O deputado estadual Álvaro Dias participou na manhã desta terça-feira (11), em Brasília, da reunião com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, sobre a obra física e social da barragem de Oiticica.
Além do ministro e do deputado, estiveram presentes os senadores Fátima Bezerra, Garibaldi Alves e José Agripino, os deputados Zenaide Maia, Rafael Motta, o arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, o padre Ivanoff da Costa Pereira, que representou a Diocese de Caicó, o prefeito Roberto Germano, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó/Piranhas/Assú, agrônomo José Procópio, e lideranças comunitárias da Barra de Santana.
“Toda a comissão apresentou os encaminhamentos que estão faltando para a continuidade da construção da obra física e para o prosseguimento do pagamento das indenizações para as famílias, que compõem a obra social da barragem das Oiticicas. Cobramos mais velocidade para os encaminhamentos do DNOCS, a questão dos repasses federais, tanto para as indenizações quanto para a obra física. De modo que foi uma reunião positiva e esperamos que haja uma celeridade por parte do Governo Federal”, disse o deputado Álvaro Dias.
De acordo com o secretário de Infraestrutura Hídrica da Integração Nacional, Osvaldo Garcia, “o ministério está fazendo repasses mensais, nos últimos dois meses foram de 12 milhões de reais (seis milhões para cada mês) e em agosto já foi repassado um milhão de reais e vamos ver o que podemos repassar ainda este mês. A obra de Oiticica é tida como prioridade e nós estamos priorizando no orçamento do Governo Federal”, destacou ele.
BLOG ROBSON PIRES, 11-08-15
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EM 2013, ACREDITAVA-SE QUE A OBRA SERIA CONCLUÍDA EM 2015
A estrutura vai armazenar 640 milhões de m³ de água, permitindo a construção de um canal de integração das principais barragens do Seridó, o que, segundo as autoridades, poderá resolver o problema de abastecimento d'água na região.
A obra da Barragem Oiticica, orçada em R$ 350 milhões, seria executada pelo Ministério da Integração Nacional através do DNOCS, mas foi transferida em 2011 para o Governo do Rio Grande do Norte, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
No mesmo ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou o bloqueio de recursos para a construção do empreendimento após identificar "sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado" na licitação. (AQUI)
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EM 2014, A BARRAGEM JÁ TINHA ENCOLHIDO
Com capacidade de 556 milhões de metros cúbicos de água, a barragem está sendo construída no leito do rio Piranhas-Assu, nos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas. A obra deverá beneficiar diretamente 350 mil habitantes de 17 municípios.
O empreendimento está orçado em R$ 311 milhões, dos quais R$ 19 milhões representam contrapartida do governo do Rio Grande do Norte. O restante compete ao Dnocs com recursos do Orçamento Geral da União.
De acordo com o organograma financeiro da obra, do total a ser investido, R$ 8 milhões foram destinadas às indenizações necessárias e R$ 11 milhões, ao reassentamento. (AQUI)
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APÓS A TERCEIRA PARALISAÇÃO A OBRA É REINICIADA EM 2015
A paralisação que teve início no começo desse ano se deu em função do não pagamento dos 381 processos de indenizações a famílias e proprietários de terras da comunidade Barra de Santana, que será inundada pelas águas da barragem.
O novo compromisso prevê a conclusão e inauguração da barragem para julho de 2017. (AQUI)
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Dizer que a Barragem de Oiticica é uma prioridade e liberar cerca de 2% dos recursos por mês só pode ser para debochar...
No ritmo de 2% ao mês, tem-se que a Barragem levará 50 meses para ser concluída, fora as paralisações.
Admitindo-se que a obra já esteja 40% realizada, tem-se que para execução dos 60% restantes, considerando o ritmo de liberação de recursos atual, serão necessários mais 30 meses para sua conclusão, ou seja, abril de 2018.
A verdade é que os políticos do RN só têm força para posar ao lado de algum ministro "encostado" do governo Dilma e, em seguida, discorrer sobre a mesmice, platitudes...
Do Ministério da Integração Nacional só se tem mesmo carro pipa e, esporadicamente, uma "merrequinha" aqui, outra acolá, foto com o tal Occhi e bravata, muita bravata.
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