quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Operação Candeeiro: Parece que o "baby Reinaldo" aprendeu direitinho...

O desvio de dinheiro do Idema, investigado pela Operação Candeeiro, do Ministério Público Estadual (MPE), era feito por meio de uma conta bancária fictícia, sem conhecimento de órgãos de controle. 

A conta foi criada pelo departamento financeiro do Idema, que estava ligado à Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, ex-diretor administrativo do Instituto, apontado como o idealizador do esquema.

De acordo com o Ministério Público Estadual, a partir dessa conta corrente, chamada de “conta mestre”, eram encaminhados recursos para a APA Bonfim, uma conta desconhecida de onde eram efetuados os pagamentos para as empresas envolvidas no esquema. Para que o dinheiro fosse liberado, Gutson e Clebson Bezerra, diretor financeiro do Idema, assinavam ofícios fantasmas para o Banco do Brasil.

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O desvio de dinheiro do Idema, investigado pela Operação Candeeiro, do Ministério Público Estadual (MPE), era feito por meio de uma conta bancária fictícia, sem conhecimento de órgãos de controle. 

A conta foi criada pelo departamento financeiro do Idema, que estava ligado à Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, ex-diretor administrativo do Instituto, apontado como o idealizador do esquema.

De acordo com o Ministério Público Estadual, a partir dessa conta corrente, chamada de “conta mestre”, eram encaminhados recursos para a APA Bonfim, uma conta desconhecida de onde eram efetuados os pagamentos para as empresas envolvidas no esquema. Para que o dinheiro fosse liberado, Gutson e Clebson Bezerra, diretor financeiro do Idema, assinavam ofícios fantasmas para o Banco do Brasil.


As transferências não eram registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira do RN (SIAF), uma vez que não havia ligação contratual entre o Idema e as empresas beneficiadas.

No total, R$ 19.321.726,13 foram desviados do órgão do Governo para sete empresas. Segundo as investigações o dinheiro foi destinado a diversos investimentos. 


As investigações apontaram que a academia Prime, no conjunto Cidade Satélite, foi construída com os recursos desviados. Além disso, dois ex-estagiários do Detran compraram uma equipadora localizada no Midway Mall (Toreto Equipadora).

Gutson e Clebson foram detidos na manhã desta quarta-feira, assim como João Eduardo de Oliveira Soares, que também atuava no departamento de finanças do Idema, e Renato Bezerra de Medeiros, que não tinha vínculo de trabalho com o órgão. O quinto mandato de prisão, em desfavor de Antônio Tavares Neto, ainda não foi cumprido porque ele não foi localizado.

A Operação Candeeiro foi deflagrada na manhã de hoje. Ao todo, participam da operação 26 promotores e cerca de 100 policiais em Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró. Os suspeitos devem responder pelos crimes de associação criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público, uso de documento falso, extravio, sonegação e inutilização de livro ou documento.

Veja a relação de empresas beneficiadas e os valores recebidos:


A Macedo Mafra - ME: R$ 1.529.948,15
Fabiola Mercedes da Silveira - ME: R$ 3.061.913,80
Conceito Rent a Car Ltda - ME: R$ 3.224.713,18
J de O Soares - ME: R$ 3.493.024,77
Ramon Andrade B F Sousa - ME: R$ 3.999.392,16
M D S de Lima Serviços - ME: R$ 891.313,40
Antônio Tavares Neto - ME: R$ 3.121.402,67


TRIBUNA DO NORTE
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O Sr. GUTSON JOHNSON GIOVANY REINALDO BEZERRA foi exonerado, a pedido, da direção do IDEMA, em 05 de maio de 2015. (AQUI)

Vamos começar.


O "esquema" na ALRN consistia, conforme o MPRN, na inserção de pessoas sem vínculos na folha de pagamento através da emissão de cheques salários que eram sacados pelo grupo de comando.


No IDEMA os recursos, conforme o MPRN, saiam da conta mãe para uma conta filha (supostamente fictícia) e de lá para as empresas ligadas ao grupo de comando do "esquema".


A Empresa A Macedo Mafra - ME (CNPJ 16.964.200/0001-02 - AF Locadora) continua ativa.


A Empresa Fabiola Mercedes da Silveira - ME (CNPJ 10.632.366/0001-37 - Mercedes Locações), conforme pesquisa pelo CNPJ foi extinta em 2014.

A Empresa Conceito Rent a Car Ltda - ME (CNPJ 12.251.136/0001-53) continua ativa.

Não localizei a Empresa J de O Soares - ME. Atualizando: localizei a Empresa J E DE O SOARES ME - ME (CNPJ 17.736.747/0001-05 - LOTUS COMÉRCIO E SERVIÇOS), conforme pesquisa pelo CNPJ foi extinta em 2014.


A Empresa Ramon Andrade B F Sousa - ME (CNPJ 17.466.966/0001-11 - Boss Empreendimento) continua ativa.


Empresa M D S de Lima Serviços - ME (CNPJ 19.787.088/0001-61), conforme pesquisa pelo CNPJ foi extinta em 2014.

A Empresa Antônio Tavares Neto - ME (CNPJ 07.615.151/0001-01 TJ RENT A CAR LOCADORA DE VEÍCULOScontinua ativa.

De acordo com matéria publicada pelo Portal no Ar, o PG não conseguiu identificar nexo nenhum entre a operação "Dama de Espadas" e a "Candeeiro":


“A metodologia dos esquemas é diferente, apenas o vínculo familiar, mas não consigo identificar relação com os esquemas. Um tratava de gratificação e outro de cheque-salário. Não existe qualquer nexo entre um e outro. Existe apenas o vínculo familiar”, acrescentou o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis.

Leia os trechos publicados pelo G1-RN:
No mesmo documento, o MP afirma que os serviços prestados por Ana Paula à Rita Mercês extrapolavam o trabalho como servidora pública. Para o órgão ministerial, ela era 'funcionária pessoal' da procuradora-geral.


A servidora, segundo o ministério, trabalhava para o escritório R& R Advocacia Assessoria e Consultoria, que pertence à Rita Mercês e seu filho, e que tem como sócio Rodrigo Marinho, secretário administrativo da Assembleia Legislativa e um dos investigados na operação Dama de Espadas. 

De acordo com o MP, o escritório funcionava como um "bunker onde eram travadas as negociatas escusas patrocinadas por Rita e os demais investigados".


Ana Paula entrou para os quadros da Assembleia Legislativa com um cargo comissionado em 2009, mesmo ano em que foi contratada pelo escritório, do qual se desvinculou no ano seguinte. Em maio de 2015, a remuneração da servidora na Assembleia Legislativa era de R$ 12.890,80. 

Para o ministério, o fato de receber dinheiro público e ser 'funcionária pessoal' de Rita Mercês configura a prática de peculato - desvio de recursos.


Como evidência das relações estreitas entre Ana Paula e os demais investigados, o MP acrescenta que a servidora é sócia de uma empresa de locação de veículos beneficiada em diversos empenhos emitidos pela Assembleia Legislativa, e pontua ainda que ela chegou a exercer um cargo no Instituto de Desenvolvimento Econômico o Meio Ambiente (Idema) durante a gestão do filho de Rita Mercês no órgão estadual.

A "Operação Candeeiro" demonstrou uma predileção incrível do "baby Reinaldo" por empresas de locação de veículos. Ana Paula trabalhou num escritório de advocacia que funcionava como um "bunker" (mãe e filho seriam sócios), trabalhou no IDEMA na gestão do filho da "Dama" e é sócia de uma empresa de locação de veículos...

Tais aspectos poderiam ser chamados de "nexos"?

E eu nem olhei muito, apenas lembrei do que foi publicado pela imprensa potiguar. Afinal, nem faz tanto tempo.

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