Recebemos a informação que a prefeitura de Portalegre devolveu aos cofres do governo federal quase R$ 500.000,00 de convênios que não foram executados.
A devolução teria ocorrido através da Secretaria de Planejamento, R$ 213.484,73 e Secretaria de Agricultura, R$ 213.474,73.
Não resta dúvida que o montante é bem significativo e tudo indica que a devolução realizada pela Secretaria de Agricultura seja referente aos recursos para construção do Matadouro em Portalegre.
O convênio para construção do Matadouro foi iniciado em 2006, com o repasse de R$ 141.375,00 e após sete anos o projeto não saiu do papel. Vale destacar que se criou uma expectativa para a realização da obra e quem se encarregou de noticiar a execução do convênio foi o próprio prefeito em seu discurso de posse.
Relembre o trecho: ”Não hesitaremos em encontrar alternativas, apresentar bons projetos e buscar, junto a outras esferas do poder, como o governo federal e estadual, a fatia de recursos adicionais que Portalegre tem direito e merece receber para sua melhoria e pelo seu crescimento. E é em função da nossa disposição que posso dizer, nesse momento, que já conseguimos recursos para a construção do nosso matadouro.”
Dificuldades adicionais e desconhecidas da população, provavelmente, devem ter surgido e, reitera-se: é muito provável que o dinheiro que ficou em caixa durante sete anos tenha sido devolvido.
Pode-se supor que a prefeitura esteja realizando a devolução para viabilizar a celebração de novo convênio com o mesmo objetivo e com valores suficientes para retirar o projeto do papel. Aliás, é exatamente isso que se espera, pois é preocupante a situação existente no município.
A população fica vulnerável ao consumo de carne procedente de abatedouros clandestinos e sem certificado de sanidade dos animais.
Ainda em março de 2011 a prefeitura admitiu a existência de abates irregulares:
“Informamos outrossim, que foi detectado por moradores do Município de Portalegre-RN, o abate eventual de animais na zona rural sem as condições ideais requeridas. Deste modo, ao tomar conhecimento destes fatos o Poder Público Municipal adotou as medidas para coibir essa prática não permitida por todos os órgãos de controle e fiscalização do Processo de Produção de carnes Imatura.”
O trecho acima é uma reprodução de trecho de ofício encaminhado pela prefeitura ao MPRN. A situação alarmante, segundo outro trecho do ofício seria prontamente coibida pela prefeitura.
Mas... Como estará a situação atualmente?
Mais AQUI
Nenhum comentário:
Postar um comentário