Buraquistão do Norte: otimismo é o que não falta - orçamento de R$ 12 bi para 2016

O secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, protocolou hoje, na Assembleia Legislativa, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2016. A proposta sugere redução real no orçamento de 11,94%.

Em números absolutos, o Governo propõe um orçamento para 2016 no valor de R$ 11.999.840.000,00. Deduzidas as transferências obrigatórias para os municípios, no valor de R$ 1.415.033.000,00, a proposta orçamentária para o exercício do próximo ano fica em R$ 10.584.807.000,00. 

A LOA 2016 prevê ainda R$ 8.751.700.000,00 de Receita Corrente Líquida, uma redução real de 8,42% em relação à peça orçamentária de 2015. 

Dado o cenário de crise no país, os investimentos foram ajustados à realidade das fontes de recursos disponíveis no montante de R$ 1.139.029.000. 

Outro aspecto do ponto de vista de rigor fiscal trata da redução em termos reais de quase 10% nos valores destinados ao custeio da máquina administrativa. 

Em números absolutos, a LOA 2016 prevê um custeio de R$ 1,34 bilhão.

Pelos cálculos da Seplan, a redução do custeio não afetará o cumprimento das obrigações constitucionais com Segurança Pública, Saúde e Educação.  

A pasta de Segurança, de acordo com o Governo, receberá toda a atenção necessária. Para os investimentos no setor está projetada aplicação de 13,89% sobre as receitas de impostos e transferências. 

Na Saúde, o percentual será 15,46% e na Educação, outro setor prioritário para o Governo, a previsão é de 26,43% sobre as receitas de impostos e transferências.

As projeções para o Serviço da Dívida e saldo da Dívida contratada colocam o Rio Grande do Norte numa situação fiscal confortável diante de novas contratações de operações de créditos.

As projeções para a despesa de pessoal e encargos sociais do Estado, incluindo todos os Poderes e sem as deduções admitidas pelo Tribunal de Contas, alcançam 62,2% da Receita da Corrente Líquida, o que impõe um desafio ao Governo em ampliar sua base de arrecadação para fazer frente a despesas com pessoal anterior e legalmente autorizadas. 

Já em relação ao déficit do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Estaduais foi projetado um déficit de R$ 1,136 bilhão.  
 
De acordo com o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, o projeto da Lei Orçamentária Anual 2016 é mais realista. 

“Todas as previsões da LOA 2016 levam em consideração o cenário macroeconômico do país e seus reflexos na economia do Rio Grande do Norte”, afirmou.

THAISA GALVÃO

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Até hoje (15-09), o governo gastou R$ 3.884.873.564,06 e realizou transferências de R$ 997.908.720,80 e repasses para os outros poderes de R$ 988.588.852,28.

Pode-se considerar desembolsos de mais R$ 2,5 bilhões até o final do ano. Assim, tem-se uma execução orçamentária provável de R$ 8,5 bilhões para este ano.

Logo, a LOA com estimativa de quase R$ 12 bilhões é otimista demais.

Veja

Em 2015, fixou-se investimentos em pouco mais de R$ 550 milhões e até o momento não se conseguiu executar 10% disso.

Para 2016, ampliou-se a previsão para R$ 1,1 bilhões. Mesmo considerando os aportes do RN Sustentável é pouco provável que se consiga tal proeza.

Outro ângulo
Desembolsos registrados até 15-09-2015: R$ 5.871.371.137,14

Receitas em 2015

	Prevista em 2015 (R$)	Realizada até Set/2015 (R$)	% Realizado
Receita Total Exercício 2015	12.290.434.000,00	7.193.423.486,50	58,53

Até 15-09-2015

Saldo em caixa em 15-09-2015: R$ 1.322.052.349,36

Os dados foram retirados do Portal da Transparência do governo.