O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira (20), a Operação Dama de Espadas, no afã de descortinar esquema estruturado no âmbito da Assembleia Legislativa deste Estado, através do qual uma refinada associação criminosa composta por alguns servidores públicos do órgão, com auxílio de um gerente do Banco Santander, se utilizavam de “Cheques Salário” como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.
Os desvios eram operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na Folha de Pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para que fossem emitidos “cheques salários” em nome desses servidores fantasmas.
Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações muitas vezes inexistentes.
Os valores desviados dos cofres da Assembleia Legislativa em favor de tais servidores contabilizam o montante de R$ 5.526.169,22 (cinco milhões, quinhentos e vinte e seis mil cento e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos).
Os principais investigados da operação Dama de Espadas são os seguintes: Rita das Mercês Reinaldo, procuradora-geral da Assembleia Legislativa; Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa; José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público; e Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander.
Além de busca e apreensão, foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra Rita das Mercês e Ana Paula Macedo de Moura, que atuava como assessora direta da procuradora-geral da AL.
Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98) e falsidade ideológica (art. 299 do CP).
Participam da operação 17 Promotores de Justiça e cerca de 60 Policiais Militares nas cidades de Natal/RN, Santa Cruz/RN e Areia/PB, para cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
MPRN
As "homenageadas":
Rita das Mercês, Ricardo Motta e Marlúcia Maciel. (Foto: Heitor Gregório)
Leia:
Durante a sessão, o presidente da Assembleia, Ricardo Motta, homenageou duas servidoras da Casa: a procuradora-chefe do Legislativo Estadual, Rita das Mercês Reinaldo e a coordenadora do Núcleo de Administração de Pagamento Pessoal (Nape), Marlúcia Maciel.
“Ela chegou muito jovem aqui e construiu uma carreira legítimada pelo esforço pessoal e o inegável brilho obstinado de uma mulher vocacionada para servir”, disse Motta sobre a procuradora da Assembleia, Rita das Mercês.
“Ela foi responsável pela Coordenadoria de Pagamento de Pessoal do Governo do Estado sublimando divergências partidárias e prevalecendo pelo seu valor moral e profissional. Hoje, para nossa satisfação, realiza trabalho exemplar no Nape, oferecendo seu conhecimento em favor dos nossos servidores”, disse Motta ao homenagear Marlúcia. (blog Thaisa Galvão, 11-05-2014)
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Lembram do "esquema dos gafanhotos?"
A "mulher vocacionada" e a de "valor moral" têm excelente oportunidade para abrir o jogo e lançar um pouco de luz sobre esse caso exemplar de "profissionalismo".
"Dama de espada?" É imperativo apresentar todas as cartas do baralho, pois sempre pode aparecer algum ás de ouro ou de copas, né?
Agora, pode-se compreender a dificuldade da ALRN em divulgar, abertamente, a folha de pagamento da "Casa do Povo"...
Sigam o dinheiro!!!
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