sexta-feira, 21 de agosto de 2015

dama de espadas: presidente da alrn não vai exonerar os cargos comissionados envolvidos em escândalos... vão receber sem trabalhar? que beleza, hein?

A manhã desta sexta-feira (21) foi de funcionamento dentro da normalidade no palácio José Augusto, sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Um dia após a operação do Ministério Público que culminou com a prisão da procuradora geral da Casa, Rita de Mercês Reinaldo, e sua assessora direta, Ana Paulo Macedo de Moura, o presidente da AL, deputado Ezequiel Ferreira, e alguns parlamentares se reuniram para começar a definir quem serão os substitutos dos envolvidos na operação.

De acordo com o presidente da AL, a Casa deve cumprir a decisão judicial de da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que determina o afastamento dos servidores investigados.

"Vamos cumprir a decisão de afastamento e o pedido de proibição do acesso deles ao Poder Legislativo", explicou Ezequiel, que orientou também aos demais servidores que evitem contato com os investigados durante o decorrer das investigações. Os substitutos dos cargos devem ser definidos nos próximos dias.

Sobre possíveis exonerações, a AL deve aguardar o desenrolar do processo e a decisão judicial definitiva, para só então tomar uma posição final sobre o que fazer em relação aos suspeitos.

Expediente normal

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve a Assembleia durante a manhã e constatou que todos os setores em que foram cumpridos mandados de busca e apreensão durante a quinta-feira (20) estavam funcionando normalmente. Até mesmo na procuradoria, onde trabalhavam as duas pessoas presas durante a operação.


O funcionamento de todos os serviços da AL foi um pedido do próprio presidente da Casa, Ezequiel Ferreira. O deputado informou que toda a agenda de eventos e sessões plenárias está mantida para a próxima semana, inclusive a sessão solene em homenagem ao centenário do Alecrim Futebol Clube, que aconteceria ontem.

Apesar da normalidade, muito servidores ainda mostravam-se assustados, receosos de falar sobre o assunto. Em alguns setores - como na Secretaria Administrativa e no Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP)-, servidores pediram para não serem fotografados. Na recepção, o movimento de populares - que costumam procurar os serviços médicos ou pelos gabinetes dos parlamentares - era normal, típico de uma sexta-feira comum.


Na sala de onde despachava Rita de Mercês Reinaldo, presa durante a operação, alguns servidores guardavam pertences pessoais da procuradora geral. Nas demais salas da Procuradoria Geral, funcionários e procuradores trabalhavam normalmente e tentavam dar funcionamento ao setor.

Na agência do banco Santander, que teve o gerente denunciado na operação, dois funcionários e um segurança se preparavam para abrir o espaço, a partir das 10h.

O caso

A operação deflagrada nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (20) pelo Ministério Público cumpre mandados de busca e apreensão em condomínios do bairro de Candelária, na zona Sul de Natal. Segundo o MP, os trabalhos são coordenados pela Promotoria do Patrimônio Público e investigam um suposto desvio de R$ 5,5 milhões dentro da Assembleia Legislativa e de setores administrativos do órgão. A operação foi batizada de "Dama de Espadas".

De acordo o MP, servidores públicos do órgão, com o auxilio de um gerente do banco Santander, se utilizavam de cheques-salário para desviar os recursos em benefício próprio ou de terceiros. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 8ª Vara Criminal de Natal. Ao todo, 17 promotores de Justiça e cerca de 60 policiais militares participam dos trabalhos, que acontecem em Natal e nos municípios de Santa Cruz e Areia, na Paraíba.

Ainda segundo o MP, os desvios eram operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na folha de pagamento da ALRN. Desta forma, eram emitidos cheques-salário em nome dos servidores fantasmas e sacados pelos investigados ou através de terceiros, que se utilizavam até mesmo de procurações inexistentes para ter acesso ao dinheiro.


TRIBUNA DO NORTE
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A demissão dos efetivos deve obedecer ao rito estabelecido, com o devido Processo Administrativo Disciplinar e com total e irrestrita ampla defesa, mas a manutenção dos envolvidos em cargos comissionados é, simplesmente, surpreendente. A chefia da Procuradoria-Geral da ALRN será exercida a partir da cela? Isso é que é confiança, né?

O Presidente e/ou a Mesa não se animaram nem a instalar uma Sindicância? Isso é que é disposição? Que exemplo de zelo com a coisa pública?

A única coisa que passou na cabeça do Presidente é que o melhor mesmo é seguir como se nada tivesse acontecido. seguir a 'normalidade'.

A decisão de manter tais figuras apontadas por tão graves irregularidades em cargos comissionados (de confiança) é um vexame.

A TN informa que a procuradora já teria negado o comando do esquema e que não seria de sua competência acompanhar a assiduidade ou não daqueles que constavam na folha da ALRN. Tal declaração sugere que os beneficiários sabiam que estavam na folha e que foram incluídos por ordens superiores. Quem deu as ordens?

Não acredito que uma investigação de seis anos seja 'frouxa' o suficiente para permitir que um negócio desse termine em pizza...

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