terça-feira, 30 de junho de 2015

Barbosa deu um "carão" em Dilma

O ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa espantou-se com os ataques de Dilma Rousseff à ferramenta da delação premiada. “Há algo profundamente errado na nossa vida pública”, anotou o ex-relator do mensalão no Twitter, na madrugada desta terça-feira. “Nunca vi um Chefe de Estado tão mal assessorado como a nossa atual presidente”, ele acrescentou. “Caberia à assessoria informar que atentar contra bom funcionamento do Poder Judiciário é crime de responsabilidade!”.
Horas antes da manifestação de Barbosa, Dilma comentara em Nova York a revelação do empreiteiro-delator Ricardo Pessoa de que repassou à sua campanha presidencial, em 2014, R$ 7,5 milhões em verbas roubadas da Petrobras. A presidente valera-se de uma comparação esdrúxula:
“Eu não respeito delator, até porque estive presa na ditadura militar e sei o que é. Tentaram me transformar numa delatora. A ditadura fazia isso com as pessoas presas, e garanto para vocês que resisti bravamente. Até, em alguns momentos, fui mal interpretada quando disse que, em tortura, a gente tem que resistir, porque se não você entrega seus presos.''
Barbosa recordou: “…‘colaboração’ ou ‘delação’ premiada é um instituto penal-processual previsto em lei no Brasil! Lei!!!” O ex-ministro não disse, mas essa lei foi sancionada pela própria Dilma, há dois anos.
“Zelar pelo respeito e cumprimento das leis do país: esta é uma das mais importantes missões constitucionais de um presidente da República!”, lecionou Barbosa.
“Nossa Constituição outorga ao presidente a prerrogativa de vetar um projeto ou de impugnar uma lei perante o STF por inconstitucionalidade”, acrescentou. “Porém, a Constituição não autoriza o presidente a ‘investir politicamente’ contra as leis vigentes, minando-lhes as bases.”

BLOG DO JOSIAS

portalegre: prefeitura comprará até R$ 85 mil em caixões

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA - ME 
Base Legal: Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso V, e alterações posteriores; 
Contratante: Prefeitura Municipal de Portalegre/RN; 
Contratado: FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA - ME; 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS COM TRANSLADO DE NATAL À PORTALEGRE R/N, MOSSORÓ À PORTALEGRE R/N E PAU DOS FERROS À PORTALEGRE R/N DESTINADAS Á PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE-RN POR UM PERÍDIO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
Valor Global: R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais). 
Vigência: de 10/06/215 a 31/12/2015 
Data da Contratação: 10/06/2015; 
PORTALEGRE/RN, 10 de junho de 2015. 
MANOEL DE FREITAS NETO 
Prefeito Municipal

GOVERNO DO RN não consegue aval do tesouro para obtenção de empréstimo... o rn não consegue absolutamente nada

O Banco Central divulga hoje (30) o quadro fiscal consolidado de maio, com informações de todos os níveis da administração pública e de um conjunto de empresas estatais (sem Petrobras e Eletrobras).
Qual a importância deste resultado para o Rio Grande do Norte? Olha, os dados são de extrema importância para nosso Estado neste momento. Eu explico:
O governo federal já admitiu que está no atoleiro, e que a economia puxa para baixo a arrecadação de impostos e contribuições. 
Esse cenário é replicado nos estados e municípios, tornando mais difícil o ajuste nas contas públicas.
O governo central está longe, muito distante, de cumprir o superávit fiscal estabelecido para economizar R$ 66,3 bilhões, ou 1,1% do PIB, e será obrigado a rever a meta para este ano.
O quadro adverso complica mais ainda o aval do Tesouro Nacional para novos empréstimos de estados e municípios.
O Rio Grande do Norte aguarda, há meses, o aval para contratar junto ao Banco do Brasil um empréstimo de R$ 850 milhões para garantir a contrapartida numa centena de obras estruturantes. A autorização foi aprovada pela Assembleia Legislativa no final do ano passado, e até agora nada.
Esse processo está empacado no Tesouro Nacional, e ainda depende de aprovação dos senadores. A notícia é que dificilmente esse empréstimo será autorizado pela equipe do ministro Joaquim Levy (Fazenda), porque se abrir para o Rio Grande do Norte ele terá de contemplar os demais estados afundados na crise financeira. E será um Deus nos acuda no ajuste das contas públicas. 
A chance de o governador Robinson Faria contar com esse dinheiro hoje é quase zero. 
A demora na obtenção do aval do Tesouro Nacional gera outro problema grave: o encarecimento do empréstimo junto ao Banco do Brasil.
Os juros do início do ano não são mais os mesmos, estão mais altos, gerando maior prejuízo ao Estado que terá de pagar mais caro por cada centavo que pedir emprestado. 
O cenário do empréstimo deve esquentar o debate na Assembleia Legislativa.

PORTAL NO MINUTO

hub: muita falação... pouco dinheiro...

Representantes da TAM desembarcam no Rio Grande do Norte na quinta-feira (2) para uma reunião técnica para continuar o estudo de viabilidade pela instalação do hub, centro de conexões de voos e cargas da companhia, no aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. A informação foi confirmada pelo secretário do Estado de Turismo (Setur), Ruy Gaspar.
Em entrevista ao portalnoar.com, Ruy Gaspar comentou que será feita uma apresentação dos compromissos do Governo do Estado para conquistar a instalação do centro de conexões de voos. Os pontos da pauta da reunião não foram divulgados pela companhia aérea ou mesmo pelo governo do estado.
“Vamos ouvi-los e vamos apresentar os compromissos que temos que cumprir até 2016, que é quando começaria a operação dos voos do hub”, afirmou.
Na apresentação, o Governo listará quais as ações que pretendem empreender nos planos logísticos, econômicos, dentre outros, além de apontar responsabilidades de cada órgão sobre cada ação.
Dentre os itens, apontam a conclusão de processos de desapropriações dos acessos, concluir os acessos norte e sul, finalizar obras do Pró-Transporte, incluindo ligação entre a avenida João Medeiros Filho e a BR-101 Norte; implantação da sinalização no trecho Macaíba-Aeroporto; iniciar obras do viaduto do entroncamento da Ponte Newton Navarro e João Medeiros Filho, dentre outros.
A visita técnica estava prevista para o dia 18 de junho, mas teve que ser adiada por uma solicitação da companhia aérea.
PORTAL NO AR
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A visita técnica ocorrerá na quinta feira e o governo potiguar apresentará os compromissos para viabilização de obras indispensáveis para a operação satisfatória do Aeroporto.

Problema? O governo potiguar vive anunciando aos "quatro ventos" que está na maior pindaíba...

a greve da UERN e o governador

A greve da UERN já dura alguns dias, mas o governo insiste em descumprir o acordo pactuado no ano passado.

O posicionamento da categoria é claro: queremos e desejamos a manutenção do diálogo, mas não existe margem para se tolerar o descumprimento do que foi pactuado.

O sindicato emitiu Nota em nome dos docentes:
"Para por fim a  greve na UERN é necessário que o governador Robinson Faria assuma sua responsabilidade enquanto gestor e cumpra o acordo, em respeito aos servidores e a sociedade norte-rio-grandense. O descumprimento desse acordo reflete não apenas uma insegurança jurídica, mas, sobretudo, política e ética. Coadunar com este pensamento é subjugar o direito de greve assegurado na Constituição Federal e amordaçar o resultado de uma negociação democraticamente conquistada."

Em várias oportunidades os docentes e técnicos da UERN evidenciaram a firmeza e a coerência do movimento grevista.

O governo tem sido cobrado em todos os momentos e a greve não é mais, nem menos, "radical" do que as anteriores.

O governo de Wilma recebeu apoio significativo dos docentes e demais servidores da UERN e nem por isso "escapou" das greves. A mesma situação se repete com o governador Robinson. O atual mandatário teve amplo respaldo eleitoral nos segmentos da UERN, mas não se cogitou a possibilidade de não se fazer a greve por causa desse aspecto.

Não são interesses políticos que estão sendo discutidos e os históricos da ADUERN e SINTAUERN não permitem dúvidas: a defesa da Instituição sempre estará em primeiro plano.

Votei em Robinson por considerar que era o menos ruim para o RN. Ainda acredito nisso, mas não tenho dúvida sobre a justiça das reivindicações.

A "luta" continua!!!

ALRN: os deputados estavam em marte?

Como a Assembleia pretende atuar no que diz respeito ao problema da seca?

Já vem atuando. Tivemos três reuniões com os setores produtivos, nas quais abordamos esse tema. Há uma comissão formada. Tivemos um primeiro contato com deputados da Paraíba. No próximo dia seis, teremos uma reunião com o governador do Estado sobre os efeitos imediatos da seca, ou seja, o que podemos fazer para não faltar água ao cidadão, porque em algumas cidades, como Carnaúba dos Dantas, há dois anos e meio são abastecidas por carro-pipa. E estamos na iminência de ver, em várias outras, a mesma situação. Então essa reunião com o governador é para ver quais as ações vão chegar em socorro não só da zona rural, mas também das cidades. Queremos ir, no mesmo dia, ao encontro do presidente da Assembleia da Paraíba para regionalizar essa luta.
 
O Legislativo, então, pode contribuir nessa mobilização?

Sim, tem um papel preponderante nisso, pela proximidade do deputado com o prefeito, com o vereador, com a liderança. Pelo conhecimento e contato com a realidade do Estado e dos municípios. Essa força da Assembleia pode e deve ser exercida pelos seus deputados para mobilizar a sociedade do interior do Estado, identificando a situação dos recursos hídricos como um todo. E fazer essas discussões, trazendo a classe política de cada Estado, para debater e depois juntar as soluções, fazendo com que tenha um eco e força maior. Na hora em que isso acontecer no Rio Grande do Norte, na Paraíba, que tiver uma mobilização nas Assembleias, nas bancadas federais, uma participação dos governadores, cria uma união na região e o Governo Federal vai perceber. Assim, vão nos ouvir. Não há só uma crise da falta de água, mas de destruição do setor primário ao longo de quatro anos, acabando com os ativos que temos. 

O fato é que a Assembleia deve liderar essa mobilização...

Sim, mas chamando os governadores. No momento em que tivermos as Assembleias, os governadores, a classe política, cria um fortalecimento. As Assembleias, pela relação com prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, lideranças, têm condições para trabalhar uma mobilização. Traremos a bancada federal, isso é um trabalho de soma de esforços. Nosso política será regional, porque temos o mesmo problema. 

O senhor assumiu este ano a presidência da Assembleia, garantiu a renovação do mandato, quais as perspectivas para essa legislatura? O que considera prioritário?


As perspectivas são extremamente positivas. Cheguei à presidência com o apoio dos 24 deputados. Fui eleito à unanimidade e reeleito praticamente à unanimidade dos presentes. Tenho uma relação de amizade, de respeito, mas mais do que isso, de parceria [com os deputados]. A Assembleia Legislativa vive um momento novo. Estamos implantando um trabalho que visa deixar a Assembleia pronta para o futuro. Os presidentes passam, mas a Casa Legislativa fica. Então, é preciso se aperfeiçoar e modernizar o Legislativo. 

E algo foi planejado ou já foi feito nesse sentido?

Estamos inovando, aperfeiçoando, fazendo com que ela fique cada vez mais próxima do cidadão, interagindo. Há pouco  lançamos um aplicativo para facilitar essa interação que é importantíssima. Estamos dentro de um planejamento estratégico para a Assembleia do Rio Grande do Norte. Iremos digitalizar a nossa biblioteca, o nosso setor legislativo, cada vez menos vamos trabalhar com papel. Queremos uma Assembleia mais ágil, mais próxima do povo. 

E nas atividades legislativas? 


A Assembleia vem batendo recorde de audiência pública nessa legislatura, assim como na discussão e aprovação de projetos de lei e de requerimentos. Os temas de importância para o Rio Grande do Norte vêm sendo discutidos e todos os deputados, dos que estão há mais tempo aos novatos, demonstram o entusiasmo para a Casa do Povo ficar mais próxima da população e ser, como sempre foi, a caixa de ressonância da população do Rio Grande do Norte. Então, os deputados representam os eleitores e fazem da Assembleia o reflexo dos anseios e vontades da população, da solicitação de melhorias das políticas públicas. Isso é algo que acontece com frequência. 

O que vem sendo discutido?


Temas como seca, o aeroporto, turismo, a situação do setor produtivo, a saúde pública, o sistema prisional, que foi herdado de forma falida, a educação. Ou seja, todos os temas debatidos no plenário, nas audiências públicas e nos discursos e apartes. A Assembleia vem se modernizando. Um das metas é ampliar o sinal da TV Assembleia, que deverá chegar nos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Penso, desejo,  fazer cursos a distância. No momento em que tivermos a TV Assembleia nos 167 municípios, vamos levar os cursos a distância. Temos o Instituto Legislativo, que vamos mudar o nome para Escola da Assembleia. Essa Escola já tem pós-graduação e quero que o marco seja o mestrado que vamos implantar. Portanto, são mudança que aproxima do povo, que preparam a Assembleia para o futuro. E precisava diminuir o limite prudencial para contratar os concursados. 


TRIBUNA DO NORTE (Mais AQUI)
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O que já foi feito pela ALRN?
Uma comissão e três reuniões... Vão conversar com os deputados da Paraíba para saber o que estão fazendo por lá e conversar com o governador para saber o que vai ser feito... Aí, aí...

O Deputado parece ter certa fixação com os paraibanos ou medo mesmo de puxar um movimento próprio por saber que a "força" da AL não é lá uma Brastemp.

A ALRN entrando na "luta" contra a seca e o tacho do Capeta aumentando a temperatura...
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Quando o Deputado fala sobre o que pretende realizar é um "Deus nos acuda". Junta nada com coisa nenhuma e decreta que TUDO que estão discutindo é o estado deplorável das políticas públicas. Imagino que nem saibam por que as coisas estão do jeito em que estão.

Chegaram ontem de uma missão ao Planeta Marte!

Riacho de Santana: Ministério Público OFERECE DENÚNCIA CONTRA EX-PREFEITO E AUXILIARES

Além dele, ex-auxiliares, sócio, responsável técnico e construtora são alvos da Ação que busca responsabilização por obras que deveriam ter sido realizadas em escolas da zona rural do município, não foram feitas, mas pagas; MPRN também denunciou envolvidos criminalmente

O Ministério Público Estadual, por intermédio da 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros, ajuizou ação civil por ato de improbidade em desfavor do ex-prefeito de Riacho de Santana, Raimundo Nonato dos Santos, quatro ex-auxiliares, o sócio-administrador e o responsável técnico da empresa Rio Grande Construções Ltda. e a própria construtora, pessoa jurídica, por obras que deveriam ter sido realizadas em escolas da zona rural do município, não foram realizadas, mas foram pagas como se tivessem sido executadas.

Pela constatada lesão ao erário no valor de R$ 49.477,91, o MPRN requer na ação que o Judiciário decrete, através de liminar, a indisponibilidade solidária dos bens dos réus para que se faça o ressarcimento integral do dano.
A ação de improbidade administrativa ajuizada é contra o então prefeito de Riacho de Santana, Raimundo Nonato dos Santos, o então presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura, Francisco Wagner Galdino, o então fiscal de obras Erlando Lopes de Holanda, o então assessor jurídico José Naerton Soares Néri, o então tesoureiro Edmilson Lopes de Araújo, a empresa Rio Grande Construções Ltda., seu sócio-administrador Roberto Pereira do Rego, e o responsável técnico da construtora Erivaldo Nolasco Gualberto Duarte.
Segundo sustenta representante do Ministério Público Estadual, houve montagem do procedimento licitatório modalidade convite nº 007/2008 por parte dos agentes públicos envolvidos, visando ao favorecimento indevido da empresa vencedora do certame, além de demonstrada ocorrência de lesão ao erário consistente na não realização do objeto contratual através de fraude no processo de despesa, o que não restou alternativa senão a ação para responsabilização dos agentes públicos e particulares responsáveis.
Na ação, o MPRN, além da decretação da indisponibilidade solidária dos bens, pede a condenação dos réus nas sanções previstas do artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.429/1992, a Lei da Improbidade Administrativa, entre os quais: perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
 

Ação penal
 

Com base nos mesmos fatos e fundamentos, o MPRN formalizou denúncia contra o ex-prefeito Raimundo Nonato dos Santos, quatro ex-auxiliares, o sócio-administrador da construtora Rio Grande Construções Ltda, Roberto Pereira do Rego, e o responsável técnico da empresa, Erivaldo Nolasco Gualberto Duarte.
Para ex-prefeito Raimundo Nonato, o MPRN requer condenação pelo crime previsto no art. 90 da Lei nº 8.666/93, a Lei de Licitações, por frustrar ou fraudar licitações em concurso material com o art. 1º, I, do Decreto-Lei nº201/1967, por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio.
Confira aqui a ação por improbidade.
Confira aqui a denúncia.
MPRN

segunda-feira, 29 de junho de 2015

câncer pediátrico: PRIMEIRA CIRURGIA COM USO DE ressonância magnética dentro da sala de cirurgia

Falta tudo na saúde brasileira, menos indignação. Não basta apenas reclamar. Isso pode até chamar atenção para problemas individuais, mas não promove as mudanças necessárias para melhorar o bem-estar coletivo. É preciso saber fazer.
Acredito no inconformismo de resultados. Poucas pessoas o encarnam tão bem quanto o oncologista Sérgio Petrilli, fundador do GraaccGrupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer, em São Paulo. Pode ser que você não conheça essa ONG, mas provavelmente já ouviu falar do McDia Feliz, das corridas contra o câncer e de outros eventos de sucesso, todos destinados a arrecadar dinheiro para a instituição.

Sérgio é um inconformado. “Não podemos aceitar que as crianças morram de câncer só porque são brasileiras”, ele me disse um dia. Sérgio sabe fazer. O Graacc tem uma enorme área de captação de recursos. Várias empresas doam à instituição parte do Imposto de Renda devido. Inúmeras campanhas criativas fazem crescer as doações da sociedade. 
Com R$ 10 milhões doados por duas fundações e uma grande empresa, a instituição construiu um novo centro cirúrgico. Na semana passada, tornou-se a primeira unidade especializada em câncer pediátrico na América Latina a ter uma máquina de ressonância magnética dentro da sala de cirurgia. Para isso, foi preciso blindar as paredes, a porta, o piso e até o teto, para barrar ondas eletromagnéticas.
A primeira cirurgia no novo centro cirúrgico do Graacc (Foto: Divulgação)












É mais um grande passo de uma instituição de alto nível feita para todos. Cerca de 80% dos pacientes são do SUS. O novo equipamento vai aumentar a segurança e a precisão das cirurgias de remoção de tumores cerebrais. Durante a primeira operação, realizada pela equipe do neurocirurgião Sérgio Cavalheiro num garoto de oito anos, os médicos realizaram várias tomadas de ressonância magnética para ter certeza de que todo o tumor estava sendo removido.
Sem essa tecnologia, pelo menos 30% dos pacientes precisam enfrentar uma nova operação. É um sofrimento para o doente, a família e os médicos quando as imagens realizadas no dia seguinte (ou algumas semanas depois) revelam que o tumor não fora extraído completamente.
Os tumores de cérebro são o segundo tipo de câncer mais  comum na infância, atrás apenas da leucemia. Neste ano, devem surgir 2,8 mil casos novos no Brasil. Os sintomas principais são dores de cabeça, vômitos, alterações motoras e de comportamento e paralisia de nervos.
Que essas crianças possam receber diagnóstico rápido e acesso a tratamento de qualidade. As múltiplas peneiras do agendamento que dificultam a triagem dos pacientes, a realização dos exames e o início dos atendimentos é a face mais cruel da saúde pública.
O SUS vive uma enorme crise de financiamento, mas não pode fechar as portas. Segue administrando a corrida de obstáculos que afunila a chegada ao sistema. Uma insanidade que mata ou agrava a saúde de grande parte dos pacientes antes que eles consigam ver um cirurgião pela primeira vez.
Garantir saúde de qualidade é obrigação do Estado, mas não só dele. O Graacc é um caso de sucesso baseado em três pilares: boa gestãoexcelência médica e científica voluntariado organizado. Poderia ser reproduzido em qualquer lugar do Brasil. Espero que esse exemplo inspire outros inconformados a persistir na busca de resultados.   

REVISTA ÉPOCA

a malha ferroviária brasileira

Não há quem, ao viajar de trem na Europa, não volte admirado com a praticidade, a rapidez, a precisão nos horários e o conforto de que usufrui nos vagões. Uma viagem de Genebra a Zurique, na Suíça, por exemplo, com duração de 2h43m, em segunda classe, custa 80 francos suíços (R$ 164). Cara? Nem tanto, se se levar em conta que o salário mínimo suíço está em torno de 3.300 francos mensais (R$ 6.798).


Essa é uma realidade que nem tão cedo será possível encontrar no Brasil, onde a maioria das pessoas viaja de ônibus, muitas vezes por milhares de quilômetros, de Norte a Sul e vice-versa, por dias a fio, tomando banho quando é possível em locais de parada pouco confortáveis. Hoje, só é possível viajar de trem entre Belo Horizonte e Vitória, com exceção de algumas rotas turísticas geralmente de curta distância.


O Brasil dispõe de uma malha ferroviária de apenas 29 mil quilômetros, quando, para atender a atual demanda, seriam necessários 52 mil quilômetros. Mas nem essa meta está prevista nos atuais planos do governo, que promete ampliar a atual malha para 40 mil quilômetros até 2020. Se irá alcançá-la, duvida-se muito, até porque não são poucos os obstáculos, como um sistema tributário que pouco favorece a expansão do sistema ferroviário, a falta de integração entre os modais e os gargalos e a dificuldade de acesso e operação nos portos. Tudo isso acaba por gerar atraso nos carregamentos dos navios e o pagamento de demurrage (multas).
Além disso, a ausência do poder público nas periferias das grandes e médias cidades tem facilitado a invasão de faixas de terra que deveriam ser exclusivas da ferrovia por uma questão de segurança. Assim, foram construídas casas precárias e até estabelecimentos comerciais mambembes em áreas muito próximas da linha do trem, o que exigirá muitos recursos para a realocação das famílias que ali vivem em situação de risco.

Não é só. A desestatização das malhas ferroviárias a partir de 1996, se desonerou os cofres públicos, gerou um problema que se arrasta há mais de década e meia: os passivos trabalhistas da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA), que ficaram por conta do governo e não das concessionárias.
Diante disso e levando-se em conta que qualquer obra no setor ferroviário exige pelo menos cinco anos de planejamento, parece que aquela meta prevista pelo governo dificilmente será atingida, o que seria lamentável porque, hoje, pelo menos 35% da movimentação de cargas já deveriam ser realizados por trem, cujo frete é em média 12% inferior ao rodoviário. 
Segundo dados da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), as ferrovias representam 28% das cargas movimentadas no País, mas basicamente transportam mercadorias de baixo valor agregado.

portalegre: prefeitura lança edital de chamada pública para aquisição de gêneros para alimentação escolar. quase 50% é para comprar polpa

A prefeitura lançou edital para aquisição de gêneros alimentícios do PNAE, cujo objeto é: "Seleção de projetos de venda para Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento à demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 026 de 17 de Junho de 2013 (FNDE) conforme quantitativos e especificações constantes do ANEXO I – RELAÇÃO DE PRODUTOS, que é parte integrante do presente edital."

A prefeitura vai comprar 2.942 kgs de polpa de frutas, com preço total estimado de R$ 18.534,60 (R$ 6,30 por kg). 

Outro item importante: "BEBIDA LÁCTEA, FERMENTADA COM POLPA DE FRUTA EM EMBALAGEM DE 1L, ROTULADA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE." Serão adquiridos 4.350 litros, ao preço total estimado de R$ 10.875,00 (R$ 2,50 por litro).

O montante total para aquisição de produtos é de R$ 44.925,55.

Ou seja, cerca de dois terços dos recursos serão destinados para aquisição de apenas dois itens, dos quais, quase 3.000 kgs de polpa.


Operação Andaime: CGU apontou a existência de “empresas fantasmas”

A Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagram, na manhã de sexta-feira (26), a Operação Andaime, com o objetivo de apurar irregularidades em licitações e contratos públicos em dezesseis prefeituras paraibanas. No total, são investigados recursos superiores a R$ 18 milhões e irregularidades relacionadas, principalmente, à venda de notas fiscais em obras de serviços e engenharia e à montagem de processos licitatórios.
A operação teve por base fiscalizações realizadas pela Controladoria em contratos de repasses dos ministérios da Saúde e Educação aos municípios paraibanos de Bernardino Batista, Cajazeiras, Cachoeira dos Índios e Joca Claudino. A CGU apontou a existência de convênios com prazo de vigência expirado; editais com cláusulas restritivas; pagamentos por serviços não executados; vínculos e favorecimento entre empresas; indícios de conluio entre licitantes; e superfaturamento.
As investigações também revelaram a existência de “empresas fantasmas”, que participavam e venciam fraudulentamente licitações que, no fim, eram executadas pelas próprias prefeituras. Engenheiros das prefeituras contratavam pessoas da localidade para executar as obras, enquanto empresas envolvidas no esquema forneciam notas fiscais.
Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, entre outros. Estão sendo cumpridos dezoito mandados de busca e apreensão, dez mandados de prisão, quatro mandados de condução coercitiva e quinze mandados de sequestro de bens. Participam da operação cerca de cem pessoas, entre policiais federais e auditores da CGU.
Os mandados foram cumpridos nas prefeituras de Cajazeiras, Joca Claudino, Bernardino Batista e Cachoeira dos Índios; nas sedes de quatro empresas; e nas residências de onze pessoas, entre as quais empresários e engenheiros responsáveis por obras e serviços de engenharia. 
CGU

portalegre e pau dos ferros ainda não preencheram os dados do Plano de Ação de Assistência Social. prazo termina amanhã

Os gestores e conselheiros da assistência social devem preencher até está terça-feira, 30 de junho, o Plano de Ação 2015 do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que dos 5.595 Municípios que recebem recursos federais para seus programas sociais, 3.429 estão com os planos concluídos e aprovados, mas 1.091 prefeituras ainda não fizeram o preenchimento dos dados.
Outras 1.075 administrações municipais, apesar dos gestores terem preenchido o plano, ainda não obtiveram a aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
CNM enfatiza que para dar agilidade ao envio das informações, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) criou o aplicativo Plano de Ação. Os valores e metas para usos dos recursos federais - transferências regulares e automáticas, na modalidade fundo a fundo e do financiamento federal da Assistência Social - deverão ser lançados na ferramenta. O plano, bem como os outros sistemas da Rede Suas, pode ser acessado no endereço.
Planejamento
O Plano de Ação é o instrumento eletrônico de planejamento utilizado para ordenar e garantir o lançamento e validação anual das informações necessárias ao início ou à continuidade da transferência regular automática de recursos do financiamento federal dos serviços e programas de assistência social.

A CNM lembra que as informações contidas no documento deverão estar em consonância com o Plano de Assistência Social dos respectivos Estados, Distrito Federal e Municípios.

CNM

Municípios do RN: AQUI

UERN: orçamento contingenciado e obra do campus de natal abandonada desde 2010

Em maio deste ano, mais um esqueleto de obras do Governo do Estado fez aniversário. Infiltração, rachaduras e mofo desenham o cenário de degradação da obra do campus Natal da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), paralisada há exatos cinco anos. 

Além de sanar uma dívida de R$ 850 mil com a construtora responsável, são necessários mais R$ 4 milhões para finalizar a construção, além dos R$ 4,5 mi já pagos. O investimento, porém, é só um emblema das dificuldades da UERN em ter acesso a recursos de investimento e custeio: levantamento da universidade mostra que, nos últimos dez anos, os repasses do Estado para a universidade nunca atingiram o orçamento previsto para o ano.

O contingenciamento de até 50% anunciado pelo Governo Federal às universidades e institutos neste semana já são rotina no caso da UERN. Na última década, o orçamento da universidade saltou de R$73,9 milhões para R$ 298 milhões. Embora as despesas de pessoal, custeio e investimento tenham crescido e fossem estimadas pelo Estado, nem sempre os repasses aconteceram. No ano passado, por exemplo, o Orçamento Geral do Estado (OGE) previa um repasse de R$ 14,83 milhões para investimento. Entretanto, de acordo com dados publicados pela assessoria da Reitoria, a execução orçamentária foi de R$ 6,7 milhões, uma diferença de 54,3%.


A discrepância entre orçamento e execução se acentuou nos últimos três anos, segundo o balanço financeiro da universidade. Em 2012, atingiu o percentual de 64%, quando apenas R$ 5,4 milhões dos R$ 15,2 milhões destinados ao investimento foram repassados. O mesmo acontece na cifra de custeio o mesmo acontece (veja infográfico). A única despesa que foge à regra são os gastos com pessoal, cujos repasses são respeitados quase na totalidade.

Embora reconheça as dificuldades encontradas pela universidade na execução orçamentária, o reitor da UERN, Pedro Fernandes, ressalta que a instituição tem investido na busca de outras fontes, sejam emendas parlamentares ou convênios com outras instituições, como municípios. “No ano passado, 45% do orçamento captado para custeio veio de outras fontes, como convênios. Inicialmente eu tinha R$ 1 milhão liberado para investimento, mas conseguimos aumentar para R$ 4 milhões”, exemplifica o reitor.

“O que me orienta e faz planejar o ano é o orçamento aprovado, tenho que trabalhar neste sentido. Mas eu compreendo que o nosso orçamento está muito aquém da necessidade. Entendo que é a situação do estado, e eu quero o repasse de somente o que está aprovado, mas meu  trabalho se estenderá sempre em ir em busca dessas emendas”, assegurou o reitor. 


Embora o Orçamento Geral do Estado (OGE) trace uma rubrica de R$ 298 mi para a universidade em 2015, o reitor afirma que a execução orçamentária – ou seja, os gastos previstos – são superiores a R$ 300 milhões.  “Estou executando meu orçamento de acordo com o que está previsto, até agora não recebi nenhum comunicado para contingenciar nada”, acrescentou. De acordo com ele, a UERN tem pelo menos R$ 25 milhões previstos para este ano em emendas federais e de bancada.

Neste ano, a universidade  iniciou um trabalho de redução do custeio prevendo a o crescimento da despesa de pessoal. A economia de R$ 15 milhões conseguiria suprir o pagamento da primeira parcela de reajuste dos servidores, de 12%. Embora acordado com o Governo, o reajuste ainda não foi concedido.


Ricardo Pessoa virou dedo duro e o vaccari é o "guerreiro do povo"... o juízo sumiu?

A Presidência da República oferece aos seus ocupantes uma tribuna vitaminada. Algo que Theodore Roosevelt chamou de bully pulpit (púlpito formidável). Nos últimos dias, Dilma Rousseff vem desperdiçando a atenção de câmeras e microfones com saudações à mandioca e menções às mulheres sapiens
Nesta segunda-feira, já habituada a falar duas vezes antes de pensar, a presidente exagerou. Numa entrevista concedida em Nova York, comparou os delatores premiados da Lava Jato aos dedos-duros da época da ditadura.
A pretexto de desqualificar empreiteiro Ricardo Pessoa, que disse ter repassado à sua campanha presidencial R$ 7,5 milhões em verbas roubadas da Petrobras, Dilma disse: “Eu não respeito delator, até porque estive presa na ditadura militar e sei o que é. Tentaram me transformar numa delatora. A ditadura fazia isso com as pessoas presas, e garanto para vocês que resisti bravamente. Até, em alguns momentos, fui mal interpretada quando disse que, em tortura, a gente tem que resistir, porque se não você entrega seus presos.''
Dilma comparou abacaxi com jiló. No seu caso, a cadeia era arbitrária e os métodos de interrogatório eram abomináveis. Apesar de moída na pancada, Dilma não entregou os companheiros. No caso de Ricardo Pessoa, tudo segue estritamente o figurino legal. Pilhado comendo com as mãos no interior dos cofres da Petrobras, o empreiteiro troca o suor do seu dedo por favores judiciais como a prisão domiciliar e a eventual redução da pena. Ele não entrega companheiros de luta ideológica. Delata os cúmplices e os beneficiários dos seus crimes.
Até ontem, Ricardo Pessoa e seus congêneres eram tratados no governo como pessoas muito respeitáveis. Dilma faz bem em mudar de ideia. A turma do cartel não merece tanta cortesia. Porém, se não quer respeitar a lógica, a presidente deveria ter um pingo de consideração pelos agentes públicos que trabalham para desvendar a roubalheira praticada à sua volta. 
A presidente talvez não tenha se dado conta, mas sua comparação torta acabou transformando procuradores da República, agentes da Polícia Federal, e membros do Judiciário em torturadores.
blog do Josias

rn: vice campeão do tarifaço. governo aumentou a arrecadação em quase 25%

Levantamento da Folha de São Paulo divulgado nesta segunda-feira, 29, mostra que a arrecadação do Rio Grande do Norte nos quatro primeiros meses de 2015 teve um crescimento de 22,05% se comparado com o mesmo período do ano passado.
Com esta variação de arrecadação, o RN se posiciona no segundo lugar nas maiores variações registrado no período, ficando atrás somente do Pará, que teve uma variação de 31,66% se comparado ao mesmo período do ano passado.
Foto: Reprodução/Folha de São Paulo
Segundo a publicação, os fortes reajustes de combustíveis e energia elétrica no semestre levaram a um consequente aumento na arrecadação do ICMS, sobre esses dois itens, o que levou a reforçar o caixa.
A arrecadação de impostos de janeiro a abril deste ano no RN ficou em R$ 1,74 bilhão. O levantamento da Folha mostra que a arrecadação caiu só em 9 dos 26 estados brasileiros.
Os estados brasileiros onde houve queda na arrecadação foram Amazonas, Amapá, Rondônia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, a maior verificada entre todos.
Matéria completa aqui.