A Barragem de Oiticica, uma das principais obras custeadas pelo PAC 2, corre o risco de sofrer novos atrasos e não ser entregue em dezembro de 2016, quando deveria começar a receber as águas da Integração do Rio São Francisco. Atualmente, o Governo Federal está repassando cerca de R$ 3,5 milhões mensais para o custeio da obra. O valor ideal, segundo secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, José Mairton Figueiredo de França, seria R$ 10,5 milhões.
“A gente não calculou ainda os atrasos pois esperamos um reversão do atual cenário a partir de janeiro de 2016”, comentou Mairton França. Para a conclusão do empreendimento, que está com aproximadamente 40% da infraestrutura concluída, ainda faltam R$ 210 milhões.
“Temos hoje quatro grandes obras cujos repasses mensais chegam a R$ 12 milhões. Como o total do repasse caiu, Oiticica foi a mais atingida. Caindo o valor, terei que esticar o cronograma da obra”, lamentou o secretário. Em setembro, secretários de Recursos Hídricos de todo o Nordeste se reunião para pleitear, junto ao Governo Federal, a mais célere conclusão das obras estruturantes financiadas pela União.
Contemplando a Infraestrutura Energética, Logística e Social e Urbana, muitos dos empreendimentos sequer dispõem de projetos executivos ou foram licitados, como o Canal de Integração do Rio São Francisco ou a construção do Berço 4 do Porto de Natal e das Defensas da Ponte Newton Navarro. Somados os orçamentos das obras previstas para o Estado através de financiamento do PAC 2, o valor supera R$ 1 bilhão.
Dos 13 empreendimentos previstos para a Infraestrutura de Recursos Hídricos, alguns ainda estão na fase de Ações Preparatórias, que são aquelas relativas ao levantamento de informações, confecção do projeto executivo e orçamento da obra. Apesar de estarem dispostas como obras iniciadas e com recursos assegurados, empreendimentos como a Barragem de Oiticica e a ampliação do Sistema Adutor Integrado de Pendências, Macau, Guamaré e Baixa do Meio estão com as obras atrasadas.
Em relação à Infraestrutura Logística, dos 15 empreendimentos previstos, quatro são para o Porto de Natal e somente um está pronto. E ele não é referente a nenhuma obra estruturante, mas à implantação do sistema do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) no Porto de Natal, que irá abolir a tramitação de papéis nos processos.
A construção do Berço 4 e das Defensas da Ponte Newton Navarro estão na fase de Ação Preparatória, que antecede a licitação, e que deveria ter sido concluída em junho passado. O gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos dos Portos, conforme descrito pelo Governo Federal, está em execução, assim como o Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária.
Infraestrutura: atraso em obras prejudica a economiaOutros 11 empreendimentos, divididos entre os que estão na fase das Ações Preparatórias ou com obras em Execução, são relativos à Infraestrutura Rodoviária. Somados os investimentos, a monta supera R$ 688,4 milhões para este segmento. A duplicação da BR 304, no trecho da Reta Tabajara, está contemplada. Segundo o último balanço do PAC 2, publicado no semestre passado, a obra está em execução. Na prática, porém, o empreendimento que é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), está parado.
De acordo com a professora do Curso de Logística do IFRN, Karla Motta, o atraso na execução de infraestrutura logística implica na redução da competitividade das empresas instaladas no estado. A complicação no transporte de mercadorias, a reduzida opção de modais de escoamento de produção e acessos ao Aeroporto Internacional Gov. Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, não concluídos, acabam se transformando em pontos negativos para a economia local.
“E olhe que estamos falando de adequações. Não é a criação de nada novo, mas a conclusão do que já foi projetado e iniciado. O prejuízo decorrente desses atrasos é imenso para o empresariado e, consequentemente, para o consumidor”, afirmou a especialista. Com a crise financeira e o corte de recursos generalizado no Governo Federal, o lançamento da terceira edição do PAC, prometido pela presidente Dilma Rousseff ainda no ano passado, não tem data.
TRIBUNA DO NORTE
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