O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), fez pronunciamento durante sessão ordinária, na manhã desta terça-feira (25), sobre operação investigativa na Assembleia Legislativa.
Segue pronunciamento:
Senhores deputados estaduais,
Imprensa presente,
Galerias,
Respeito, transparência e seriedade. Essas são palavras que norteiam o trabalho dos 24 parlamentares nesta Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Inicio a sessão de hoje falando do que todos já sabem: na semana passada a Casa do Povo foi notícia em todos os jornais por causa de uma investigação do Ministério Público e Poder Judiciário sobre supostas ações administrativas nesta Casa Legislativa.
Como presidente desta Casa, quero afirmar – com a aprovação de todos os deputados estaduais - que TODAS as determinações judiciais estão sendo cumpridas pelo Poder Legislativo Estadual.
Anuncio também que os servidores investigados estão afastados de suas funções, cumprindo a decisão judicial e hoje iniciamos as substituições.
Quero comunicar à sociedade que a Assembleia Legislativa afirma que respeita o sistema jurídico e suas decisões e a independência e harmonia entre poderes. Ao mesmo tempo em que defende as prerrogativas e do povo e desta Casa Legislativa.
Quero afirmar ainda que o trabalho na Assembleia continua normalmente. Ontem tivemos audiência pública, hoje tivemos trabalhos nas Comissões Legislativas e os setores continuam o trabalho diário, como deve ser.
Esta Casa é a Casa do Povo e estamos abertos ao diálogo e ao trabalho por melhorias nos serviços públicos do Rio Grande do Norte. E vamos ao trabalho!
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Transparência? Que transparência?
A ALRN não publica relação de servidores, nem os salários e vencimentos. Por exemplo: pergunto ao presidente da Casa em que local estaria publicada a relação dos beneficiários dos cheques salários pagos e que são objeto de investigação do MPRN?
Respeito? O afastamento dos servidores investigados implicará em pagamento de vencimentos? A "excelência" pretende continuar pagando os polpudos vencimentos aos ocupantes dos cargos comissionados que estão sendo investigados pelo MPRN?
Seriedade? A "excelência" não se anima a mandar instaurar uma mísera sindicância para saber o que ocorreu na sala ao lado?
Só faltava o presidente dizer que não respeita as Leis e as decisões do Poder Judiciário... A impressão é que realmente não tem nada a dizer, muito menos, disposição para tomar medidas minimamente enérgicas.
Como contribuinte ("povo"), no uso de minha prerrogativa, exijo a exoneração dos cargos comissionados e isso não é prejulgamento. É apenas respeito ao meu dinheiro. A demissão de servidor efetivo só pode ocorrer após o devido processo administrativo e com a ampla defesa garantida, outra coisa bem diferente é manter pessoas apontadas por tão graves desvios de conduta como cargos comissionados.
Consulte um bom dicionário para verificar o significado das palavras: "Respeito, transparência e seriedade" e depois se dirija novamente ao povo potiguar e informe as providências e não uma "ruma" de platitudes.
A "excelência" pretende "trabalhar" como se nada tivesse ocorrido? Realizando audiências e... Fazendo o que mesmo?
PRONUNCIAMENTO RIDÍCULO! Assim mesmo com letras maiúsculas.
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