quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Segurança Pública: dinheiro do "Arena" para a área? Sem chances!

O Arena das Dunas representa um peso excessivo para o combalido erário estadual? SIMMMMM!

Entretanto, no oba-oba que se iniciou no governo de Wilma de Faria, época de euforia, poucas vozes críticas apontaram a megalomania de um estado pobre assumir compromisso tão significativo. Prevaleceu o folguedo da cigarra e os decisores só tinham olhos para o chamado "legado da Copa" (obras e investimentos anunciados em mobilidade urbana) que compensariam o esforço.

O governo de Rosalba levou adiante a empreitada e colocou de pé o "Arena". Para tanto assumiu compromissos através de contrato.

Pois bem.

Matéria da Tribuna do Norte (AQUI) informa que o Fórum de Combate a Violência (FCV), com a participação da OAB/RN, magistrados, parlamentares, etc., irá apresentar a proposta de suspensão de repasses previstos no contrato do "Arena" para destiná-los, durante 1 ano, a Segurança Pública.

Abro um parêntese: recentemente o governo divulgou a intenção de realizar novas PPP's (Parceria Público Privada) para realização de investimentos. O contrato do "Arena" é uma PPP. As empresas que se dispõem as PPP's desejam, fundamentalmente, duas coisas: taxa de retorno compatível e segurança jurídica. Fecho parêntese.

Reitero: "Arena" é uma bigorna, mas chega a espantar um Fórum com tal composição sugerir a quebra de contrato como medida saneadora para a crise na Segurança Pública.

O presidente da OAB/RN disse que não se trata de um calote, pois a Concessionária do "Arena" será envolvida no debate e tentar-se-á o convencimento da empresa. Deem o nome que quiser, mas a proposta é para quebrar o contrato e é ilógico supor que a Concessionária do "Arena" aceite abrir mão da principal fonte de receita.

Resumindo:

1. Convencer a empresa, cujo grupo controlador enfrenta dificuldades de caixa e já manifestou interesse em se desfazer do ativo, a abrir mão da principal fonte de receita não parece plausível;
2. A quebra unilateral do contrato por parte do governo resultaria em dois problemas principais: a) a Justiça obrigaria ao cumprimento do contrato e; b) o governo acabaria a credibilidade para atrair empresas para novas PPP's.

A proposta não prosperá.

A "obra" do Arena foi gestada no governo Wilma de Faria e colocada de pé no governo de Rosalba Ciarline. Infelizmente, as "madames" se apaixonaram pelo futebol e acreditaram que o "tal legado" e os "estudos técnicos" sobre a viabilidade da empreitada compensariam o "esforço".

Um levantamento feito pelo IDEE (Instituto Dinamarquês de Estudos do Esporte), antes da Copa, já indicava o destino do Arena das Dunas: seria um "elefante branco", com a luxuosa companhia dos estádios de Cuiabá, Manaus e Brasília. 

O que restou da "megalomania"? Pagamentos que, ao final, se aproximarão de R$ 1,3 bilhão, com desembolsos de, aproximadamente, R$ 100 milhões nos anos iniciais.

Uma coisa é certa: "Gestaram" e "pariram" o "elefante branco" e agora o rico povo potiguar pagará a conta até a "maioridade" do "bicho". 

O "povo" não é o pai, mas... igual marido traído, pagará a conta.

Bingo! Yes, nós temos um "mamute branco"...

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