Matéria da TN. Comento em azul.
O governo quer arrancar o suado dinheiro do contribuinte potiguar com quais propósitos? Nem os sugadores de trabalho alheio sabem dizer.
Além de tapar o rombo decorrente do crescimento de despesas correntes e repasses, tem-se como possibilidade para a injeção do anabolizante fiscal, via elevação de alíquotas, as eleições do ano vindouro.
Para o secretario estadual de Tributação, André Horta Melo, o Estado precisa aprovar o "pacote fiscal" até 30 de setembro, ou perderá R$ 20 milhões já a partir de janeiro. O pacote fiscal, enviado pelo governo à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, envolve um acréscimo de 1% na alíquota do ICMS, mais um aumento progressivo de 4% a 8% no ITCD -- imposto cobrado sobre herança. Com a elevação da carga tributária, o Estado planeja aumentar em R$ 230 milhões a arrecadação por semestre.
Por ser uma medida "noventena" - ou seja, que precisa ser aprovada 90 dias antes de entrar em vigor - o governo do RN tem prazo até o final de setembro para convencer os deputados a votarem a favor do projeto. Além de ser um projeto de arrocho para a população, que já encara a crise econômica, o pacote também enfrenta resistência de entidades empresariais, como Federação da Indústria (Fiern) e Comitê de Dirigentes Logistas (CDL).
Cada dia com sua agonia... O governo sabe do rito necessário que tais medidas devem percorrer, mas "cobra" celeridade dos deputados para enfiar goela abaixo dos contribuintes potiguares o tal pacote de maldades. E vai conseguir.
A genuflexão é a posição predileta da maioria que representa o "povo".
"Se não aprovarmos até 30 de setembro, vamos perder R$20 milhões em janeiro, e o Estado não pode se dar ao luxo disso", afirmou Horta em coletiva de imprensa, no início da tarde desta sexta-feira (25).
"Se não aprovarmos até 30 de setembro, vamos perder R$20 milhões em janeiro, e o Estado não pode se dar ao luxo disso", afirmou Horta em coletiva de imprensa, no início da tarde desta sexta-feira (25).
Quanta cara de pau! Já o contribuinte pode arcar com tal ônus sem reclamar, pois a única coisa que importa é satisfação das necessidades da Corte...
Durante a coletiva, o secretário fez coro ao governador Robinson Faria que, em entrevista publicada hoje na TRIBUNA DO NORTE, afirmou que o ajuste seria temporário. O secretário, porém, não deu prazo para fim do ajuste.
"Acredito que o pacote resolverá nossa situação em 2016", pontuou Horta. "Eu não acredito em um novo pacote no próximo ano. Se a CPMF (imposto sobre os cheques) compartilhada vigorar, entrarão R$ 68 bilhões na economia, a serem compartilhados com os estados. Mesmo torcendo, a gente tem que fazer o regime de segurança", emendou.
"Acredito que o pacote resolverá nossa situação em 2016", pontuou Horta. "Eu não acredito em um novo pacote no próximo ano. Se a CPMF (imposto sobre os cheques) compartilhada vigorar, entrarão R$ 68 bilhões na economia, a serem compartilhados com os estados. Mesmo torcendo, a gente tem que fazer o regime de segurança", emendou.
Esse secretário tem algum problema cognitivo? Ou ele realmente acredita que mais impostos significam mais perspectivas de crescimento econômico?
O reajuste das alíquotas tributárias dos estados foi aprovada pelo Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz) em 20 de agosto, instituindo até oito diretrizes de reajuste. No RN, foram adotados o aumento da alíquota do ICMS sobre mercadorias e serviços de 17% para 18%, sobre combustíveis (exceto de aviação) de 25% para 27% e sobre comunicação de 26% para 28%. A taxa do ITCD, antes de 3%, foi fragmentada: a cobrança é de 4% para heranças até R$ 1 milhões, de 6% para montantes de R$ 1 mi a R$ 3 mi e de 8% acima de R$ 3 milhões.
Horta defendeu que as entidades empresariais e a população compreendam a "crise financeira" que o estado potiguar enfrenta. Segundo ele, mesmo com a medida de arrocho tributário, o estado ainda não conseguirá incremento de arrecadação suficiente para superar o déficit acumulado, que no primeiro semestre foi de R$ 243 milhões. "Mas o governo está, por um lado, cortando da máquina. Nós esperamos que, com a economia reagindo, poderemos recuperar o ritmo econômico", salientou.
O reajuste das alíquotas tributárias dos estados foi aprovada pelo Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz) em 20 de agosto, instituindo até oito diretrizes de reajuste. No RN, foram adotados o aumento da alíquota do ICMS sobre mercadorias e serviços de 17% para 18%, sobre combustíveis (exceto de aviação) de 25% para 27% e sobre comunicação de 26% para 28%. A taxa do ITCD, antes de 3%, foi fragmentada: a cobrança é de 4% para heranças até R$ 1 milhões, de 6% para montantes de R$ 1 mi a R$ 3 mi e de 8% acima de R$ 3 milhões.
Horta defendeu que as entidades empresariais e a população compreendam a "crise financeira" que o estado potiguar enfrenta. Segundo ele, mesmo com a medida de arrocho tributário, o estado ainda não conseguirá incremento de arrecadação suficiente para superar o déficit acumulado, que no primeiro semestre foi de R$ 243 milhões. "Mas o governo está, por um lado, cortando da máquina. Nós esperamos que, com a economia reagindo, poderemos recuperar o ritmo econômico", salientou.
Problema certo. Remédio errado. Resultado: a situação continuará piorando, antes de melhorar.
RelembreO pacote de ajuste fiscal foi apresentado pelo governo à Assembleia Legislativa no início da semana. Ontem, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Márcia Maia, defendeu uma discussão mais ampla sobre o pacote, fazendo coro às entidades empresariais. Ainda não há previsão para que o pacote, que tinha previsão para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2016, entre na pauta de votações.
TRIBUNA DO NORTE
Até para ser péssimo é preciso método e a massa cinzenta que governa o Buraquistão segue convicta para o lado errado.
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