segunda-feira, 10 de novembro de 2014

PORTALEGRE: mudanças no cadastro do "minha casa, minha vida"

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE DESISTÊNCIA - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, representada pelo(a) PREFEITO CONSTITUCIONAL, torna pública a desistência do(a) beneficiário(a) Alice Romana de Oliveira Liberato, Portadora do CPF nº 009.410.924-96 e o cônjuge Francisco Liberato Neto portador do CPF nº 311.943.204-06, Maria Claudiana de Oliveira Portadora do CPF: 280.378.768-70 e Marta Geane Pereira Dantas Portadora do CPF: 009.459.644-12 da inscrição/contratação da operação de repasse de subvenção econômica para produção de casa popular, que havia sido contemplado no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV para municípios com população limitada a cinqüenta mil habitantes, na forma da Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011 e Portaria Interministerial nº 531, de 10 de Novembro de 2011, dos Ministério das Cidades, da Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, comunica que o(s) beneficiário(s) abaixo relacionados inseridos no PMCMV – Programa Minha Casa Minha Vida, criado pela Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011 e Portaria Interministerial nº 531, de 10 de Novembro de 2011, dos Ministério das Cidades, da Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme contrato(s) firmado(s) com a CHB - Companhia Hipotecária Brasileira, renunciaram de figurar como beneficiário(s), consoante distratos efetuados, entrando em seus lugares, os novos pretendentes a seguir:

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