quarta-feira, 1 de julho de 2015

rn: as zpe's "micaram", mas pode piorar e muito

O RN tem duas ZPE's - Zonas de Processamento Especiais: a de Assu (ZPE do Sertão) e a de Macaíba.

As ZPE's caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro.

De acordo com resoluções publicadas no Diário Oficial da União, a ZPE do Sertão teve prorrogação do prazo por até 30 meses, a partir de 11 de junho de 2014; e a ZPE de Macaíba, por um período de até 36 meses, a contar de 31 de dezembro de 2014. Segundo o MDIC, atualmente existem no País 22 ZPEs em diferentes fases pré-operacionais, distribuídas em 18 Estados.

De acordo com a TN: "O projeto para criar uma Zona de Processamento de Exportação na cidade de Assu está envolto em incertezas e mistérios.
"A dificuldade de saber quem irá investir na ZPE aumenta ao se constatar que o grupo que controla o negócio tem sua empresa sediada no Panamá. Como se sabe, o Panamá é um 'paraíso fiscal'."
"No caso da ZPE em Assu, a empresa administradora é a ZPE do Sertão LTDA, que tem como único dono uma outra empresa, a Equator Desenvolvimento Brasil, com sede em Fortaleza. Esse empreendimento, por sua vez, é formado por dois sócios. Um deles, minoritário, com 20% do negócio, é o ex-diretor do Banco do Nordeste, Victor Samuel  Cavalcante da Ponte. O outro, com 80%, é a empresa sediada no Panamá, Equator Regional Development Corporation. Acerca desta última, é impossível determinar quem são os "donos" do negócio. O contrato social, ao qual a TRIBUNA DO NORTE teve acesso, unicamente nomeia três diretores responsáveis."

Imaginem o destino de um negócio desse tipo?

Se a ZPE do Sertão é cercada de mistério e incerteza e nem as autoridades responsáveis sabem quem são, de fato, os "investidores", também, infelizmente, a situação da ZPE de Macaíba é deplorável.

Os "investidores" (iranianos e chineses), através da empresa representante desistiram do negócio. Falar em desistência é até forçar a barra, pois a tal empresa jamais investiu um mísero tostão para tirar a ZPE do papel.

De acordo com reportagem do Portal no Ar: "Os planos da Unihope previam o investimento inicial de R$ 30 milhões e a concessão da ZPE de Macaíba à empresa teria o prazo de 20 anos, com possibilidade de prorrogação. O representante da empresa multinacional, Lauro Leite, reforçou a justificativa do rompimento do contrato."

A conjuntura econômica desfavorável seria o motivo para a desistência: "'A instabilidade econômica do Brasil fez com que os sócios chineses e iranianos, na sua maioria, freassem o projeto. Mas já voltamos a analisar, com uma nova proposta com o Governo do Estado parceiro, uma PPP [parceria pública-privada]', disse."

A empresa resolveu "dividir" a conta do investimento com o combalido erário potiguar... Espero que tenha sobrado um mínimo de juízo nas autoridades que dão plantão no governo e deixem essa história do jeito que se encontra: em stand by.

Lembram da "Agenda do Crescimento" inventada no governo de Wilma de Faria? Lia-se que a ZPE, mais uma penca de "projetos", seria objeto de entendimento com, ninguém menos do que Dilma Roussef (ministra da Casa Civil na época).

Tem um vasto material sobre as ZPE's do RN reunido no blog. Para visualizar é só pesquisar por ZPE em "buscar no blog".

Iranianos e chineses (ocultos), empresa panamenha... 

Juízo senhores... e calma, muita calma nessa hora!

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