terça-feira, 7 de junho de 2016

PORTALEGRE: Prefeitura tem dois pregoeiros

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000084/16 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PARA FORNECIMENTO GRADUAL COM OBJETIVO DE SUPRIR EVENTUAIS REPAROS NOS VEÍCULOS 

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará as 08h:00min no dia 21 de junho de 2016, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PARA FORNECIMENTO GRADUAL COM OBJETIVO DE SUPRIR EVENTUAIS REPAROS NOS VEÍCULOS DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL. REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE DOZE MESES A CONTAR DA ASSINATURA DA ATA. 
Aquisição e informações do edital na sede da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, Rua Antônio de Freitas – 34 – Centro – CEP 59810-000. 

PORTALEGRE/RN, 06 de junho de 2016. 
DEUSDEDITH FORTUNATO DE LIMA 
Pregoeiro 

Código Identificador: 7108CFE4 Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 07 de Junho de 2016. Edição 1678. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.femurn.org.br/diariomunicipal
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AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000074/16 

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE. REGISTRO DE PREÇO POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DA ATA. 

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN torna público para conhecimento dos interessados o resultado da licitação acima descrita. 

Empresas Participantes: RDF-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, com endereço na AV INTERVENTOR MARIO CAMARA, 2300, NATAL/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.305.387/0001-73, que sagrou-se vencedora de parte do objeto da licitação, com o valor de R$ 43.213,44(quarenta e três mil e duzentos e treze reais e quarenta e quatro centavos); F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO, com endereço na RUA EDMAR FRANCISCO PEREIRA, 508, MOSSORO/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.055.280/0001-84, que sagrou-se vencedora de parte do objeto da licitação, com o valor de R$ 41.151,76(quarenta e um mil e cento e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos); NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME, com endereço na R TUIUTI, 772, NATAL/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.588.224/0001-21, que sagrou-se vencedora de parte do objeto da licitação, com o valor de R$ 15.245,94(quinze mil e duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Os ítens:01,05, 19, 20, 35, 53, 63, 69, 73, 87, 112 e 134 ficaram fracassados; já os ítens: 52, 65, 83 e 84 ficaram desertos. 

O processo encontra-se na sala da comissão a vista dos interessados na sede da Prefeitura: Rua Antônio de Freitas, 34 – Centro – CEP 59810-000 – Portalegre/RN: (84) 3377-2196 de segunda a sexta, de 07h00min as 13h00min. 

PORTALEGRE/RN, 03 de junho de 2016. 

ULISSES NETO DE MESQUITA 
Pregoeiro 

Código Identificador: 6BDED9A9 Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 07 de Junho de 2016. Edição 1678. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.femurn.org.br/diariomunicipal
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AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000075/16 

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAUDE E UNIDADES BÁSICAS DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE. REGISTRO DE PREÇO POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DA ATA. 

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN torna público para conhecimento dos interessados o resultado da licitação acima descrita. 

Empresas Participantes: PHOSPODONT PROD. HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, com endereço na AV AYRTON SENNA, 4148, NATAL/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.451.626/0001-75, que sagrou-se vencedora de parte do objeto da licitação, com o valor de R$ 19.160,30(dezenove mil e cento e sessenta reais e trinta centavos); W.S COMERCIO E SERVICOS LTDA, com endereço na RUA DELFINO FREIRE, 544, MOSSORO/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.212.250/0001-49, que sagrouse vencedora de parte do objeto da licitação, com o valor de R$ 19.435,54(dezenove mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos); RDF-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, com endereço na AV INTERVENTOR MARIO CAMARA, 2300, NATAL/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.305.387/0001-73, que sagrou-se vencedora de parte do objeto da licitação, com o valor de R$ 29.391,05(vinte e nove mil e trezentos e noventa e um reais e cinco centavos); SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA-EPP, com endereço na RUA ACU, 341, NATAL/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.511.020/0001-43, que sagrou-se vencedora de parte do objeto da licitação, com o valor de R$ 14.155,10(quatorze mil e cento e cinquenta e cinco reais e dez centavos). 

O processo encontra-se na sala da comissão a vista dos interessados na sede da Prefeitura: Rua Antônio de Freitas, 34 – Centro – CEP 59810-000 – Portalegre/RN: (84) 3377-2196 de segunda a sexta, de 07h00min as 13h00min. 

PORTALEGRE/RN, 06 de junho de 2016. 

DEUSDEDITH FORTUNATO DE LIMA 
Pregoeiro 

Código Identificador: 55817E40 Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 07 de Junho de 2016. Edição 1678. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.femurn.org.br/diariomunicipal
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A designação do pregoeiro, sr. Deusdedith F. de Lima, foi publicada no Diário Oficial do dia 06-06-2016 e no mesmo dia já atuou em dois processos licitatórios.

Também foi publicado ato de outro pregoeiro, sr. Ulisses Neto.

Observe:
No caso do Pregão, o pregoeiro e equipe de apoio o artigo 3º da Lei nº 10520/02 determina:
Art. 3º  A fase preparatória do pregão observará o seguinte(…)
IV – a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
§ 1º  A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.
Que vínculos funcionais existem entre os pregoeiros e a prefeitura de Portalegre?

Existe o cargo comissionado (ou cargos) de pregoeiro na estrutura administrativa? Como foi estabelecida a remuneração para os pregoeiros designados?

Creio que os membros da equipe de apoio recebem os 'jetons', mas, reitero, a remuneração dos pregoeiros foi instituída por qual Lei?

Ou: seriam os pregoeiros contratados através de licitação?

Mais:

PORTALEGRE: NOVO PREGOEIRO É TAMBÉM PRESIDENTE DA CPL DE ALEXANDRIA?

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