Adriano Abreu
Pleno do TJRN manteve suspensão das investigações da Operação Dama de Espadas, que descortinou esquema de desvio de recursos da Assembleia Legislativa
Pleno do TJRN manteve suspensão das investigações da Operação Dama de Espadas, que descortinou esquema de desvio de recursos da Assembleia LegislativaA decisão unânime dos desembargadores deverá adiar, por pelo menos mais 15 dias, a retomada ou não das investigações relativas à operação. Caso seja mantido, no julgamento do mérito da ação, a suspensão das investigações, o Ministério Público Estadual deverá recorrer a um dos Tribunais Superiores para tentar reverter a medida.
A decisão desta quarta-feira se deu após quatro declarações de suspeição dos desembargadores Dilermando Mota, Judite Nunes, Saraiva Sobrinho e Glauber Rego.
Inicialmente, o relator do processo, Cornélio Alves, deu parecer favorável à exclusão da Assembleia Legislativa do polo ativo da causa, tirando da instituição a legitimidade de defender os detentores de foro privilegiado.
O Ministério Público vai analisar se há alguma medida a ser tomada para dar celeridade ao processo que suspendeu a investigação.
TRIBUNA DO NORTE
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O Ministério Público já estuda como agilizar o julgamento da reclamação que resultou, nesta quarta-feira (28), na suspensão da Operação Dama de Espadas pelo Tribunal de Justiça. À unanimidade, os treze desembargadores presentes à sessão decidiram suspender a investigação até que o mérito da questão seja julgado.
Nesse caso, o mérito não é se houve ou não crimes contra a Assembleia Legislativa, onde a ex-procuradora geral da Casa, Rita das Mercês, teria operado um esquema que desviou R$ 5,5 milhões através de cheques-salários. O que está em discussão é quem deve investigar os fatos e se Assembleia pode ser formalmente requerida.
Sobre a primeira demanda, os desembargadores entenderam que a investigação não deve prosseguir até que seja decidido se o processo continuará na 8ª Vara Criminal de Natal ou se deve ascender para o Tribunal de Justiça. No início do mês, a Procuradoria Geral do Estado, provocada pela Assembleia Legislativa, recorreu ao TJRN alegando que deputados estavam sendo alvos da investigação, razão pela qual pediam que o processo passasse para o Tribunal de Justiça, em razão do foro privilegiado.
Relator da matéria, o desembargador Cornélio Alves decidiu suspender os atos processuais até que esse impasse fosse decidido. Nesta quarta-feira, seus demais colegas reafirmaram seu entendimento.
O argumento do Ministério Público é que a investigação deveria prosseguir na 8ª Vara Criminal. O MP tem afirmado que não constam deputados na investigação e que, em havendo indícios da materialidade de crime, eles passariam a ser investigados pelo procurador-geral de Justiça, que se reportaria processualmente ao TJRN.
A segunda questão considerada no processo é quem deve atuar no polo ativo. A Assembleia Legislativa, concluíram os desembargadores, não pode atuar no caso por não ter personalidade jurídica. Assim, os magistrados do segundo grau entendem que cabe à Procuradoria Geral do Estado atuar, nesse caso, em defesa da AL. Sobre esse aspecto, o desembargador Ibanez Monteiro foi o único voto vencido.
Opções
Em breve comunicado distribuído à imprensa tão logo a decisão do TJRN saiu, o MPRN afirmou que “vai analisar se há alguma medida além de agilizar o parecer do MPRN e o julgamento do mérito da reclamação”.
Se quiser retomar a investigação e anular a suspensão imposta pelo TJRN, o Ministério Público precisará recorrer a um tribunal superior. Nesse caso, obtendo resultado favorável em seu favor, o processo da Dama de Espadas seria retomado na 8ª Vara Criminal.
PORTAL NO AR
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Quem representa a assembleia? O presidente Ezequiel. Quem provocou a PGE para solicitar a paralisação da investigação? A assembleia.
Logo, o deputado Ezequiel é o "pai da ideia", mesmo o MP informando que ainda não existiam deputados citados no esquema desnudado pela Operação Dama de Espadas.
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