prf não deve filmar ocorrências em que "excelências" estiverem envolvidas. é isso? ou: Toda ação e/ou reação INAPROPRIADA tem desdobramentos, né deputado?

O episódio ocorrido em Caicó envolvendo o deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi esclarecido em sessão ordinária nesta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa. Carlos Augusto Maia exibiu o vídeo em que é agredido pelos agentes da Polícia Rodoviária Federal e apresentou dados da Polícia Civil que o inocentam da acusação de desacato à autoridade e ainda apontam que o parlamentar pode ter sido vítima de abuso de autoridade policial.

O parlamentar iniciou o pronunciamento dizendo que só agora pode provar o que está afirmando. “Minha indignação foi muito grande desde os primeiros momentos. Pelo que ocorreu e, também, por tudo o que foi sendo dito sobre este episódio. Fui duplamente desrespeitado, duplamente ultrajado”, disse o deputado.

Carlos Augusto Maia contou detalhes da abordagem policial e narrou ser vítima de acusações comentadas pela PRF e nas redes sociais. “Ora, quem iria acreditar que um político saindo de um ambiente festivo àquela hora da manhã estaria na sua razão enquanto policiais de trânsito estariam errados? Ainda mais no período em que vivemos? Mas eu fui injustiçado”, comentou.

O vídeo de quase 20 minutos exibido em plenário mostra a atuação dos policiais e a reação do deputado que foi levado ao chão pelos agentes, agredido e algemado.

“A sociedade pode fazer o julgamento diante das imagens. Fui agredido e humilhado. Eles tentaram de todas as formas retirar minha razão e eu me mantive calmo. Apenas após as agressões é que me identifiquei como deputado. Não estava cometendo crime algum. Falei que era advogado, que era um jovem honesto, que era deputado estadual”, falou emocionado.

Segundo o parlamentar, após análise dos autos e conflitos de provas, o delegado regional de Caicó, responsável pelo caso apresentou relatório à Assembleia Legislativa. “O excelentíssimo deputado estadual se prontificou, de livre e espontânea vontade, a prestar declarações o que, por si só, demonstra seu desprendimento republicano à autoridade de sua função, agindo como um verdadeiro cidadão merecedor de grande respeito social”, relatou no processo o delegado da Polícia Civil Helder Carvalhal de Almeida baseado no conceito jurídico de foro privilegiado, em que o parlamentar pode não prestar esclarecimentos à autoridade policial estadual.

Carlos Augusto Maia disse ainda que vai continuar na luta por mais segurança, por mais atuação firme do policiamento ostensivo, mas repudia os excessos e abusos. “Não vamos nos calar ou tolerar que os nossos direitos fundamentais – inclusive à integridade física e à vida – sejam violados. O que faz uma pessoa estar dentro da lei não é o que ela veste ou o brasão que ela ostenta. É a sua conduta. É a forma como procede e se comporta. É o fato de cumprir o seu dever funcional e o seu compromisso com a sociedade a quem deve servir”, destaca.

O parlamentar finalizou seu pronunciamento dizendo que encerra o assunto na esfera política, mas que irá buscar juridicamente reparação judicial. “Faço isso não só por mim, mas por todos aqueles que passam pelo que eu passei e não têm a oportunidade que eu estou de falar nesta Tribuna”. Os deputados estaduais apartearam o deputado prestando solidariedade ao colega parlamentar.

Portal no Ar

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A filmagem exibida pelo deputado parece que foi feita pela própria PRF. (AQUI)

Vamos lá.

A função da PRF é fiscalizar o tráfego nas rodovias federais. A PRF estava fazendo isso no momento da abordagem. É rotina submeter os condutores ao exame do "bafômetro". Segundo ficou demonstrado o motorista do deputado não estava alcoolizado e logo não se verifica problema nenhum em ter realizado.

Ocorre que, segundo se informa, o deputado ainda sem se identificar (não deu uma "carteirada" e nem adiantaria nada com a PRF) teria orientado ao motorista a não realizar o teste.

Creio que a partir de tal circunstância o procedimento padrão da PRF é filmar a situação, pois a gravação pode ser usada como prova para demonstrar a embriaguez dos condutores.

Quando o deputado percebe a filmagem, volta-se para o policial: "rapaz o que é que você tá filmando aí" e o policial responde: "tô filmando o Sr. Qual o problema?"

Deputado: "eu tô com o motorista aqui".

Policial: "qual é o problema de eu filmar o Sr.?"

Deputado: "você é um servidor público"

Policial: "exatamente"

Deputado: "eu também sou um servidor público"

Policial: "então se comporte como um servidor público"

Deputado: "se comporte você também"

Policial: "você está sendo filmado"

Deputado: "você também tá sendo filmado"

Policial: "pois filme aí... tá filmando como? é com seus olhos?"

Creio que o policial já tinha percebido que o cidadão estava um tanto quanto "alterado" e o diálogo travado poderia ter cessado.

Ao fundo outro agente observa a cena de braços cruzados.

Policial: "tá aqui ó filme aí?"

Deputado: "eu num tenho medo não meu patrão"

Policial: "pronto. se comporte desse jeito que o delegado vai gostar"

O policial parece acreditar que estaria em curso mais um flagrante de embriaguez ao volante e a prova seria a filmagem que estava fazendo.

Deputado repete: "se comporte você também".

O deputado estava nitidamente incomodado com a filmagem. Vira-se um pouco e mexe no boné. Neste exato momento (37 segundos da gravação) é possível verificar um outro policial com o que parece ser um "bafometro" conversando com um cidadão de camisa verde. Segue tranquilamente a rotina.

O policial parece se aproximar ainda mais e, aos 42 segundos do filme, o deputado pega o equipamento de filmagem do policial.

Bem...

Creio que a partir de tal instante a reação dos policiais é mais do que previsível: a prisão é inevitável.

Aos 46 segundos da gravação o deputado aparece no chão e imobilizado pelos agentes.

Teria ocorrido abuso por parte dos policiais? Excesso de uso da força? Não é possível dizer, mas é certo que o uso da força só pode ser feito... Mediante o uso de força. Tem outro jeito?

Em 1:11 o deputado fica de pé e diz: "eu sou uma autoridade. Eu fui humilhado".

O deputado insiste que foi humilhado e alguém diz, provavelmente o policial que estava filmando: "você derrubou meu celular".

Em 1:33 o deputado diz: "eu tô com o motorista".

Policial 2: "então por que o Sr. está alterando?"

Deputado: "eu num tô alterando não"

Em 1:36, diz o policial 2: "coloque as mãos para trás, por favor".

Em 1:46: o deputado foi algemado.

Após ser algemado, o policial 3: "o Sr. vai se acalmar agora?"

E o deputado pede para alguém filmar a cena e o seu interlocutor diz, creio que se referindo ao policial do celular: "ele já tá filmando aí".

Em 2:10, enquanto o deputado informa que nunca tinha sido tão humilhado, um policial diz: "o Sr. vai ser preso por desacato a autoridade, certo?"

A partir desse momento, tem-se uma conversa prolongada entre o deputado e os policiais; aparece um advogado para acompanhar o detido; o parlamentar deu voz de prisão ao policial (creio que foi o responsável pela filmagem) por abuso de autoridade; insiste para que sejam retiradas as algemas; o policial informa que é para segurança do próprio parlamentar...

Ao texto

O vídeo que tive acesso não apresenta uma agressão ao deputado. Apresenta uma discussão, uma tentativa de impedir a gravação, a imobilização e a colocação de algemas no deputado.

O policial que estava filmando não precisava ficar discutindo com o cidadão, mas o deputado também não estava sem condições de entender a situação. É uma rotina da PRF e serve como prova.

A única explicação plausível para a revolta com a filmagem foi o receio de que pudesse "vazar" e arranhar sua imagem política, mas isso só o deputado pode dizer e não creio que dirá.

A "coisa" tomou um rumo bem pior por causa da reação do deputado. Bastaria ter deixado seu motorista, que não tinha bebido, fazer o teste e seguir viagem tranquilamente, mas o deputado se sentiu "duplamente desrespeitado, duplamente ultrajado". 

O sentimento é algo subjetivo e o parlamentar se sente como bem entender, mas não deveria, jamais, tentar impedir o trabalho dos policiais.

Quer saber?

O deputado errou por não não querer a realização do teste do "bafômetro" e quando colocou a mão no equipamento de gravação da ocorrência. Os desdobramentos foram resultados de suas ações.

Mesmo admitindo a hipótese que o policial não poderia filmá-lo por alguma causa (não sei qual), a partir do momento em que meteu a mão no equipamento do policial ficou a mercê da reação.

Parece que alguns se convenceram que foi natural a reação de "indignação" do deputado. 

O deputado "aguentou" 71 segundos para informar que era uma "autoridade" e que aquilo não poderia está ocorrendo... 

Pronto. Temos a explicação por que o deputado não queria deixar o motorista se submeter ao teste do "bafômetro". Entenderam?

Nas próximas abordagens:

A PRF não deve filmar. E se filmar? O cidadão pode impedir. 

E se o cidadão arrancar o equipamento de gravação das mãos do policial? O agente deve apanhar o equipamento, pedir desculpas e ir chorar no camburão.

Evidencia-se que filmagem de ocorrências não são bem vistas e a PRF deve rever seus procedimentos nas estradas do RN, certo? 

Ou filmagens só não são toleradas quando estiverem "excelências" envolvidas?

Na próxima blitz a PRF deve perguntar: "Tem algum homem público no veículo?" "Tem alguma 'excelência' a bordo?" A resposta sendo afirmativa deve, imediatamente, liberar a passagem e providenciar batedores para o veículo...

Para concluir:

"reagi, sim, e de forma inapropriada - é verdade - ao método de abordagem de alguns agentes que, a meu juízo, ultrapassaram o limite do respeito a que todos cidadãos temos direito." (Quem é o autor de tais palavras? o deputado Carlos Maia)

Toda ação e/ou reação INAPROPRIADA tem desdobramentos, né deputado?