a Prefeitura lhe pagaria seria o valor licitado, e o que caberia a ele, segundo a documentação, era pouco mais de 2 mil reais.


Segundo o prefeito, o arquiteto não gostou e disse que queria retirar a parte do projeto assinada por ele.

“Mas ele sabe que o prazo termina amanhã”, lembrou o prefeito.


Como não chegaram a um consenso, o prefeito disse que o arquiteto tacou um murro no seu rosto fazendo sangrar seu nariz.

“O que eu acho engraçado é que todo mundo diz que político é corrupto, mas um prefeito todo dia se depara com atos de corrupção por parte de outras pessoas. O povo acha que, só porque o dinheiro é da Prefeitura pode fazer o que quiser”, reclamou Neto da Emater.

O Blog está tentando contato co o arquiteto para ele dar sua versão.

blog Thaisa Galvão

1. O prefeito diz que foi agredido primeiro e revidou;
2. A confusão foi por dinheiro;
3. O prefeito diz que licitou o serviço e que pagará o que foi pactuado no contrato [aliás, só pode fazer isso];
4. O prefeito disse que todos os dias se depara com ATOS DE CORRUPÇÃO.

Considerando o que foi publicado e atribuído ao prefeito, tem-se que:

A confusão foi por causa do preço do serviço licitado e, evidentemente, não é possível existir tal diferença de opiniões, posto que todo processo de licitação resulta num contrato que é assinado pelo contratante, contratado e testemunhas.

Logo, as partes são cientes de suas obrigações e direitos. Então, caso a briga tenha sido resultado de uma "cobrança extra", tem-se muito mais que uma agressão física e a obrigação do prefeito é relatar, com exatidão, para as autoridades policiais o trecho que repassou para o blog de Thaisa.

Não se pode desconsiderar que a análise final do prefeito remete a questão de "atos de corrupção". Logo, tem-se a impressão que ocorreu algo bem mais grave do que a agressão. (veja AQUI relato do blog Dito Bendito sobre o episódio a partir da avaliação do prefeito portalegrense)

Ressalte-se que a versão da outra parte envolvida ainda não é conhecida e pode render muitos desdobramentos.


"Na manhã de 31/07/2014, por volta das 08:30 a Polícia Militar de Portalegre foi acionada para atender uma ocorrência envolvendo o Prefeito da cidade, conduzindo os envolvidos a Delegacia de Polícia Civil.
Na Delegacia apurou-se que o arquiteto LEÔNIDAS ANDRADE FERNANDES teria ido falar diretamente com o Prefeito de Portalegre, NETO DA EMATER, no Gabinete deste, a respeito de um serviço de arquitetura que teria feito e queria receber o valor correspondente. As partes não se entenderam sobre o montante a ser pago, começaram a discutir e tal discussão transformou-se em agressões físicas mútuas."

O que encontrei no D.O.M:

GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO NºS Nº 2014.06.25.0001; 2014.06.25.0002 E 2014.06.25-0003 – PREGÃO N° 032/2014 - C & L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

Referente à Licitação na modalidade Pregão n° 032/2014 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE e a empresa: C & L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 18.182.780/0001-01 e Inscrição Estadual nº 20.287.594-6, com sede na Rua Onzieme Rosado, 1665, neste ato representada pelo Sr. Daniel Lima de Lyra, brasileiro, maior, capaz, Sócio Administrador, portador da Cédula de Identidade RG 1.772.599-SDS/PE e CPF 037.411.574-57, residente e domiciliado na Rua Celso da Costa Rego, nº 50 – Alto de Sumaré – CEP 59.633-760 – Mossoró-RN; A E DOIS EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 15.147.582/0001-00 e Inscrição Estadual nº 20.270.922-1, com sede na Rua Raimundo Correia Viana, 14 – Centro – Portalegre-RN, neste ato representada pelo Sr. ALEX ROBERT LIRA, brasileiro, solteiro, Sócio Administrador, portador da Cédula de Identidade RG 2.149.969-SSP-RN e CPF 065.065.544-36, residente e domiciliado na Rua Raimundo Correia Viana, 14 – Centro – Portalegre-RN e LEONIDAS DE ANDRADE FERNANDES - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 10.513.410/0001-90 e Inscrição Estadual nº 20.217.274-0, com sede na Rua José Lins Vilar, 196– Jocelyn Vilar – Martins-RN, neste ato representada pelo Sr. LEÔNIDAS DE ANDRADE FERNANDES, brasileiro, maior, capaz, Sócio Administrador, portador da Cédula de Identidade RG 1.952.436-SSP-RN e CPF 043.862.124-77, residente e domiciliado na Rua José Lins Vilar, 196– Jocelyn Vilar – Martins-RN. Que sagrou-se vencedoras com os valores global respectivamente de R$ 23.250,00 (vinte e três mil duzentos e cinquenta reais); R$ 20.058,40 (vinte mil, cinquenta e oito reais e quarenta centavos) e R$ 38.424,70 (trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta centavos). 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO”, no território deste município, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I deste Edital. Vigência: 25/06/2014 a 31/12/2014 e a ata de registro de preços terá validade de 12 meses. 

Signatários: MANOEL DE FREITAS NETO e C & L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; A E DOIS EMPREENDIMENTOS LTDA e LEONIDAS DE ANDRADE FERNANDES - ME.

Portalegre/RN, 25 de junho de 2014

MANOEL DE FREITAS NETO  
Prefeito.


Homologação AQUI

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